Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu, Maranhão e dá outras providencias.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EXMO. SRA. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos por Lei:

RESOLVE:Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Buriticupu, Maranhão, na quinta-feira, dia 17 de abril de 2025.

Art. 2º. Considerando o feriado da Sexta-feira Santa e o dia de Tiradentes, 21 de abril, as atividades da Câmara Municipal retornarão normalmente na terça-feira, dia 22 de abril de 2025.

Art. 3º. Ficam excluídos do disposto do artigo 1º, os vigias que desenvolverão suas atividades normalmente com o escopo de não prejudicar a segurança da Câmara Municipal, e os serviços considerados essenciais, que por sua natureza não admitem paralisação, sendo eles, Secretaria Geral e Comissão Permanente de Licitações, cabendo aos dirigentes dos setores disciplinar a preservação e o funcionamento dos referidos serviços.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, podendo ser revista a qualquer tempo em caso de convocação extraordinária solicitadas pela Presidente da Casa ou pelo Poder Executivo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, 16 DE ABRIL DE 2025.

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES

PRESIDENTE