Diário oficial

NÚMERO: 2562/2025

Volume: 1 - Número: 2562 de 25 de Março de 2025

25/03/2025 Publicações: 84 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 739/2025
PORTARIA Nº 739/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 739/2025 GAPRE/PMB, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) CARLOS ELOI SOARES COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 55614512015-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 683.388.132-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 744/2025
PORTARIA Nº 744/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 744/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ABIMAEL GOMES LIANDRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0242566420030SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 04286416364, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PROFª. MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 745/2025
PORTARIA Nº 745/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 745/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA CELIA SOUSA FRAZAO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000739274970SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 63674068320, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. RUI BARBOSA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 746/2025
PORTARIA Nº 746/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 746/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0440344120123SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 74673092368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 747/2025
PORTARIA Nº 747/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 747/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO FRANCISCO ARAUJO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 796806977SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 83128000344, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SARA KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 748/2025
PORTARIA Nº 748/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 748/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA PAZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0793674972SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82161488368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. BURITICUPU com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 749/2025
PORTARIA Nº 749/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 749/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLAUDIA SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1211267994SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 98672231368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. BURITICUPU com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 750/2025
PORTARIA Nº 750/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 750/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DAGMAR NEPONUCENO BELO CARDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0191785720016SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 01399031350, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. PAULO FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 754/2025
PORTARIA Nº 754/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 754/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DELIANE DE ARAUJO SOUSA CARDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0374760520095SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 60406198306, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. SEMEANDO SABER com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 755/2025
PORTARIA Nº 755/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 755/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DENIELLE FABRICANTE SOUSA CAVALCANTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0143900320000SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00460406337, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PEQUENO PRÍNCIPE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 756/2025
PORTARIA Nº 756/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 756/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DILEAN FABRICANTE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0143899820009SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02630744396, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFª. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 757/2025
PORTARIA Nº 757/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 757/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DORINHA RIBEIRO DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0133144720005SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 72229357387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PROFª. MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 21 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 758/2025
PORTARIA Nº 758/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 758/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDILEUSA DOS SANTOS DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000944117988SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00667699309, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. BURITICUPU com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 759/2025
PORTARIA Nº 759/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 759/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO SILVA MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0455323220123SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 60680506373, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. SEMEANDO SABER com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 760/2025
PORTARIA Nº 760/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 760/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELANE COSTA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0320923020068SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 04019767343, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) E. M. JOSÉ DE ANCHIETA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 764/2025
PORTARIA Nº 764/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 764/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIANE DE JESUS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0324881520061SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 04350495347, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PROFª. MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 765/2025
PORTARIA Nº 765/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 765/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIENE RIBEIRO SERGIO CLAUDINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000826141978SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82736502353, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. FREI CANECA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 766/2025
PORTARIA Nº 766/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 766/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000996591982SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 91803772387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO do (a) E. M. GONÇALVES DIAS com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 767/2025
PORTARIA Nº 767/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 767/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EUCIMAR DE JESUS ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000818145978SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00938135384, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) E. M. GONÇALVES DIAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 768/2025
PORTARIA Nº 768/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 768/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EULINA SOUSA BRANDAO MARTINS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0444412820125SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 35469323315, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 769/2025
PORTARIA Nº 769/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 769/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FABIANA LEITE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 271279020047SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02062922108, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. SEMEANDO SABER com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 770/2025
PORTARIA Nº 770/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 770/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA SOARES VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0171496420012SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 99522632368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. TÁCITO DE CALDAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 771/2025
PORTARIA Nº 771/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 771/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 712991972SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 64338304391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 775/2025
PORTARIA Nº 775/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 775/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCINILDO DOS REIS CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 188393820019SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00110902351, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 776/2025
PORTARIA Nº 776/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 776/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GEANILDE MACEDO DA SILVA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000957509987SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 91850673349, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. ABELHINHA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 777/2025
PORTARIA Nº 777/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 777/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GLEIDSON DE BRITO SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0305422620067SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 03211751319, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SARA KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 778/2025
PORTARIA Nº 778/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 778/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HOZANA BEZERRA DA SILVA DUARTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 644363967SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 91122490330, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PEQUENO PRÍNCIPE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 779/2025
