DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GEOVA OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) GEOVA OLIVEIRA BARBOSA, portador (a) do RG nº 056751842015-6 SSP/MA e CPF nº 622.406.023-17, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 002470, lotado (a) U. I. SIMAR PRREIRA PINTO, junto à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de marco de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de março de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 268/2025/SEMUHAB - Conselho Municipal de Habitação de 18 de março de 2025, protocolado sob o nº 022/25/SEMHA.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habitação, para mandato de dois anos (2025-2027), conforme segue:
'a7 1º Representantes do Poder Público municipal:
I – Gabinete do Prefeito Municipal:
Titular: Júlio Vitor Abreu Costa, CPF nº 609.326.493-94;
II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
Titular: Evaristo Sousa Melo, CPF nº 412.605.003-00;
III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária:
Titular: Thiago dos Santos de Souza, CPF nº 612.040.743-05;
IV – Câmara Municipal de Buriticupu:
Titular: José da Conceição Costa Brito, CPF nº 641.109.403-07;
'a7 2º Representantes da sociedade civil:
I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares:
Titular: Fabia Ferreira Sousa, CPF nº 001.879.523-45;
II – Associação dos Moradores e Catadores de Materiais Recicláveis:
Titular: Domingos da Silva Nascimento, CPF nº 919.005.733-74;
III – Associação de Moradores da Sagrima:
Titular: Willian da Silva Araújo, CPF nº 010.010.703-64;
IV – Associação de Moradores do Povoado Centro do Meio:
Titular: Hamilton Alves Carlota, CPF nº 779.395.813-68;
V – Instituto da Mulher de Buriticupu:
Titular: Josenira Lopes Carneiro, CPF nº 767.926.843-68;
VI – Igreja Evangélica Assembleia de Deus:
Titular: Núbia Saleth Pereira dos Reis, CPF nº 297.326.703-04;
VII – Igreja Católica Santa Rita de Cassia:
Titular: Nuvia Patricia Ramirez, CPF nº 638.555.613-11;
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de março de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
Retifica dispositivo da Portaria nº 830/2025, que dispõe sobre a nomeação do (a) MARIA IEDA LUZ SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o (a) LOTAÇÃO e a DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS do (a) servidor (a) MARIA IEDA LUZ SILVA, incorretamente gravado como U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO e 19 DE MARÇO DE 2025, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 830/2025 – GAPRE/PMB, de 25 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º e 2º da Portaria nº 830/2025, de 25 de março de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) MARIA IEDA LUZ SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 76020297-4SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82126704300, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR, do (a) U. I. PROF.º JOSÉ RIBAMAR CORREA SANTANA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 11 de março de 2025, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria n.º 830/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) PRESIDENTE DO FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE - FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiente gestão administrativa do Fundo Especial de Meio Ambiente do Município de Buriticupu, em conformidade com as disposições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Designa o (a) Sr.(a) JOSIAS DA SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 061323862017-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 752.035.883-68, para responder como PRESIDENTE do FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE - FEMA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
