Diário oficial

NÚMERO: 963/2025

Volume: 5 - Número: 963 de 8 de Abril de 2025

08/04/2025 Publicações: 16 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250620/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250620/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250620/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 181.573,70 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250621/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250621/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250621/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 72.598,74 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250622/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250622/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250622/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 59.313,28 (cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250623/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250623/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250623/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 72.938,02 (setenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250624/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250624/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250624/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 37.753,49 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250625/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250625/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250625/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 40.262,17 (quarenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250626/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250626/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250626/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento "UPA" de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 39.346,43 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250627/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250627/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250627/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.501,78 (nove mil, quinhentos e um reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250628/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250628/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250628/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 85.442,82 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250629/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250629/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250629/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.001,24 (vinte e oito mil, um reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

Sra. Aurea Cristina Costa Flor

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250630/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250630/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250630/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 101.385,22 (cento e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.

BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.

Sra. Aurea Cristina Costa Flor

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250612/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250612/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250612/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, processo administrativo n.º 2101003/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.800.638/0001-04, com sede na Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345, e-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2025.

Nome empresarial: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ nº: 49.800.638/0001-04Endereço: Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345.(DDD) Telefone: (99) 9141-8082E-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com Representante legal: Sr. Anderson Lobão da Silva, brasileiro, casado, empresário, Portador do RG 0200030720020 SSP/MA, Sócio Administrativo.CPF nº 030.919.423-76Fornecedor: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- 49.800.638/0001-04ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL21.095,00UnidadesADOÇANTE: dietético líquido aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.ADOCYLADOCYLR$3,52R$3.854,4030840CartelasOVO DE GALINHA: fresco, branco, tipo 3 (grande); classe A, com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Cartela com 30 unidades. IN NATURAIN NATURAR$20,01R$16.808,4031500KGPÃO DOCE (PARA CACHORRO QUENTE) 50GIN NATURAIN NATURAR$15,40R$7.700,0032600KGPÃO FRANCÊS: de 50g.IN NATURAIN NATURAR$15,11R$9.066,00372.750,00UnidadesSARDINHA EM LATA: Ingredientes: sardinha, água, polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, glutamato monossódico, aroma de aipo, pimentão, cebola e alho. 125G.PALMEIRAPALMEIRAR$3,98R$10.945,00411.500,00KGCARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE: congelada em filme de PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição3, instrução normativa nº 83 da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem plástica com 1kg.IN NATURAIN NATURAR$24,85R$37.275,00421.500,00KGCARNE BOVINA TIPO PATINHO SEM OSSO DE PRIMEIRA QUALIDADE: congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1kg.IN NATURAIN NATURAR$28,45R$42.675,0043500KGCarne Bovina; COSTELA; Em peça inteira ou picada; deve apresentar se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária Em pacotes ou bandejas de 1 K cada um. Acima de 15 Km, deverá ser entregue congeladoIN NATURAIN NATURAR$23,10R$11.550,0044500KGCARNE SUÍNA PERNIL (TRASEIRO): em peças inteiras, congelado, desossado, deverá apresentar no máximo 10 de aponevroses e gordura, c/cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primarias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, s/ fechos e, pesando aproximadamente 10 kg, embalada preferencialmente em caixas plásticas, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria CVS-06 de 10/03/99 e Dec. Estadual nº. 12486/78 NTA-3 bem com atender a legislação vigente.IN NATURAIN NATURAR$20,11R$10.055,0052120KGALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAIN NATURAR$20,01R$2.401,20641.500,00KgMAÇÃ: in natura graúda de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo (talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos. IN NATURAIN NATURAR$9,42R$14.130,0065290KGMAXIXE: in natura, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucado, livres de resíduos de fertilizantes.IN NATURAIN NATURAR$8,00R$2.320,0068300KGPEPINO: in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.IN NATURAIN NATURAR$5,00R$1.500,0069145KGPIMENTA DE CHEIRO: com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAIN NATURAR$13,80R$2.001,0070377KGPIMENTÃO: in natura, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAIN NATURAR$7,00R$2.639,0072160KGQUIABO: in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.IN NATURAIN NATURAR$9,00R$1.440,00741.200,00KGTOMATE CEREJA: in natura, higienizado, com características organolépticas mantidas.IN NATURAIN NATURAR$6,70R$8.040,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$184.400,00

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250613/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250613/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250613/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 166.786,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, processo administrativo n.º 2101003/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000., e-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Marços Vinícius dos Santos Viana, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2025.

