SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
TERMO DE FOMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE FOMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025. Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar o Termo de Fomento da Organização da Sociedade Civil GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO, regularmente inscrita sob CNPJ nº 00.481.894/0001-89, na forma prevista no art. 31, caput, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 33 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro nas disposições da Lei Federal n. 13.019/2014. Buriticupu – MA, 05 de maio de 2025. 'c1UREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE FOMENTO - EXTRATO DE FOMENTO: 1404001/2025
EXTRATO DE FOMENTO 1404001/2025
EXTRATO DE FOMENTO. EXTRATO DE FOMENTO 1404001/2025: FOMENTADOR: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.525/0001-40, com endereço na Rua de Nível Médio, s/n, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste ato representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, a Senhora Áurea Cristina Costa Flor portadora da RG nº 020003982002-5/MA, CPF 018.978.463-63. FOMENTADO: a Organização da Sociedade Civil GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO, com sede na Rua Dom Mota, bairro colégio agrícola, Buriticupu – MA, inscrita no CNPJ sob nº 00.481.894/0001-89, representada pela Senhora Camila da Silva Sousa, portadora da RG nº 043942352011-4/MA ,CPF nº 612610353-05, residente e domiciliada na Rua da Vitória, Bairro: Terra Bela. OBJETO: celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil com o fito de promover o evento Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de Maio). FUDAMENTO LEGAL – art. 31, caput, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 33 do Decreto Municipal n. 072/2021, de 15 de Outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 11 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLV. SOCIAL, TRAB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA. UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.123 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC. P/ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Termo de Fomento com Inexigibilidade de Chamamento Público n° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 31, caput, da Lei Federal n. 13.019/2014, e art. 33 do Decreto Municipal n. 072/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. 'c1urea Cristina Costa Flor pelo fomentador e Sra. Camila da Silva Sousa pela fomentada. Buriticupu, MA. 06 de maio de 2025. 'c1UREA CRISTINA COSTA FLOR, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Ordenadora de Despesas.
