PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 007-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 07 de Abril de 2025.

Sra. Aurea Cristina Costa Flor

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 658.795,74 (seiscentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.800.638/0001-04, com sede na Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345, e-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ nº: 49.800.638/0001-04Endereço: Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345.(DDD) Telefone: (99) 9141-8082E-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com Representante legal: Sr. Anderson Lobão da Silva, brasileiro, casado, empresário, Portador do RG 0200030720020 SSP/MA, Sócio Administrativo.CPF nº 030.919.423-76Fornecedor: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- 49.800.638/0001-04ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL21.520,00KGPOLPA DE AÇAI, Açaí tradicional sem açúcar congelado: o produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa no 01 de 07/01/2000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Resolução CD/FNDE n 26 de 17/06/13. Produto extraído da parte comestível do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea, Mart.) após amolecimento através de processos tecnológicos adequados. Ingredientes: açaí puro. Não poderá conter gordura trans. açucares e corantes artificiais. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor marrom arroxeada, odor e sabor característicos, aspecto viscoso. Embalagem primária: sacos plástico com lacre de proteção, resistente, atóxico, pesando 1kg CAJUAPARAR$14,89R$22.632,8016120UnidadeFÓRMULA INFANTIL DE AMINOÁCIDOS LIVRES (Neocate, similar ou superior). Fórmula infantil, elementar, 100 aminoácidos livres, isento de lactose, isento de fibras, para uso oral e enteral, apresentação: em pó, indicado para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses) que apresentam APLV, alergia à soja e/ou outras alergias alimentares, sabor: sem sabor, registro na Anvisa; CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E COM PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 01 ANO. Lata com 400g.NUTRENR$208,05R$24.966,0026800CartelaOVO DE GALINHA (cartela ): Aproximadamente 50g (unidade), apresentar um produto limpo e sadio, sem injúrias mecânicas, principalmente rachaduras na casca, deverá estar acondicionado em embalagens próprias para o produto, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, nas embalagens deverão constar especificações a respeito da qualidade e do seu valor nutritivo, e a data de fabricação e a datadevalidade.IN NATURAR$15,78R$12.624,00273.000,00KGPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme de 50g, bem assado, embalado não quente. Embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.IN NATURAR$20,14R$60.420,002810.600,00KGPepino - com superfície lisa, firme sem rugas, bem formado na cor verde, não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. Sacos plásticos resistentes contendo 1 kg. Caixa de papelão ondulado de capacidade até 20 kg.IN NATURAR$3,68R$39.008,00296.668,00KGPIMENTÃO IN NATURA: higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAR$7,39R$49.276,52411.092,00KGAlho- Produto de boa qualidade, os dentes devem estar bem definidos e unidos, limpos, firmes e sem machucados. Com tamanho de médio a grande.IN NATURAR$24,26R$26.491,924215.528,00KGArroz branco DO TIPO 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses.MAIORALR$5,45R$84.627,60465.336,00PacoteBISCOITO TIPO CREAM CRACKER, Tradicional, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado máximo 235 mg. Isento de parasitos e em perfeito estado de conservação. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla (3x1) de 350 mg, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.FORTALEZZAR$4,38R$23.371,685315.411,00UnidadeExtrato de tomate puro, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, sem sal e açúcar. Não conter glúten. Isento de sujidades e fermentação, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com peso de 340 g.QUEROR$3,18R$49.006,985712.196,00KGLaranja, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Aspecto uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho.IN NATURAR$5,64R$68.785,44602.064,00KGMAÇÃ com coloração e tamanho uniformes (aproximadamente 100 Gramas), sem pragas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.IN NATURAR$12,18R$25.139,52615.744,00PacoteMacarrão tipo espaguete, macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas; admitindo umidade máxima de 13; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Pacote 500g.RENATAR$3,39R$19.472,16654.480,00KGPeito de frango congelado, sem osso, sem carcaça, sem pele e sem tempero, congelado em embalagem plástica resistente e atóxica, contendo 1Kg impresso na mesma, com selo de inspeção do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega,LARR$19,39R$86.867,207110.784,00KGBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosIN NATURAR$6,13R$66.105,92VALOR TOTAL REGISTRADOR$658.795,74

