TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/2021, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para as secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Janser, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coraatá/MA, com o Valor Total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 001/2021.

Buriticupu/MA, 25 de fevreiro de 2021.

Getulio Veras de Almeida

Presidente da CPL

Portaria n°125/2021

Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 001/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para as secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LICITAR - CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Janser, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coraatá/MA, com o Valor Total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARTA GONÇALVES MEDEIROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 057072042015-7 SSP/MA e CPF n° 622.729.393-84, residente e domiciliado Rua 31 de Julho /nº s - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações do departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0145/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 11 de Janeiro de 2021.Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento de apoio à abrigar as instalações do departamento de Limpeza Pública do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 06 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Unidade Orçamentaria: 0206 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto/Atividade: 15 452 0011 2014 0000 Manutenção e serviço de limpeza pública CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.00-001 001. PARTES: JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pelo CONTRATANTE e a Sr.ª MARTA GONÇALVES MEDEIROS, CPF n° 622.729.393-84. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.Buriticupu/MA, 12 de Janeiro de 2020.Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Processo Administrativo nº 0802001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52, neste Ato Representada Por JOSE FERNANDES DA LUZ, brasileiro, solteiro, empresário RG nº 0145985820001-1 CPF nº 999.947.633-34 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 028/2020, datada de 02 de setembro de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, ANO IV Nº 1044, QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 028/2020. Buriticupu/MA, 02 de março de 2021 - Afonso Barros Batista - Ordenador de Despesa.

Processo Administrativo nº 0802002/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domesticas, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52, neste Ato Representada Por JOSE FERNANDES DA LUZ, brasileiro, solteiro, empresário RG nº 0145985820001-1 CPF nº 999.947.633-34 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 029/2020, datada de 04 de setembro de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, ANO IV Nº 1044, QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 029/2020. Buriticupu/MA, 02 de março de 2021 - Afonso Barros Batista -Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210032/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 433.465,93 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 00 - GABINETE DO PRFEITO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2004.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FUNANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.123.0008.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2019.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2118.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÃO DE RECURSOS NATURAIS UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÃO DE RECURSOS NATURAIS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2105.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE E PRESERV. DE RECURSOS NATURAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2112.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27.122.0002.2106.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210033/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 687.568,85 (seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO E PROGRAMATICA: 12. 631. 0017. 2024. 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. FUNÇÃO E PROGRAMATICA: 12. 635. 0017. 2054. 0000 - MANUT. E APOIO ÁS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. FUNÇÃO E PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUT. E APOIO ÁS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado. Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210034/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 253.785,97 (Duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2065.0000 - MANUT. DO PROG DE SAUDE DA FAMILIA - PSF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2090.0000 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2093.0000 - MANUTENÇÃO DO NASF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 - MANUT. DO PROGR. DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210035/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 242.830,66 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 - RESIDENCIA INCLUSIVE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER:02 - PODER EXECUTIVOORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER:02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Euzilene Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210028/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domesticas, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 290.695,85 (duzentos e noventa mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 00 - GABINETE DO PRFEITO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2004.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FUNANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.123.0008.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2019.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2118.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÃO DE RECURSOS NATURAIS UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÃO DE RECURSOS NATURAIS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2105.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE E PRESERV. DE RECURSOS NATURAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2112.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27.122.0002.2106.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210029/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domesticas, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 630.726,30 (Seiscentos e trinta mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO E PROGRAMATICA: 12. 631. 0017. 2024. 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. FUNÇÃO E PROGRAMATICA: 12. 635. 0017. 2054. 0000 - MANUT. E APOIO ÁS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. FUNÇÃO E PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUT. E APOIO ÁS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado. Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210030/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domesticas, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 669.371,12 (seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2065.0000 - MANUT. DO PROG DE SAUDE DA FAMILIA - PSF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2090.0000 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2093.0000 - MANUTENÇÃO DO NASF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 - MANUT. DO PROGR. DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210031/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, localizada na RUA BOA ESPERANÇA P.II NOSSA SENHORA DA VITORIA Nº 28 - BAIRRO- TURU - SÃO LUIS - MA - CEP: 65.066-190, CNPJ: 34.316.444/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domesticas, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de BURITICUPU - MA, conforme Adesão nº 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 361.830,55 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 - RESIDENCIA INCLUSIVE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER:02 - PODER EXECUTIVOORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER:02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, pela Contratante e o Sr.º. Jose Fernandes da Luz, pela contratado.

Buriticupu/MA, 03 de março de 2021.

Euzilene Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária