DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere; e,
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a servidora deste Instituto, REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO, portadora do RG nº 251688 SSP/TO e CPF nº 869.374.991-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO IPSEMB, com carga horária de 20 horas semanais, nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