Nome empresarial: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIOCNPJ nº: 54.921.733/0001-98Endereço: Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000.(DDD) Telefone: (98) 9817-9729E-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com Representante legal: Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana.CPF nº: 018.926.253-26

Fornecedor: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO- 54.921.733/0001-98ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL86.250,00PacotesBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: salgado Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado, extrato de malte, amido de milho, regulador de acidez bicarbonato de sódio, soro de leite em pó fermento biológico, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem plástica com dupla proteção: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.CAPRICCHECAPRICCHER$5,50R$34.375,0012500UnidadesCOMPLEMENTO ALIMENTAR MISTURA PRÉ-COZIDA: para preparo de mingau, farinha de cereal (arroz, milho ou aveia), vitaminas e minerais, açúcar, amido de milho, em pó (solúvel), acondicionado em material que garanta as propriedades do produto, embalado em material hermeticamente fechado.NESTLENESTLER$16,75R$8.375,0014600Unidades ERVILHA EM CONSERVA: fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.OLÉOLÉR$3,75R$2.250,0021800UnidadesLEITE CONDENSADO: ingredientes leite integral/açúcar/leite em pó caixa 395gCCGLCCGLR$6,75R$5.400,0024400PotesMARGARINA VEGETAL: cremosa, com sal, no mínimo 65 de lipídeos e 0 de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 250g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.QUALYQUALYR$3,75R$1.500,00261.500,00UnidadesMILHO: em conserva, fabricada a partir de vegetais sãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.OLEOOLEOR$4,75R$7.125,0027660Unidade MISTURA PARA MINGAU: sabor cremogema tradicional. Informação: amido de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro), aromatizante, corante carmim, caixa com 200g.NESTLENESTLER$5,90R$3.894,0033500UnidadesREFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET DE 02 LITROS: contendo no mínimo: Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, aroma natural, acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato de potássio e benzoato de sódio; corante caramelo tipo IV. Não contém glútenKAUTKAUTR$10,50R$5.250,0034500UnidadesREFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET DE 02 LITROS: contendo no mínimo: Água gasificada, açúcar, suco natural de laranja 10, aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Não contém glútenFANTAFANTAR$10,50R$5.250,0035500UnidadesREFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET DE 02LITROS: contendo no mínimo: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural.COCA COLACOCA COLAR$10,75R$5.375,0040600KGCARNE BOVINA ACÉM SEM OSSO DE PRIMEIRA QUALIDADE: congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1kg.IN NATURAIN NATURAR$34,00R$20.400,0045400KGFÍGADO BOVINO: resfriado, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor próprio e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio, contendo a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.IN NATURAIN NATURAR$23,00R$9.200,00532.200,00KGBANANA PRATA IN NATURA: isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser de primeira qualidade com coloração, aroma e sabor próprios e sem qualquer lesão externa que afete sua aparência.IN NATURAIN NATURAR$7,36R$16.192,0054830KGBATATA DOCE: in natura, rosada ou branca, apresentando boa qualidade, compacta e firme, tamanho uniforme típicos da variedade, sem brotos. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidade, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.IN NATURAIN NATURAR$6,00R$4.980,00551.000,00KGBATATA INGLESA: in natura: novas de cor natural, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAIN NATURAR$6,00R$6.000,00591.500,00MAÇOCHEIRO VERDE: folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.IN NATURAIN NATURAR$3,00R$4.500,0060720KGCHUCHU: in natura novos de cor natural, frescos, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAIN NATURAR$5,00R$3.600,00611.500,00KgLARANJA PÊRA: in natura de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; não serão aceitas aquelas com elevada acidez; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinente à legislação sanitária de alimentos.IN NATURAIN NATURAR$5,60R$8.400,0062280KGLIMÃO TAITI: in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.IN NATURAIN NATURAR$5,00R$1.400,00631.100,00KGMAMÃO: in natura, produto fresco, tamanho médio, com boa aparência, sem a presença de fungos, com cheiro e aspecto característico.IN NATURAIN NATURAR$7,00R$7.700,0066880KGMELANCIA: madura, fresca, com características organolépticas mantidas. IN NATURAIN NATURAR$4,00R$3.520,0073300KGREPOLHO: in natura, fresco, com características organolépticas mantidas.IN NATURAIN NATURAR$7,00R$2.100,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$166.786,00

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250614/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250614/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250614/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 533.083,60 (quinhentos e trinta e três mil, oitenta e três reais e sessenta centados). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, processo administrativo n.º 2101003/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2025.

