DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (C.O.F) DOS GASTOS DA SEMUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2024.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 1ª Reunião Extraordinária deste conceituado colegiado, realizada no dia 12 de março de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a resolução 453,10 maio de 2012.
Considerando que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Buriticupu, em sua 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais e observando a Legislação Vigente; Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças (C, O, F), que oferece Parecer favorável, a Aprovação dos gastos da(SEMUS) Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu, referente aos meses de setembro a dezembro de 2024, conforme determinação do Governo Federal e do Estado do Maranhão.
Considerando que em tempo hábil, e que todos os prazos foram cumpridos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA em disponibilizar quando solicitado por este Conselho os Relatórios de Prestação de Contas dos Gastos feitos referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024 e contamos com o auxílio de um técnico da contabilidade da prefeitura senhor Miuzete Fonteneles. Considerando que as Peças e Documentos Originais eram confrontadas com os Relatórios, e satisfatórios as análises; Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre os gastos da (SEMUS) Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por unanimidade, a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), referente aos meses de setembro a dezembro de 2024.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, Buriticupu – MA 13 de março de 2025.PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Regivan Lima Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 004/2025 - CMS.
Data: / /
Chrystiane Piancó Lima
Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu – MA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (C.O.F.), DOS GASTOS DO SAMU BASE – 192, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO QUE CORRESPONDE AO QUINTO E SEXTO BIMESTRE DE 2024.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 1ª Reunião Extraordinária deste conceituado colegiado, realizada no dia 12 de março de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a resolução 453,10 de maio de 2012.Considerando que tivemos acesso as pastas solicitadas pelo Conselho, e que tivemos o apoio da coordenadora do SAMU a mesma nos disponibilizou quando solicitado por este Conselho os Relatórios e balancetes de Prestação de Contas dos gastos feitos pelo SAMU BASE – 192, referente ao quinto e sexto bimestre de 2024, que correspondem aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024;
Considerando que as peças e Documentos Originais eram confrontados com os Relatórios, e Satisfatórios as análises e ainda tivemos auxílio de um técnico da contabilidade senhor Miuzete Fonteneles solicitado por este conselho;
Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre os gastos do SAMU BASE – 192, o Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por Unanimidade a Prestação de Contas do SAMU BASE – 192, referente ao quinto e sexto bimestre de 2024.Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Buriticupu – MA 13 de março de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Regivan Lima Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 005/2025 - CMS.
Data: / /
Chrystiane Piancó Lima
Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu MA
