GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250320/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250320/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250320/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF 969.475.273-68, estabelecida à Trav. 31 DE JULHO, S/N, Colégio Agrícola, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.986,35 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Wilson Oliveira da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250321/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250321/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250321/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WELLINGTON CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF 010.328.663-22, estabelecida à RD. BR222, Nº100, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Wellington Carvalho Oliveira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250322/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250322/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250322/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 471.614.263-91, estabelecida à RUA PRINCIPAL, Nº31, VILA UNIÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Valdecy Ferreira Dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250323/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250323/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250323/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, inscrita no CPF 624.012.833-31, estabelecida à Rua Santa Maria, Nº122, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Emanuele de Sousa Alves, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250324/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250324/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250324/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, inscrita no CPF 216.064.713-68, estabelecida à RD. BR 222, Nº100, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Nº CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250325/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250325/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250325/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 000.104.863-56, estabelecida à Av. Central, S/N, Faiza, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250326/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250326/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250326/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO SAMUEL SILVA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 621.948.173-95, estabelecida à Av. Dr. Fernando Castro, s/n, Sagrima, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. ANTONIO SAMUEL SILVA ALBUQUERQUE, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250327/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250327/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250327/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ALINE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF 040.009.903-90, estabelecida à RD. BR 222, Nº100, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. ALINE CARVALHO OLIVEIRA, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250328/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250328/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250328/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 618.434.383-13, estabelecida à AV. 1 Q 09 CASA 16, ECO BURITI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.989,20 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250329/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250329/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250329/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANDRESSA LUENE SILVA CONCEICAO, inscrita no CPF 064.184.433-65, estabelecida à RUA MARANHAO SN, SAGRIMA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Andressa Luene Silva Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250330/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250330/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250330/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA Sra. BIANCA GORONI DA SILVA, inscrita no CPF 608.640.933-14, estabelecida à TRAV. 31 de Julho, Nº351, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.986,35 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Bianca Goroni da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250331/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250331/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250331/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDINALDO DAMIÃO BEZERRA, inscrita no CPF 009.173.473-82, estabelecida à Rua Davinópolis, S/N, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Edinaldo Damião Bezerra, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250332/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250332/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250332/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO WALLISON FREITAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 625.700.273-75, estabelecida à Rua do Sitio, S/N, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Wallison Freitas, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250333/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250333/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250333/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GLEISON CORRÊA SILVA, inscrita no CPF 631.791.733-78, estabelecida à Rua Dom Pedro II S/N, POV. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Gleison Corrêa Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250334/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250334/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250334/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAYSSA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF 115.029.783-26, estabelecida à Rua Dom Pedro II, Nº12, POV. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Rayssa Cristina De Sousa Rodrigues, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250335/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250335/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250335/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, inscrita no CPF 444.636.503-72, estabelecida à RUA ALEGRIM, Nº 77, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Eusima de Macedo Damasceno, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250336/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250336/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250336/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANA PAULA MESQUITA NONATO, inscrita no CPF 081.677.313-08, estabelecida à Rua Santo Antônio, S/N, POV. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ana Paula Mesquita Nonato, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250337/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250337/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250337/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, inscrita no CPF 280.704.703-30, estabelecida à RUA SANTO ANTONIO, 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Ademar Rodrigues da Luz, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250338/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250338/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250338/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA, inscrita no CPF 179.108.892-91, estabelecida à RUA DOM PEDRO II, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco Costa da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250339/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250339/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250339/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE DE JESUS FARIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF 654.219.813-04, estabelecida à Rua das Hortas, S/N, V. São João, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jose de Jesus Farias dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250340/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250340/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250340/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ELLANY DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 616.899.853-56, estabelecida à Rua Dom Pedro II, S/n, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ellany da Silva Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250341/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250341/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250341/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOCIVANE BRANDAO DOS SANTOS, inscrita no CPF 606.091.603-11, estabelecida à Rua das Hortas, S/N, V. São João, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jocivane Brandao dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250342/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250342/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250342/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ESMERALDA LIMA SILVA, inscrita no CPF 528.661.493-00, estabelecida à Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Esmeralda Lima Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250343/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250343/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250343/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LOURIVAL MOURA LOPES, inscrita no CPF 620.811.953-72, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Lourival Moura Lopes, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250344/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250344/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250344/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF 800.767.693-72, estabelecida à Rua Dom Pedro II S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. João de Deus Oliveira de Araújo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250345/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250345/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250345/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORREA, inscrita no CPF 038.628.883-63, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº56, V. