DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) HAINARA BARROS CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0425988120116 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.621.753-05, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 02 de abril de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HAINARA BARROS CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0425988120116 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.621.753-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE ABRIL DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Programa Brasil Alfabetizado para coordenar e avaliar a seleção de professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA/Ciclo 2025 realizada no Município de Buriticupu-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO, disposições da Resolução FNDE nº 20, de 09 de setembro de 2024, que Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao Programa Brasil Alfabetizado-PBA, para execução entre os anos 2024 e 2027.
CONSIDERANDO, o teor do Ofício nº 216/2025/GAB/SEMED protocolado no dia 04 de abril de 2025, sob o nº 0494/25/SEMED.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica nomeada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Programa Brasil Alfabetizado para coordenar e avaliar a seleção de professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA/Ciclo 2025 realizada no Município de Buriticupu/MA.
Art. 2°. A Comissão Municipal será representada por (03) três membros:
I- Aldeci Rodrigues de França- CPF/MF nº 236.986.753-15;
II- Elisangela Feitosa Soares- CPF/MF nº 003.808.073-78;
III- Regivanda Avelino da Rocha- CPF/MF nº 836.634.953-53.
Art. 3º. A comissão supra acompanhará todos os trâmites da seleção, sendo responsável por planejar, coordenar e administrar todo o processo de seletivo. Entre suas funções, estão: a elaboração do edital, a definição de critérios de seleção, a organização das etapas (inscrições e divulgação de resultados), a supervisão logística, a definição do cronograma e a coordenação da comunicação com os candidatos. Ela também gerencia questões administrativas e pode tomar decisões sobre a aplicação do processo responsável pela análise dos candidatos durante o processo de seleção, bem como a análise de documentos, avaliação de entrevistas, entre outras atividades relacionadas à seleção do candidato.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE ABRIL DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