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.361.526,35 (dois milhões e trezentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa A M SERVICE LTDA inscrita no CNPJ: 39.822.342/0001-22, com sede na Rua Coronel Raimundo Araújo, nº450, Bairro Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro – MA, e-mail: amservice-pho@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Marcelo Victor Soares Souza, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: A M SERVICE LTDACNPJ nº: 39.822.342/0001-22Endereço: Rua Coronel Raimundo Araújo, nº450, Bairro Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro – MA.(DDD) Telefone: (98) 99179-2728E-mail: amservice-pho@hotmail.com Representante legal: Sr. Marcelo Victor Soares Souza.CPF nº: 045.600.653-22Fornecedor: A M SERVICE LTDA- 39.822.342/0001-22ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL5111FrascoAdoçante dietético, líquido. Extraído da planta de stevia, 100 natural, Zero açúcares. Zero lactose, Zero calorias. Composto de edulcorantes natural glicosídeos de esteviol. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, número do lote, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto. Frascos contendo 80 ml.ADOCYLR$6,20R$688,20103.600,00PacoteBiscoito Doce Rosca com Coco Zero Lactose para Dietas com Restrição de Lactose. INGREDIENTESFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de milho, sal iodado, coco ralado, fermentos químicos: bicarbonato de sódio (INS 500ii), bicarbonato de amônio (INS 503ii) e pirofosfato ácido de sódio, aroma idêntico ao natural de coco e emulsificante lecitina de soja. Pacote de 500g.MABELR$8,79R$31.644,00247.440,00KGMELÃO AMARELO, tamanho uniforme, Variando entre 10 e 15 kg por unidade, sem presença de ferimentos ou defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade de colheita.IN NATURAR$4,90R$36.456,00312.712,00KGPOLPA DE CAJÁ CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.CAJUAPARAR$13,00R$35.256,00372.000,00KGTomate, aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões, de origem física.IN NATURAR$4,58R$9.160,00442.696,00KGBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosIN NATURAR$6,10R$16.445,60454.691,00PacoteBISCOITO DOCE TIPO MARIA, Tradicional, composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar, amido, fermentos químicos, estabilizante lecitina de soja, 0 de gorduras trans. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem tripla (3x1) de 350g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Sabores variados.MARILANR$4,27R$20.030,57512.680,00KGCENOURA: novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. Embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$6,50R$17.420,00523.880,00PacoteCoco ralado grosso, puro, sem açúcar, validade de no mínimo 6 meses com embalagem em saco aluminizado de 100g, contendo identificação do produto, marca do fabricante.SOCÔCOR$4,04R$15.675,205615.000,00KGFRANGO INTEIRO CONGELADO, pesando em média 2,500 KG sem vísceras provenientes de aves sadias, abatidas sob rígidas condições de higiene, ter tamanho uniforme sem excesso depele. Congelados a -18C, condicionado em embalagem primária de plástico, especificando data de fabricação e data de validade de no mínimo 04 meses, sendo que a entrega não deverá ter data superior a 20 dias da data de fabricação.AMERICANOR$10,16R$152.400,006677.760,00KGMELANCIA, de 1 qualidade, in natura, fresca, doce, aroma e sabor da espécie, inteira, cor uniforme, casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem rachaduras e ferimentos, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho livre de sujidades, parasitas e larvas, odores estranhos e substâncias nocivas, sem lesões de origem física ou mecânica e quaisquer materiais estranhos que compromete a sua qualidade. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.IN NATURAR$3,00R$233.280,006726.295,00KGAçúcar cristalizado na cor branca, de boa qualidade contendo no mínimo 99,3 de carboidrato por porção, deverá ser fabricado da cana de açúcar livre de fermentação. Embalagem plástica, íntegra, resistente, vedada hermeticamente, com capacidade de 1 kg do produto, deve possuir rótulo contendo dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.BLANCOR$4,00R$105.180,00684.372,00KGAlho- Produto de boa qualidade, os dentes devem estar bem definidos e unidos, limpos, firmes e sem machucados. Com tamanho de médio a grande.IN NATURAR$20,80R$90.937,606962.112,00KGArroz branco DO TIPO 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses.PAINHOR$5,28R$327.951,36757.008,00PacoteCafé tradicional, de 1ª qualidade, torrado e moído especial, aroma característico, sabor característico e equilibrado, cor médio/moderadamente escuro a médio claro, qualidade global superior mínima de 4,8 pontos na escala sensorial, impurezas Cascas e paus em a/100g máxima de 1. Embalagem interna aluminizada. Com Selo de pureza da ABIC (Associação Brasileira de Indústria do café), embalado a vácuo. Acondicionado em embalagem original do fabricante. A embalagem original deverá e conter externamente os dados de identificação. Procedência. Informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem de 500g, com validade mínima de 06 meses a partir da datadeentrega.PUROR$18,83R$131.960,647810.720,00KGCENOURA: novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. Embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$7,43R$79.649,608061.646,00UnidadeExtrato de tomate puro, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, sem sal e açúcar. Não conter glúten. Isento de sujidades e fermentação, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com peso de 340 g.BONARIR$2,69R$165.827,748448.784,00KGLaranja, in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Aspecto uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho.IN NATURAR$4,32R$210.746,888538.240,00PacoteLeite em pó integral NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, instantâneo, contendo até 13 de gorduras totais. Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas. os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.CAMPONESAR$6,83R$261.179,20878.256,00KGMAÇÃ com coloração e tamanho uniformes (aproximadamente 100 Gramas), sem pragas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.IN NATURAR$9,08R$74.964,488920.864,00PacotesMacarrão tipo parafuso, a base de trigo, com massa de sêmola, SEM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.BRANDINNIR$3,92R$81.786,889217.920,00KGPeito de frango congelado, sem osso, sem carcaça, sem pele e sem tempero, congelado em embalagem plástica resistente e atóxica, contendo 1Kg impresso na mesma, com selo de inspeção do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega,LARR$14,67R$262.886,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$2.361.526,35