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria do Socorro dos Santos Correa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250346/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250346/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250346/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. IVONE DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF 612.137.123-43, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ivone da Silva Rocha, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250347/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250347/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250347/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF 071.317.613-03, estabelecida à Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Iranete do Nascimento Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250348/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250348/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250348/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GILMARA MARTINS GOMES, inscrita no CPF 627.055.573-69, estabelecida à Rua da Paciência, nº28 Caeminha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Gilmara Martins Gomes, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250349/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250349/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250349/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF 029.602.313-25, estabelecida à Rua da Alegria, s/n, V.21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Domingas Maria Morais dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250350/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250350/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250350/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF 609.971.733-19, estabelecida à Rua São Francisco, s/n, V. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Carlos Henrique da Silva Rocha, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250351/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250351/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250351/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, inscrita no CPF 773.457.623-00, estabelecida à Rua Santo Antônio, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio de Jesus da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250352/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JACKELANE RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 041.556.833-18, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jackelane Ricardo Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250353/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250353/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250353/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. IRAILDA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 059.834.773-90, estabelecida à Rua da campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Irailda Sousa Pereira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250354/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250354/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250354/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. IRACI SOARES, inscrita no CPF 925.657.513-20, estabelecida à Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Iraci Soares, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250355/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250355/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250355/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. Mariana da Silva, inscrita no CPF 636.225.253-55, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGALLei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Mariana da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250356/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250356/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250356/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIELZA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 020.413.573-71, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Marielza Alves dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250357/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250357/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250357/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. Rosa Santana Da Silva, inscrita no CPF 039.660.453-62, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Rosa Santana Da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250358/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250358/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250358/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RONILSON DA SILVA LEITE, inscrita no CPF 606.059.353-43, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Ronilson da Silva Leite, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250359/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250359/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250359/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. SHIRLEY SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 631.164.613-76, estabelecida à RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Shirley Silva Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250360/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250360/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250360/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. SILVANA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF 024.137.543-69, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Silvana Gomes de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250361/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250361/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250361/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, inscrita no CPF 615.524.773-04, estabelecida à RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250362/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250362/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250362/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA, inscrita no CPF 019.663.203-02, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Francisco Alves de Moura, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250363/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250363/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250363/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, inscrita no CPF 934.316.353-34, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Carlos Carvalho Dias, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250364/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250364/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250364/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, inscrita no CPF 782.170.323-00, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Cavalcante De Araújo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250365/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250365/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250365/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF 060.149.913-10, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250366/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250366/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250366/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANA PAULA DE ABREU SILVA, inscrita no CPF 613.036.303-62, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ana Paula de Abreu Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250367/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250367/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250367/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANTONIA ADAIRES MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 602.001.043-06, estabelecida à Rua das Dez, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Antônia Adaires Matos Vieira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250368/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250368/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250368/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARTINHO RIBEIRO, inscrita no CPF 049.598.693-30, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Martinho Ribeiro, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250369/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250369/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250369/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANTONIA NUNES LIMA, inscrita no CPF 616.438.533-41, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Antônia Nunes Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250370/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250370/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250370/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 337.848.093-91, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Adelbina da Costa Sousa Pereira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250370/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250370/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250370/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 337.848.093-91, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Adelbina da Costa Sousa Pereira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250371/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250371/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250371/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF 040.453.283-78, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jadailson Sousa Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250372/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250372/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250372/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.734.813-90, estabelecida à Rua do Colégio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Camila Victoria de Jesus dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250373/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250373/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250373/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF 096.678.483-96, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Jansen de Sousa Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250374/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250374/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250374/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLEISON COSTA DOS SANTOS, inscrita no CPF 109.953.633-23, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Cleison Costa dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250375/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250375/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250375/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CLEONICE DA COSTA, inscrita no CPF 947.268.413-00, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Cleonice Da Costa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250376/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250376/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250376/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DAIANE ARAULO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 058.096.193-12, estabelecida à Rua Alagoas, Nº184, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Daiane Araújo da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250377/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250377/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250377/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. LAIANE DA SILVA EULALIO, inscrita no CPF 084.349.453-04, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Laiane Da Silva Eulálio, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250378/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250378/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250378/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. LENICE MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 612.343.693-70, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Lenice Matos Vieira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250379/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250379/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250379/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENILSON LIMA CARDIAL, inscrita no CPF 024.918.323-48, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Lenilson Lima Cardial, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250380/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250380/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250380/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 846.008.103-68, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Pedrina Abreu de Oliveira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250381/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250381/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250381/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. OLAVIA MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 602.024.513-64, estabelecida à RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Olavia Matos Vieira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250382/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250382/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250382/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MONICA DE FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF 602.016.693-74, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, VILA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Monica de Farias de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250383/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250383/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250383/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO, inscrito no CPF 022.774.783-69, estabelecida à RUA PRINCIPAL, TRILHA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Pedro Linhares De Araújo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250384/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250384/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250384/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MEIRENALVA BRANDAO OLIVEIRA, inscrita no CPF 053.509.703-48, estabelecida à RUA SAO FRANCISCO, S/N, VILA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Meirenalva Brandao Oliveira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250385/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250385/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250385/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. HELENILDE DE MATOS ARAUJO, inscrita no CPF 005.165.503-90, estabelecida à Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Helenilde de Matos Araújo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250386/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250386/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250386/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF 629.185.723-57, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Kelston Ravelly dos Santos Castro, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250387/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250387/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250387/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GRACIELE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 619.338.373-57, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Graciele Rodrigues dos Santos, Contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250388/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250388/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250388/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. KELLY OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 103.243.473-24, estabelecida à RUA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Kelly Oliveira da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250389/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250389/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250389/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GISLANE COSTA BARBOSA, inscrita no CPF 052.504.343-80, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Gislane Costa Barbosa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250390/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250390/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250390/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. KELLIANE DA COSTA, inscrita no CPF 619.256.633-02, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Kelliane da Costa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250391/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250391/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250391/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GILVANETE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 051.005.983-01, estabelecida à Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Gilvanete dos Santos Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250392/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250392/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250392/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 048.635.553-50, estabelecida à RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250393/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250393/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250393/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 047.382.063-38, estabelecida à Rua Alagoas, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Francisca Maria Araújo da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250394/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250394/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250394/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CPF 053.028.471-59, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250395/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250395/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250395/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, inscrita no CPF 040.906.823-39, estabelecida à Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco Pinto Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250396/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250396/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250396/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GEOVANIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 058.096.253-98, estabelecida à Rua São Francisco, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Geovania Alves dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250397/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250397/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250397/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GENIVALDO XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF 044.818.503-29, estabelecida à Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Genivaldo Xavier da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250398/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250398/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250398/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GABRIEL NASCIMENTO MARIANO, inscrito no CPF 085.820.643-90, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Gabriel Nascimento Mariano, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250399/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250399/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250399/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DA SILVA EULALIO, inscrita no CPF 612.198.893-26, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65363-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José da Silva Eulálio, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250400/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250400/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250400/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JESSICA MAYANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF 103.445.693-81, estabelecida à Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jessica Mayane Silva Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250401/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250401/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250401/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOCELMA SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF 037.779.683-23, estabelecida à RUA DO COLÉGIO, S/N, PT, 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGALLei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Jocelma Soares