DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor municipal Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA inscrito na matrícula nº 983-1, ocupante do cargo de Presidente do IPSEMB, 5 (cinco) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede acompanhado da Diretora de Controle Interno do IPSEMB e a Diretora Jurídica do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar do Encontro Maranhense de Controle - Gestão transparente e eficiente, que acontecerá de 7 a 9 de maio, em São Luís (MA), no Hotel Blue Tree, sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 2.080,00 (mil e oitenta reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos cinco (05) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, inscrita na matrícula nº 1143-1, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Jurídico do IPSEMB, 5 (cinco) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede acompanhando Presidente do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar do Encontro Maranhense de Controle - Gestão transparente e eficiente, que acontecerá de 7 a 9 de maio, em São Luís (MA), no Hotel Blue Tree, sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 2.080,00 (mil e oitenta reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos cinco (05) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, inscrita na matrícula nº 1214-1, ocupante do cargo de Diretora de Controle Interno do IPSEMB, 5 (cinco) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede acompanhando Presidente do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar do Encontro Maranhense de Controle - Gestão transparente e eficiente, que acontecerá de 7 a 9 de maio, em São Luís (MA), no Hotel Blue Tree, sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 2.080,00 (mil e oitenta reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos cinco (05) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, CONVOCA o candidato MAYKSSON ALVES NORONHA, inscrição nº 101065, classificado no Concurso Público nº 001-2015, na posição de nº 14ª (décima quarta) para o cargo de MOTORISTA, com nota final de 60 (sessenta pontos), por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança de nº 0000658-91.2017.8.10.0028, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, convocado para apresentação de documentos por meio do Edital nº 001 - 2025, e considerado apto após a realização da perícia médica, para comparecer ao Departamento de Recurso Humanos Central, localizado nas dependências do prédio da Prefeitura, localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: nº 65.393-000, a partir do dia 07/05/2025 (quarta-feira), no horário das 09h às 14h, a fim de efetivar a posse no respectivo cargos para o qual foi aprovado.
Informamos ainda que o prazo legal para a posse é de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da nomeação no Diário Oficial do Município que deverá ocorrer no dia 06/05/2025 (terça-feira), sendo tornado sem efeito o ato de provimento caso o(a) servidor(a) nomeado(a) não efetive a posse no prazo desta convocação, na conformidade do art. 17, §§ 1º e 4º, da Lei Municipal nº 172, de 19 de dezembro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
O(a) servidor(a) já empossado conta com o prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia da assinatura do termo de posse para iniciar suas atividades em seu local de lotação, na conformidade do art. 19, § 1º, da Lei Municipal nº 172, de 19 de dezembro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
A lotação será realizada a critério da Administração, levando em conta a conveniência e oportunidade e o melhor interesse público.
Dúvidas deverão ser endereçadas ao e-mail: pgm@buriticupu.ma.gov.br.
Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 05 de maio de 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