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 891.518,00 (oitocentos e noventa e um mil e quinhentos e dezoito reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa IAMAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA inscrita no CNPJ: 21.398.171/0001-90, com sede na Rua Nazeu Quadros, nº2100, Bairro São Sebastião, CEP 65.400-000, Codó – MA, e-mail: iamar.ma@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Thyago Luiz de Carvalho Xavier, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: IAMAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO LTDACNPJ nº: 21.398.171/0001-90Endereço: Rua Nazeu Quadros, nº2100, Bairro São Sebastião, CEP 65.400-000, Codó – MA.(DDD) Telefone: (98) 98169-1822E-mail: iamar.ma@hotmail.com Representante legal: Sr. Thyago Luiz de Carvalho XavierCPF nº: 666.054.403-82

Fornecedor: IAMAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO LTDA- 21.398.171/0001-90ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL302.712,00KGPOLPA DE ACEROLA CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.mais saborR$6,90R$18.712,80322.712,00KGPOLPA DE CAJU CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.mais saborR$6,50R$17.628,00332.712,00KGPOLPA DE GOIABA CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. Embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. Embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.mais saborR$6,18R$16.760,163810.992,00UnidadeVinagre branco, de álcool, fermentado, acético de álcool e vinho branco, em garrafas de plástico transparente, resistente, de 500ml. Prazo mínimo de validade: 01 ano. Embalagem contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.gotaR$2,04R$22.423,68481.752,00PacoteCafé tradicional, de 1ª qualidade, torrado e moído especial, aroma característico, sabor característico e equilibrado, cor médio/moderadamente escuro a médio claro, qualidade global superior mínima de 4,8 pontos na escala sensorial, impurezas Cascas e paus em a/100g máxima de 1. Embalagem interna aluminizada. Com Selo de pureza da ABIC (Associação Brasileira de Indústria do café), embalado a vácuo. Acondicionado em embalagem original do fabricante. A embalagem original deverá e conter externamente os dados de identificação. Procedência. Informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem de 500g, com validade mínima de 06 meses a partir da datadeentrega.uniao R$20,88R$36.581,76542.272,00PacoteFEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: PACOTE de 1 KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.kaldinhoR$5,57R$12.655,04589.560,00PacoteLeite em pó integral NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, instantâneo, contendo até 13 de gorduras totais. Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas. os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.piracanjubaR$7,19R$68.736,40819.088,00PacoteFEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: PACOTE de 1 KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.kaldinhoR$5,57R$50.620,168360.000,00KGFRANGO INTEIRO CONGELADO, pesando em média 2,500 KG sem vísceras provenientes de aves sadias, abatidas sob rígidas condições de higiene, ter tamanho uniforme sem excesso depele. Congelados a -18C, condicionado em embalagem primária de plástico, especificando data de fabricação e data de validade de no mínimo 04 meses, sendo que a entrega não deverá ter data superior a 20 dias da data de fabricação.bonazaR$10,79R$647.400,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$891.518,00