Nome empresarial: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ nº: 18.212.584/0001-24Endereço: Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9129-1156E-mail: izaquegomes1985@gmail.com Representante legal: Sr. Izaque Gomes Araújo.CPF n°. 014.321.463-27

Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11.500,00PacotesACHOCOLATADO EM PÓ: solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpos, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, acondicionados em embalagens de polietileno atóxico ou embalagem de aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e de validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 400g.3 CORAÇÕESPACOTESR$7,09R$10.635,0031.500,00PacotesAMIDO DE MILHO: com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. 500g.MAISENAPACOTESR$12,15R$18.225,0047.500,00PacotesARROZ AGULHINHA BRANCO: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.BENTOPACOTESR$4,99R$37.425,00650UnidadeAZEITONA VERDE: com caroço, em conserva, embalagem de vidro, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Frasco 500 g.RAIOLAUNIDADER$17,15R$857,5075.050,00PacotesBISCOITO DOCE: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de linho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.FORTALEZAPACOTESR$5,40R$27.270,009600PacotesBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO: Farinha de tripo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, sal, corante, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos na legislação. Validade mínima 5 meses na data da entrega. Suas características, descrição e rotulagem deverão estar de acordo com a legislação vigente; Embalagem: 400g.RANCHEIROPACOTESR$4,69R$2.814,0010600PacotesBISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE: Farinha de tripo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, sal, corante, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos na legislação. Validade mínima 5 meses na data da entrega. Suas características, descrição e rotulagem deverão estar de acordo com a legislação vigente; Embalagem: 400g.RANCHEIROPACOTESR$4,36R$2.616,0016450UnidadesFARINHA DE MANDIOCA: cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.NATURALUNIDADESR$5,31R$2.389,50182.550,00UnidadesFÉCULA DE MANDIOCA, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.AMAFILUNIDADESR$5,90R$15.045,0020800PacotesFEIJÃO APRESENTAÇÃO PRETO TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.TIA DORAPACOTESR$7,45R$5.960,0028500UnidadesMULTICEREAIS: tipo lácteo, de preparo instantâneo, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas, enriquecido com vitaminas. Embalagem: em polietileno, bem vedada, com 400g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MUCILONUNIDADESR$14,88R$7.440,00291.000,00Unidades'd3LEO DE SOJA: apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: tipo Pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.COAMOUNIDADESR$8,00R$8.000,0047400KGLINGUIÇA CALABRESA FRESCA: podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesALEGRAPACOTESR$20,00R$8.000,0048400KGLINGUIÇA TOSCANA FRESCA: podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesBELUNOKGR$16,40R$6.560,0049500KGPEIXE: in natura, tipo pescada, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação. IN NATURAKGR$18,00R$9.000,0056570KGBETERRABA: in natura novas de cor natural, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAKGR$5,40R$3.078,00571.120,00KGCEBOLA BRANCA: tamanho médio, fresca de primeira qualidade, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física e mecânica, embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAKGR$5,50R$6.160,00712.000,00KGPOLPA DE FRUTA SABOR DIVERSOS, CONGELADA: selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno, constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA, unidade 1.0 quilograma.RIO GRANDEKGR$10,50R$21.000,00754.950,00PacotesAÇÚCAR: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.BLANCOPACOTESR$4,50R$22.275,00765.960,00PacotesCAFÉ: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.KIMINOPACOTESR$8,10R$48.276,00772.004,00UnidadesLEITE EM PÓ INTEGRAL, com 200g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana. Enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite em pó, fixado pela Portaria n 369, de 04/09/97, MÀ. Embalagem aluminizada. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.PIRACANJUBAUNIDADESR$7,20R$14.428,807923.840,00PacotesCAFÉ: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.KIMINOPACOTESR$8,10R$193.104,00808.016,00UnidadesLEITE EM PÓ INTEGRAL, com 200g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana. Enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite em pó, fixado pela Portaria n 369, de 04/09/97, MÀ. Embalagem aluminizada. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.PIRACANJUBAUNIDADESR$7,80R$62.524,80VALOR TOTAL REGISTRADOR$533.083,60

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250615/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250615/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250615/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 69.568,90 (sessenta e nove mil reais, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, processo administrativo n.º 2101003/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa P. I. CARDOSO ARAUJO inscrita no CNPJ: 08.828.701/0001-25, com sede na Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bairro Bela Vista, CEP 65.072-120, São Luís MA, e-mail: financeiro@eloassessoriaempresarial.com.br. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2025.