PORTARIA Nº 779/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 779/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IRANILDE LIMA GRAÇA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0451223220128SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 44998414372, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 780/2025
PORTARIA Nº 780/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 780/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IVAMERES CARVALHO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000223751944SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 85017213368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. JOSE RIBAMAR CORREA SANTANA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 21 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 781/2025
PORTARIA Nº 781/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 781/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IVAN CONCEICAO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 940719983SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 65448324304, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 782/2025
PORTARIA Nº 782/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 782/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IZABEL GOMES DE SOUSA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000933630980SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 91766818315, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. ABELHINHA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 786/2025
PORTARIA Nº 786/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 786/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JACIRA LIRA DE ALBUQUERQUE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 127791619992SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00214689310, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) E. M. JOÃO LISBOA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 7 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 787/2025
PORTARIA Nº 787/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 787/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JACKELINE SOUSA LIMA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 263689320034SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 04007685347, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. RUI BARBOSA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 788/2025
PORTARIA Nº 788/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 788/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JAZIA ALENCAR DA SILVA PINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 188731420010SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 67192866334, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JOSE BONIFACIO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 789/2025
PORTARIA Nº 789/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 789/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JESSIANE SOUSA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0384495320097SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 05551503305, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. EDIVAN FLOR com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 790/2025
PORTARIA Nº 790/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 790/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONCIMAR SILVA DE MESQUITA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 361959163SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 40611701391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 791/2025
PORTARIA Nº 791/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 791/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE DE RIBAMAR MESQUITA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0586392120166SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 45971048368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. RUI BARBOSA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 792/2025
PORTARIA Nº 792/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 792/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE GENIVAL ALVES COELHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0329937620079SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 48973319353, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JOSE BONIFACIO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 793/2025
PORTARIA Nº 793/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 793/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0365219520088SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 05167402379, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 797/2025
PORTARIA Nº 797/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 797/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSEANE DA SILVA PINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1205807990SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 92799809391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JOSE BONIFACIO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 798/2025
PORTARIA Nº 798/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 798/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOZELMA FARIA MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 589119783SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02710069350, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 799/2025
PORTARIA Nº 799/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 799/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA DIAS DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0357009820087SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 05519523347, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFª. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 800/2025
PORTARIA Nº 800/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 800/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULILENE LIMA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1073081998SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 64463885353, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO CARLOS BECKMAN com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 801/2025
PORTARIA Nº 801/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 801/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KEILA FERREIRA CAVALCANTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0258778120035SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 01166718310, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) E. M. ROSEANE LIMA DOS SANTOS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 7 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 802/2025
PORTARIA Nº 802/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 802/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KEILA SILVA RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 342835947SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 73609498315, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. EDIVAN FLOR com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 803/2025
PORTARIA Nº 803/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 803/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LARISSE DA SILVA SOUSA DA CUNHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0178416620018SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00121504360, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. ABELHINHA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 804/2025
PORTARIA Nº 804/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 804/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEIA DA SILVA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 259079720034SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02514976316, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. FREI CANECA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 808/2025
PORTARIA Nº 808/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 808/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LENIR ALVES MOURA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1218178997SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 93428499387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. DRº IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 809/2025
PORTARIA Nº 809/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 809/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEONICE DOS SANTOS PAIVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 598330968SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 84392916391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. BURITICUPU com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 810/2025
PORTARIA Nº 810/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 810/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEONILDA VIEIRA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 058880572016-0SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 382.524.062-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 811/2025
PORTARIA Nº 811/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 811/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUIZA IRIS DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000667342966SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 91826284320, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 812/2025
PORTARIA Nº 812/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 812/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUSIVANIA OLIVEIRA CARREIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 870737988SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 87991152391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 813/2025
PORTARIA Nº 813/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 813/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MANOEL GOMES PINHEIRO SOBRINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 660600511SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 63403218368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SARA KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 814/2025
PORTARIA Nº 814/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 814/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCIO EMILIO LIMA DO CARMO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 165047720019SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 00181827395, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 815/2025
