Processo Administrativo nº 0601002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para limpeza pública; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa MG EMPREEDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 18.224.783/0001-52, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 015/2020, datada de 26 de março de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ANO IV, EDIÇÃO Nº 878, QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 016/2020. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210008/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para limpeza pública, conforme Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 279.880,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.452.0011.2014.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Igor Silva Cruz, pela contratada.
Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de GabineteOrdenador de Despesa
Processo Administrativo nº 0701005/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa MG EMPREEDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 18.224.783/0001-52, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 031/2020, datada de 03 de novembro de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS, ANO XLIV Nº 207, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 020/2020. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210009/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 119.115,06 (cento e dezenove mil cento e quinze reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Igor Silva Cruz, pela contratada.
Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de GabineteOrdenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210010/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A G DA CRUZ COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06. OBJETO: Aquisição de oxigênio hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - Unidade Pronto Atendimento - UPA Porte I; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Antonia Geovanda da Cruz, pela contratada.
Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de GabineteOrdenador de Despesa