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 159.742,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000., e-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Marços Vinícius dos Santos Viana, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIOCNPJ nº: 54.921.733/0001-98Endereço: Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000.(DDD) Telefone: (98) 9817-9729E-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com Representante legal: Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana.CPF nº: 018.926.253-26

Fornecedor: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO- 54.921.733/0001-98ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL472.600,00PacoteBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO, Classificação doce, podendo variar nos sabores coco, leite banana com canela. características adicionais sem recheio isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem de 500g contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses. Sabores variados. MICOSR$4,75R$12.350,00634.928,00PacoteMilho branco para canjica Grãos de primeira qualidade, tipo 1, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagens resistente, atóxica, vedado hermeticamente. Isento de material terroso, mofo, sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em pacote com capacidade para 500 g do produto.IDEALR$6,50R$32.032,007410.400,00PacoteBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO, Classificação doce, podendo variar nos sabores coco, leite banana com canela. características adicionais sem recheio isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem de 500g contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses. Sabores variados. MICOSR$4,75R$49.400,007915.520,00PacoteCoco ralado grosso, puro, sem açúcar, validade de no mínimo 6 meses com embalagem em saco aluminizado de 100g, contendo identificação do produto, marca do fabricante.BOM COCOR$4,25R$65.960,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$159.742,00

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.967,40 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, nº300, Bairro Angelim, CEP 65.060-641, São Luís – MA, e-mail: administracao@grupomarghess.com.br. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr.ª Patrícia Conceição da Silva Souza, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ nº: 20.628.085/0001-64Endereço: Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, nº300, Bairro Angelim, CEP 65.060-641, São Luís – MA(DDD) Telefone: (98) 98404-2878E-mail: administracao@grupomarghess.com.br Representante legal: Sr. : Patrícia Conceição da Silva SouzaCPF nº: 018.892.513-99Fornecedor: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA- 20.628.085/0001-64ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL93.750,00PacoteBiscoito de arroz integral, sem glúten, sem leite e derivados e sem ovo. Ingredientes: arroz integral e sal iodado. Não deve conter glúten, leite e ovo. Pacote com 150g.CamilR$9,13R$34.237,5022250UnidadeMargarina cremosa zero lactose - Margarina vegetal com sal, ZERO GORDURAS TRANS, com cor, sabor e cheiro próprio, oriunda de óleo vegetal líquido e Inter esterificado, contendo vitaminas dentro dos padrões legais. Embalagem plástica com tampa de proteção interna, pesando 250 gQualyR$6,19R$1.547,50235.936,00UnidadeMargarina Cremosa Vegetal com sal, não deve conter leite de vaca e derivados, características organolépticas adequadas, ingredientes: água, óleo vegetal, sal, cloreto de potássio, vitaminas E, A e D, emulsificantes mono e diglicerídeos de ácidos graxos e poliglicerol polirricinoleato, conservadores benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante ácido cítrico, aromatizante, sequestrante EDTA cálcio dissódico, corantes urucum e cúrcuma e antioxidantes TBHQ, BHT e ácido cítrico, não contendo glúten, com valor nutricional para porção de 10 g de aproximadamente: 0 g de carboidrato, 0 g de proteína e 3,6 g de lipídio, acondicionado em embalagem plástica atóxica de polietileno leitoso de 500 g, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). ClaybomR$3,40R$20.182,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$55.967,40

