CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 006/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO NO MURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2403001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 006/2025 reconhecida pelo setor jurídico da câmara municipal, para contratar com a Empresa MEDEIROS & SOUZA LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. nº 50.481.141/0001-41, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Recursos Humanos (RH) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 14 de abril de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes – Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 14 de abril de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
