GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. PUBLICAÇÃO NO MURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1203001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa JOSELIA PEREIRA DE SOUSA 05041379300, inscrita no CNPJ nº 40.111.269/0001-60, localizada na 10 R Rua Principal, nº 256, Bairro Vila Ildemar – CEP: 65.930-000, Açailândia – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Consultoria – Comunicação e Marketing no Setor Público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 23 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 1170 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 24 de março de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 24 de março de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