PORTARIA Nº 815/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 815/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ANA JAIRA PEREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0697414320196SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 98722077200, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. DRº IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 819/2025
PORTARIA Nº 819/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 819/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA CELIA VIANA NOLETO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 175096920020SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 99757826391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFª. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 820/2025
PORTARIA Nº 820/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 820/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS NUNES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 138542820009SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 92319963391, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. DRº IRIS PEDRO DE OLIVEIRA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 821/2025
PORTARIA Nº 821/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 821/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1192336990SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 55131859387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. EDIVAN FLOR com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 822/2025
PORTARIA Nº 822/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 822/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DIONICE GONÇALVES SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 739060970SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82123446300, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) E. M. SANTOS DUMONT com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 7 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 823/2025
PORTARIA Nº 823/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 823/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021388802002SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 72211105300, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PROFª. MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 824/2025
PORTARIA Nº 824/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 824/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ELIANE DA SILVA SIRQUEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0232129940SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 73614130304, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 825/2025
PORTARIA Nº 825/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 825/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EUZIVANIA ALVES BRASIL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000416252958SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 95681272320, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 826/2025
PORTARIA Nº 826/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 826/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0378110520094SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 69908141368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. TÁCITO DE CALDAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 830/2025
PORTARIA Nº 830/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 830/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA IEDA LUZ SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 76020297-4SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82126704300, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 831/2025
PORTARIA Nº 831/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 831/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ISABEL MACHADO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 987797980SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 64192660334, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JOSE BONIFACIO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 832/2025
PORTARIA Nº 832/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 832/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JOSE MATIAS NETTA DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 197729420028SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 98508032315, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. SEMEANDO SABER com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 833/2025
PORTARIA Nº 833/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 833/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NELY VIEIRA BATISTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 125534319990SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 65404998334, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 834/2025
PORTARIA Nº 834/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 834/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PATRICIA SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0400162320100SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 60632202327, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. TÁCITO DE CALDAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 835/2025
PORTARIA Nº 835/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 835/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDA FERREIRA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 600331962SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82995311368, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 836/2025
PORTARIA Nº 836/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 836/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROMILDA CRUZ SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0461492920129SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 61214502318, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. FREI CANECA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 837/2025
PORTARIA Nº 837/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 837/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROMILDA SOARES E SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 898192SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 85882402387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 19 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 841/2025
PORTARIA Nº 841/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 841/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSANE FABRICANTE DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000829400974SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 84117745387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PEQUENO PRÍNCIPE com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 842/2025
PORTARIA Nº 842/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 842/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSIMARY SILVA E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 136634920000SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 98673769353, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PROFº. TÁCITO DE CALDAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 843/2025
PORTARIA Nº 843/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 843/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSINEIDE CARVALHO MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0311740720061SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 60147219329, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 844/2025
PORTARIA Nº 844/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 844/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSINEUDA DOS SANTOS PAIVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 461598957SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 77533690320, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. RUI BARBOSA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 18 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 845/2025
PORTARIA Nº 845/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 845/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO NICACIO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0246920720031SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 03028075350, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 846/2025
PORTARIA Nº 846/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 846/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VALDILEIA CARVALHO GOVEIA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0286702520057SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02830756355, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) E. M. GONÇALVES DIAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 17 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 847/2025
PORTARIA Nº 847/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 847/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WILSON DA LUZ SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 940686988SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 63399369387, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SARA KUBITSCHEK com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 10 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 848/2025
PORTARIA Nº 848/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 848/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ZENY ALVES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 966300980SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 63599660344, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PROFª. JURACI PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 11 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 852/2025
PORTARIA Nº 852/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 852/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO ERONILSON DA SILVA PINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000107348399-9, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 927997523-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 853/2025
PORTARIA Nº 853/2025 – GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 853/2025 GAPRE/PMB, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE EVENTOS E CERIMONIAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCELO NOBRE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027144912004-7, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 02943327310, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE EVENTOS E CERIMONIAL, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO: 001/2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMSB.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMSB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL

