INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 011/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 011/2025, constante do Presente processo Administrativo 1505001/2025, para autorizar a contratação da empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL, CNPJ: 05.773.229/0001-82, AVENIDA PAULISTA, Nº 132, BELA VISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 01311-300, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo aplicado o desconto percentual de 51% (cinquenta e um por cento) sobre o valor da tarifa de agenciamento (taxa de serviço),conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB.
031/2025-GAPRE/PMB
