DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - CONGFEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 043/2022/SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais de 04 de abril de 2025, protocolado sob o nº 0047/25/SEMMA.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - CONGFEMA, para mandato de dois anos (2025-2027), conforme segue:
'a7 1º Presidente do Fundo Especial de Meio Ambiente:
Josias da Silva Costa, CPF: 752.035.883-68
§ 2º Coordenador Executivo:
Isaac Costa Nunes, CPF: 030.680.333-06
§ 3º Representante da Sociedade Civil:
Andréia Pires Pinheiro, CPF: 035.894.363-95
§ 4º Representante do Gabinete do Prefeito Municipal:
Afonso Barros Batista, CPF: 187.086.922-20
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 25 de fevereiro de 2022.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
PORTARIA Nº 931/2025 – GAPRE/PMB, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036517182008-7 e CPF nº 051.677.993-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Retifica dispositivo da Portaria nº 849/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) MAGNO AGUIAR CRUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o CARGO do (a) servidor (a) MAGNO AGUIAR CRUZ, incorretamente grafado como ASSESSOR (A), por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 849/2025 – GAPRE/PMB, de 25 de março de 2025, sendo o cargo correto: ASSESSOR (A) DE GABINETE;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 849/2025, de 25 de março de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAGNO AGUIAR CRUZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 023309202002-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 022.896.943.39, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) DE GABINETE, com denominação DAS-1, junto à(ao) Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 849/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 933/2025 – GAPRE/PMB, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAIO CÉSAR LOPES BRITO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036795302009-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.7475.036-4, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria n.857/2025 – GAPRE/PMB, de 28 de março de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa Brasil Alfabetizado – 2025, nomeada pela Portaria nº 914/2025-GRAPE, de 08 de abril de 2025, torna pública a relação dos aprovados na primeira etapa do processo seletivo.
Informamos, ainda, que a segunda etapa ocorrerá no dia 22 de abril de 2025, conforme previsto no cronograma oficial do Edital.
Os candidatos aprovados devem ficar atentos às orientações e prazos para participação na próxima fase.
NOMESNOTA01ANDRESSA FARIAS DA SILVA 10.002ANA CAROLINA SOUSA ALVES10.003ANA FLÁVIA DA SILVA CAVALCANTE 10.004GABRIELA DE SOUSA LOPES10.005ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO 8.006THALIA DOS SANTOS DA SILVA8.007BRUNA CAETANO FEITOSA7.008EMANOELE KAWANNY CARDOSO AGUIAR7.009IVANA DA COSTA SOUSA7.010KETANY VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA2.5Buriticupu-MA, 16 de abril de 2025.
____________________________________
Aldeci Rodrigues de França
____________________________________
Elisangela Feitosa Soares
______________________________________
Regivanda Avelino da Rocha.