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 414.754,70 (quatrocentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa MEGA VENDAS DITRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 12.145.041/0001-55, com sede na Av. Newton Bello, nº134, Bairro Santa Rita, CEP 65.919-050, Imperatriz – MA, e-mail: megavendasdistribuidora@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Felipe Castorino Batista Coelho, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: MEGA VENDAS DITRIBUIDORA LTDACNPJ nº: 12.145.041/0001-55Endereço: Av. Newton Bello, nº134, Bairro Santa Rita, CEP 65.919-050, Imperatriz – MA.(DDD) Telefone: (99) 98170-6660E-mail: distribuidoramegavendas@gmail.com Representante legal: Sr. Felipe Castorino Batista CoelhoCPF nº: 600.081.573-59Fornecedor: MEGA VENDAS DITRIBUIDORA LTDA- 12.145.041/0001-55ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11.280,00KGCOXA E SOBRECOXA DE FRANGO, de 1ª qualidade, desossada, congelada sob sistema IQF, sem gordura, com aparência firme. Cor característico. Com tamanho e cor uniforme odor e sabor característicos de carne saudável. Deverá estar isenta de cartilagem, tendões fragmentos de ossos, gordura, pele e apo nevroses, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante. Produto não poderá apresentar sinais de descongelamento (cristais de gelo). Deverá ser manipulada em condições higiênicas adequadas, provenientes de animais da espécie frango, sadios. abatidos sob inspeção sanitária e veterinária. Não será aceita carne com odor, cor e sabor impróprios aos produtos e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado, pardacento, descongelado e com embalagem violada. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno, hermeticamente fechada, atóxica, resistente e integra, na embalagem original deverá estar visível dados do fabricante, Registo no Ministério da Agricultura Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Estadual e/ou Federal (SIF), peso, data de fabricação, data de validade, número de lote. Embalagem de 01 Kg, com validade mínima de 0b meses a partir da data de entrega.FRIATOR$12,38R$15.846,4062.000,00KGARROZ INTEGRAL: Características: classe: longo, fino, tipo integral. O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, prepara-o final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Fabricação: máxima de 30 dias. Validade: mínimo de 6 mesesTIA DORAR$7,85R$15.700,007258UnidadeAzeitona verde Sem Caroço com água, sal e acidulante De boa qualidade Embaladas em sachê. Com prazo de validade mínimo de 6 meses.TOZZIR$4,70R$1.212,6081.640,00KGBeterraba Comum, sem folhas, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 300g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpasIN NATURAR$6,25R$10.250,0013120PacoteFarinha de Trigo, nacional de primeira qualidade. Obtida do trigo moído, limpo, desgerminado; de cor branca; isenta de sujidade, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo, materiais terrosos; acondicionada em embalagem plástica, atóxica, não violada, com informação nutricional. Pacote de 1KG.ROSA BRANCAR$5,36R$643,20141.000,00PacoteMassa para tapioca, fécula de mandioca, embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 1 kg, isento de qualquer substancia estranha ou nociva. PINDUCAR$5,66R$5.660,0015280PacoteFeijão preto, acondicionado em sacos plásticos, transparentes, atóxicos, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, prazo de validade, quantidade do produto; embalagem: PACOTE de 1 KG, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.TIA DORAR$6,72R$1.881,60202.000,00PacoteMacarrão tipo espaguete INTEGRAL, produzido a partir da farinha de arroz sem glúten. Elaborada com farinha de trigo integral e isenta de colesterol e aditivos. Adequada para dietas leves e equilibradas. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.GALLOR$5,44R$10.880,0034280KGRepolho, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo, pesando em média 2kg a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas. IN NATURAR$6,25R$1.750,00355.000,00KGSal refinado - iodado, com no mínimo 96,95 de cloreto de sódio e sais de iodo, isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem primária com capacidade para 1 Kg.GOLFINHOR$0,94R$4.700,00433.392,00KGBanana prata - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Boa qualidade, firme e intacto. Transportando até 20 kg.IN NATURAR$5,75R$19.504,00502.964,00KGCEBOLA BRANCA: tamanho médio, fresca de primeira qualidade, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física e mecânica, embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$4,38R$12.982,32555.156,00PacoteFarinha de milho flocada tipo flocão, amarelo, fonte de fibras. NÃO CONTER GLÚTEN. Embalada em pacotes plásticos, transparentes, atóxicos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem PCT 500g, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.NUTRIVITAR$1,99R$10.260,4459750PacoteLeite em pó sem lactose NÃO COMPOSTO LACTEO, leite de vaca desidratado integral, com enzima lactase, para dietas com restrições a lactose. Produto rico em cálcio, SEM LACTOSE, ZERO GORDURAS TRANS. O produto deve ser embalado em pacotes plásticos aluminizado ou lata, com peso 200 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade.CCGLR$14,37R$10.777,507013.568,00KGBanana prata - tamanho médio, íntegro, boa qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Boa qualidade, firme e intacto. Transportando até 20 kg.IN NATURAR$5,75R$78.016,007711.856,00KGCEBOLA BRANCA: tamanho médio, fresca de primeira qualidade, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física e mecânica, embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAR$4,38R$51.929,288220.624,00PacoteFarinha de milho flocada tipo flocão, amarelo, fonte de fibras. NÃO CONTER GLÚTEN. Embalada em pacotes plásticos, transparentes, atóxicos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem PCT 500g, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.NUTRIVITAR$1,99R$41.041,76863.000,00PacoteLeite em pó sem lactose NÃO COMPOSTO LACTEO, leite de vaca desidratado integral, com enzima lactase, para dietas com restrições a lactose. Produto rico em cálcio, SEM LACTOSE, ZERO GORDURAS TRANS. O produto deve ser embalado em pacotes plásticos aluminizado ou lata, com peso 200 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade.CCGLR$14,37R$43.110,009118.540,00SachêMilho e Ervilha em conserva, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e demais legislações vigentes pertinentes ao produto. Ingredientes: milho, ervilha e água. Não poderá conter outros ingredientes. Deve ser isento de soja e dos principais alimentos alérgenos conforme Resolução RDC nº 26 de 02/07/15. Características: cor; sabor, odor e textura próprios do ingrediente, tamanho e formato uniforme. Deve ser isento de defeitos, sem unidades manchadas ou descoloridas, resíduos vegetais e outros defeitos.QUEROR$4,24R$78.609,60VALOR TOTAL REGISTRADOR$414.754,70