DE SAÚDE DO TRABALHADOR

E DATRABALHADORA (1ªCMSTT).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Buriticupu Maranhão, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições garantidas pela Lei Municipal nº 02, de 16 de Janeiro de 1997; pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Legislação brasileira correlata.

CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Federal 1988 prevê que a participação da comunidade ao status de diretrizes do Sistema Único de Saúde, em seu Art. 198;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 02, de 16 de Fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012;

Resolve:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ºCMSTT), em consonância com a Resolução CNS nº 774/2024.

Art. 2º- A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ªCMSTT),será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, por pessoa por ele indicada.

Art. 3º- O regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (1ªCMSTT) será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por meio de Resolução.

Art. 4º- As despesas com a organização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ªCMSTT) correrão á conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012;

Art. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, Buriticupu MA 27 de Fevereiro de 2025.PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Regivan Lima Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 001/2025 - CMS.

Data: / /

Chrystiane Piancó Lima

Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO: 003/2025
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMSB.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMSB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GASTOS DOS RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 1ª Reunião Extraordinária deste conceituado colegiado, realizada no dia 12 de março de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a resolução 453,10 maio de 2012.

Considerando que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Buriticupu, em sua 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais e observando a Legislação Vigente; Dispõe Sobre a Aprovação dos relatórios de gastos dos Recursos na Modalidade Fundo a Fundo.

Considerando os novos serviços que estão sendo disponibilizados nas Redes de Assistência à Saúde, neste Município de Buriticupu;

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso Município;

RESOLVE,

Art. 1º- Aprovar por unanimidade, conforme a documentação apresentada a este Conselho, a prestação de Contas Final da aplicação dos recursos oriundos da portaria nº 1356/2024/SES/MA, no valor de R$ 1.653.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil reais), dos recursos Fundo a Fundo, objetivando ações de saúde nesta municipalidade. Ressaltamos que, conforme apurado na documentação apresentada, houve rendimentos de aplicações financeiras no valor de R$ 12.964,13 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), os quais foram devidamente aplicados em despesas pertinentes ao objeto da respectiva Portaria e devolvido 633,49 (seiscentos e trinta e três reais e centavos), ao Tesouro Estadual, na conta do Fundo Estadual de Saúde.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.

Buriticupu MA 13 de março de 2025.DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Regivan Lima Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 003/2025 - CMS.

Data: / /

Chrystiane Piancó Lima

Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO: 006/2025
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMSB.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BURITICUPU/MA

Criado através da Lei Municipal 02/97RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMSB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DA SEMUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) REFERENTE AO ANO DE 2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 3ª reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e da Resolução 453 de 10 de maio de 2012;Considerando que o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024, é uma importante ferramenta da democratização da Gestão pública municipal e da transparência das ações na saúde em nosso município, além de ser um instrumento para os órgãos de controle, é também uma forma de prestar contas à sociedade;

Considerando que o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024, é um instrumento do SUS, onde estão relacionadas as ações realizadas no ano anterior, assim como a prestação de contas e aplicação de recursos;

Considerando que toda documentação e informações que compõem o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024, foi submetido ao plenário deste Conselho, garantindo assim efetivamente o controle social em nosso município,

Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024, o Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar por Unanimidade, o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Regivan Lima Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 006/2025 - CMS.

Data: / /

Chrystiane Piancó Lima

Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu MA

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