INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 009/2025, constante do Presente processo Administrativo 2602001/2025, para autorizar a contratação do Sr. Ozéias Fernandes Bomjardim, inscrito no CPF 644.576.053-87 e RG 000107300899-9 (SESP/MA), proprietário da empresa Auto Capas Fernandes, localizada na Rua Boa Esperança, s/n, Bairro Terra Bela, CEP 65393-000, em Buriticupu – MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de reforma de cadeiras visando o atendimento das demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA- IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 25 de março de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2503001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 2503001/2025
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2503001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0602001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, localizada na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Bairro Centro CEP: 65393-000, em Buriticupu – MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente Destinados ao Atendimento das Necessidades do IPSEMB - Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 26.366,24 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB. Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 25 de março de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada Buriticupu/MA, 25 de março de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250607/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250607/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250607/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Comunicação de Buriticupu/MA e a empresa JOSELIA PEREIRA DE SOUSA 05041379300, inscrita no CNPJ nº 40.111.269/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Consultoria – Comunicação e Marketing no Setor Público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 25/03/2025 a 25/06/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: PODER: PODER EXECUTIVO ORGÃO: 23 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.1170.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPALDE COMUNICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Dispensa de Licitação n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 25 de março de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 25 de março de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