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 213.850,40 (duzentos e treze mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ nº: 18.212.584/0001-24Endereço: Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9129-1156E-mail: izaquegomes1985@gmail.com Representante legal: Sr. Izaque Gomes Araújo.CPF n°. 014.321.463-27

Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3560PacoteAçafrão da Terra/Cúrcuma, em pó, fino, homogêneo, obtido de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarelo escuro, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos e livre de umidade, ingredientes: 100 açafrão da terra/cúrcuma, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, de 50g, original do fabricante, com informações do fabricante, especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.Bombay R$8,99R$5.034,4018160KG Linguiça tipo calabresa de carne suína ou bovina pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura.AlegraR$21,00R$3.360,00625.216,00PacotesMacarrão tipo parafuso, a base de trigo, com massa de sêmola, SEM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagem primária contendo 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.BrandiniR$3,50R$18.256,008822.976,00PacoteMacarrão tipo espaguete, macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas; admitindo umidade máxima de 13; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. Pacote 500g.BrandiniR$3,00R$68.928,009019.712,00PacoteMilho branco para canjica Grãos de primeira qualidade, tipo 1, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagens resistente, atóxica, vedado hermeticamente. Isento de material terroso, mofo, sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em pacote com capacidade para 500 g do produto.SanreiR$6,00R$118.272,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$213.850,40

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 201.859,16 (duzentos e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa P. I. CARDOSO ARAUJO inscrita no CNPJ: 08.828.701/0001-25, com sede na Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bairro Bela Vista, CEP 65.072-120, São Luís – MA, e-mail: financeiro@eloassessoriaempresarial.com.br. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: P. I. CARDOSO ARAUJOCNPJ nº: 08.828.701/0001-25Endereço: Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bairro Bela Vista, CEP 65.072-120, São Luís – MA(DDD) Telefone: (98) 99613-0575E-mail: picardosoaraujo@gmail.com Representante legal: Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo.CPF nº: 925.165.563-49Fornecedor: P. I. CARDOSO ARAUJO- 08.828.701/0001-25ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL4400PacoteAchocolatado em pó, solúvel, livre de impurezas, embalados com material plástico na forma de pacotes de 400g. Deve apresentar informação nutricional, nome, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entregaMARATÁR$6,89R$2.756,0011900KGColorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em embalagens de 1kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.DONA CLARAR$9,60R$8.640,00644.634,00SachêMilho e Ervilha em conserva, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e demais legislações vigentes pertinentes ao produto. Ingredientes: milho, ervilha e água. Não poderá conter outros ingredientes. Deve ser isento de soja e dos principais alimentos alérgenos conforme Resolução RDC nº 26 de 02/07/15. Características: cor; sabor, odor e textura próprios do ingrediente, tamanho e formato uniforme. Deve ser isento de defeitos, sem unidades manchadas ou descoloridas, resíduos vegetais e outros defeitos.BONARER$3,77R$17.470,187218.766,00PacoteBISCOITO DOCE TIPO MARIA, Tradicional, composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar, amido, fermentos químicos, estabilizante lecitina de soja, 0 de gorduras trans. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem tripla (3x1) de 350g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Sabores variados.TRIGOLINOR$4,35R$81.632,107321.346,00PacoteBISCOITO TIPO CREAM CRACKER, Tradicional, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado máximo 235 mg. Isento de parasitos e em perfeito estado de conservação. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla (3x1) de 350 mg, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.PETIANR$4,28R$91.360,88VALOR TOTAL REGISTRADOR$201.859,16

