PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 181.573,70 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Julian Paulo Fernandes, pela contratada.
BURITICUPU - MA, 08 de Abril de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas