GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís – MA, e-mail: dmcontrucoes@yahoo.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 31 de março de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 533.083,60 (quinhentos e trinta e três mil e oitenta e três reais e sessenta centavos), A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.800.638/0001-04, com sede na Rua Primavera, nº03, Bairro Super Quadra 602, CEP 65.913-345, Imperatriz – MA, e-mail: andersonnpa@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), P. I. CARDOSO ARAUJO inscrita no CNPJ: 08.828.701/0001-25, com sede na Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bairro Bela Vista, CEP 65.072-120, São Luís – MA, e-mail: financeiro@eloassessoriaempresarial.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 69.568,90 (sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 166.786,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, Edif. Veras 2º Andar, Sala 02, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: tributoshagnnus@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 138.485,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), objetivando o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 31 de março de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO DE REVOGAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO: TERMO DE REVOGAÇÃO/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PROCESSO Nº 1702001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Processo Administrativo nº 1702001/2025, Pregão eletrônico nº 009/2025, TERMO DE REVOGAÇÃODE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PROCESSO Nº 1702001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Despacho de revogação de processo Licitatório em razão de alteração/readequação de termo de referência. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adequação nas especificação dos itens e exigências do TERMO DE REFERÊNCIA justifica-se a necessidade de revogação de procedimento licitatório devido ao acolhimento PARCIAL aos pedidos de impugnação apresentados pelas seguintes empresas: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0001-63 – empresa: AXXO INDUSTRIA DEMATERIAIS & DEFESA LTDA CNPJ: 37.838.764/0001-60 – empresa: TAURUS ARMAS CNPJ 92.781.335/0001-02 – empresa: GOEMANN CNPJ: 01.522.898/0001-20 – empresa: CLEMILDA DA SILVA CNPJ: 22.611.394/0001-57. RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2025, e consequentemente a licitação por Pregão do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entres os participantes decido pela REVOGAÇÃO do processo licitatório, supra referido, nos moldes do Art. 71, da Lei 14.133/2021. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do pregão eletrônico nº 009/2025. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório. Publique-se. BURITICUPU/MA, em 31 de março de 2025. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