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 346.679,66 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, processo administrativo n.º 0701001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000., e-mail: pandelik.corporate@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 09 de abril de 2025.

Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.com Representante legal: Sr. Michael de Souza Silva.CPF nº: 051.569.953-57Fornecedor: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA- 36.846.340/0001-85ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL12400UnidadeCreme de leite uso culinário, UHT. Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, deve ser resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero do lote, embalagem com 200g.PIRACAN

JUBAR$2,95R$1.180,00172.400,00UnidadeIOGURTE NATURAL CREMOSO: Ingredientes: Leite integral pasteurizado e cultura láctea. Não pode conter: estabilizante, corantes, aromatizantes ou conservantes. Não pode conter Glúten. Embalagem de 1litro. Prazo mínimo de validade de 1 mês a partir da data de entrega. Entrega: o produto deverá ser entregue com temperatura de 6 C com tolerância até 7 C. Com transporte sob refrigeração.NESTLER$9,90R$23.760,00192.000,00PacoteMacarrão tipo espaguete sem glúten e ovos, ingredientes: farinha de arroz, corantes naturais urucum e cúrcuma e emulsificante E471, não deve conter glúten, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Acondicionada em embalagem plástica polipropileno, resistente e transparente de 500g, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da AgriculturaSANTA CLARAR$5,80R$11.600,0021720KGMamão Formosa, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo, pesando em média 1,5kg a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas. IN NATURAR$5,31R$3.823,20255.728,00Unidade'd3leo de soja refinado comestível, tipo I, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substancias estranhas. Óleo de soja obtido pelo processo de refino para consumo humano (conforme classificação 1.2.1 da Resolução 482/99 ANVISA/MS). Características sensoriais: Aspecto límpido e isento de impurezas a 25C, cor, odor e sabor característico, 0 de gorduras trans. Acondicionado em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.CONCORDIAR$8,00R$45.824,00362.560,00LataSardinha em conserva, enlatada, tipo industrializado, uso culinário, isento de sujidades parasitas e larvas. Latas de 125g de alumínio, não amassadas, não estufadas, contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão com 50 unidades. Validade mínima de 12 (doze) meses.PESCADORR$3,64R$9.318,403919.440,00KGMELANCIA, de 1 qualidade, in natura, fresca, doce, aroma e sabor da espécie, inteira, cor uniforme, casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem rachaduras e ferimentos, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho livre de sujidades, parasitas e larvas, odores estranhos e substâncias nocivas, sem lesões de origem física ou mecânica e quaisquer materiais estranhos que compromete a sua qualidade. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.IN NATURAR$3,15R$61.236,00406.573,00KGAçúcar cristalizado na cor branca, de boa qualidade contendo no mínimo 99,3 de carboidrato por porção, deverá ser fabricado da cana de açúcar livre de fermentação. Embalagem plástica, íntegra, resistente, vedada hermeticamente, com capacidade de 1 kg do produto, deve possuir rótulo contendo dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.BLANCOR$4,22R$27.738,06492.000,00KGcarne bovina MOÍDA, com pouca gordura (tipo acém, musculo), moída, congelada. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deve ser embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso de 500g. transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. FORTBOIR$16,22R$32.440,00768.000,00KGcarne bovina MOÍDA, com pouca gordura (tipo acém, musculo), moída, congelada. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deve ser embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso de 500g. transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Obrigatório que o produto contenha registro de inspeção sanitária. Com validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega. FORTBOIR$16,22R$129.760,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$346.679,66