TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa F B FRANCO SILVA VIANA - ME, CNPJ: 36.760.983/0001-01, com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão administrativa, na orientação aos gestores públicos na condução administrativa dos processos em geral, na gestão de pessoal, compras, planejamento, controle patrimonial, frota e almoxarifado do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 08 de janeiro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1811002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92, com o objeto de Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.995,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 26 de janeiro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Administração.