Nome empresarial: P. I. CARDOSO ARAUJOCNPJ nº: 08.828.701/0001-25Endereço: Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bairro Bela Vista, CEP 65.072-120, São Luís MA(DDD) Telefone: (98) 99613-0575E-mail: picardosoaraujo@gmail.com Representante legal: Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo.CPF nº: 925.165.563-49Fornecedor: P. I. CARDOSO ARAUJO- 08.828.701/0001-25ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL5400CaixasAVEIA EM FLOCOS: sem adição de açúcar. Cereal integral, sem adição de sódio, isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 170g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.QUAKERQUAKERR$3,72R$1.488,00111.252,00PacotesCOLORÍFICO: apresentação em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, embalagem de 100gDONA CLARADONA CLARAR$2,90R$3.630,8013500UnidadesCREME DE LEITE: Caixa de 200 ml.BETANIABETANIAR$3,72R$1.860,00151.800,00UnidadesEXTRATO DE TOMATE: produto industrializado apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. É tolerado 1 de açúcar, e 5 de cloreto de sódio. O produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem de 190g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validadeBONAREBONARER$2,50R$4.500,0017450UnidadesFARINHA NATURAL DE MANDIOCA: cor amarela, grupo dágua, subgrupo grossa, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.NATURALNATURALR$6,00R$2.700,0019800PacotesFEIJÃO APRESENTAÇÃO CARIOQUINHA TIPO 1: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.NATURALNATURALR$6,82R$5.456,0022500UnidadesLEITE EM PÓ SEM LACTOSE: leite UHT livre de lactose. Dados de identificação, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem em pacote de 200gCCGLCCGLR$19,84R$9.920,00231.950,00PacotesMACARRÃO DE TRIGO COM OVOS: tipo espaguete, pacote com 500g. Fabricado a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas de boa qualidade. Cor ligeiramente amarelada, sabor e odor característico, a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, livre de umidade. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de fabricação e validade. Validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.YARAYARAR$4,22R$8.229,00251.595,00PotesMARGARINA VEGETAL: cremosa, com sal, no mínimo 65 de lipídeos e 0 de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.PRIMORPRIMORR$6,42R$10.239,9036470PacotesSAL: apresentação refinado extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5 de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.NATURALNATURALR$1,49R$700,30381.310,00PacotesTEMPERO SECO EM PÓ: composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.DONA CLARADONA CLARAR$4,65R$6.091,5039900UnidadesVINAGRE BRANCO DE ÁLCOOL: com acidez mínima de 4,0; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.REGINAREGINAR$1,89R$1.701,0051350KGABÓBORA MADURA: com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.IN NATURAIN NATURAR$6,70R$2.345,0058770KGCENOURA: novas de cor laranja-vivo, frescas, lisas, sem rugas de aparência fresca, isento de brotos, lesões físicas ou mecânicas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. embalagem em sacos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.IN NATURAIN NATURAR$6,20R$4.774,0067870KGMELÃO: in natura, madura, fresca, com características organolépticas mantidas.IN NATURAIN NATURAR$6,82R$5.933,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$69.568,90

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250616/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250616/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250616/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 138.485,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, processo administrativo n.º 2101003/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000., e-mail: pandelik.corporate@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2025.

Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.com Representante legal: Sr. Michael de Souza Silva.CPF nº: 051.569.953-57Fornecedor: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA- 36.846.340/0001-85ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL463.500,00KGFRANGO INTEIRO: resfriado ser cabeça e sem vísceras; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, e reembalada, abatida sobre inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). AMERICANOKGR$12,05R$42.175,0050500KGSALSICHA: Salsicha, tipo hot dog. o produto deverá estar congelado e embalado a vácuo em embalagem plástica flexível, atóxica, transparente e resistente ao transporte e armazenamento.FRIATOKGR$8,48R$4.240,007819.800,00PacotesAÇÚCAR: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.BLANCOPACOTESR$4,65R$92.070,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$138.485,00

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