SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250610/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250610/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250610/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 51.689.269/0001-68, estabelecida à Av. da Abolição, nº 3450, Apt. 202, Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60165-082. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil, cem reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Abril de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.