de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250402/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250402/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250402/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JULIANA RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 110.873.093-01, estabelecida à Rua das 10, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Juliana Ricardo Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250403/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250403/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250403/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, inscrita no CPF 056.614.093-46, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jucivan Araújo dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250404/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250404/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250404/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JULIA MOURA DOS SANTOS, inscrita no CPF 015.993.843-02, estabelecida à RUA ALAGOAS, Nº 31, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Julia Moura dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250405/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250405/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250405/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUVENCIO OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF 002.794.302-05, estabelecida à RUA DAS 10, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Juvêncio Oliveira Ora, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250406/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF 049.456.783-08, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jucenildo Araújo dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250407/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250407/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250407/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF 286.064.772-49, estabelecida à RUA DO COLÉGIO, S/N, 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Joaquim Vitorio de Araújo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250408/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250408/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250408/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JUCELIA SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF 606.760.953-30, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jucelia Souza Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250409/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250409/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250409/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 017.137.553-00, estabelecida à RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jucilene Araújo dos Santos Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250410/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250410/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250410/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrita no CPF 154.669.575-34, estabelecida à Rua do colégio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Evangelista dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250411/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250411/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250411/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JORGE SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF 058.096.173-79, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Jorge Santos da Costa, pela contratado BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250412/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250412/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250412/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA CRUZ LIMA, inscrita no CPF 059.551.958-07, estabelecida à RUA ALAGOAS,S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Cruz Lima, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250413/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250413/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250413/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. BRUNA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 628.048.273-13, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Bruna Dos Santos Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250414/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250414/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250414/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF 635.982.053-68, estabelecida à RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José dos Santos Costa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250415/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250415/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250415/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 055.910.653-09, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jose Francisco Vieira Gama, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250416/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250416/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250416/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, inscrita no CPF 406.570.863-04, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Francisco Alves Barbosa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250417/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250417/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250417/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DUARTE BEZERRA, inscrita no CPF 337.851.393-49, estabelecida à RUA CAMPOS SALES S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Duarte Bezerra, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250418/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250418/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250418/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSILENE VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 031.080.593-78, estabelecida à RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Josilene Vieira Gama, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250419/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250419/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250419/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ SILVA MORAIS, inscrita no CPF 909.343.853-00, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Silva Morais, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250420/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250420/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250420/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSELEIDE CARDIAL PEREIRA, inscrita no CPF 026.332.463-03, estabelecida à RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Joseleide Cardial Pereira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250421/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250421/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250421/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSIANE TELES DE SOUSA, inscrita no CPF 053.569.153-06, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Josiane Teles de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250422/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250422/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250422/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSIEDA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF 002.326.313-01, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Josieda De Souza Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250423/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250423/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250423/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. UEMESON DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF 109.253.753-81, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Uemeson Da Silva Rodrigues, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250424/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, inscrita no CPF 603.823.313-03, estabelecida à RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Jailza de Oliveira Alcântara, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250425/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250425/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250425/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, inscrita no CPF 898.885.293-15, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Almeida Batista Cardoso, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250426/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250426/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250426/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIZETE MACEDO DOS SANTOS, inscrita no CPF 055.114.663-01, estabelecida à Rua São Francisco, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Marizete Macedo dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250427/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250427/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250427/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 980.175.603-97, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Maria do Carmo Marques dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250428/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250428/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250428/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF 011.797.893-00, estabelecida à RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria das Graças de Oliveira Alves, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250429/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250429/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250429/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF 624.606.253-91, estabelecida à VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Cícera Ferreira de Souza, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250430/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250430/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250430/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, inscrita no CPF 004.496.843-42, estabelecida à RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Angelita Araújo da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250431/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250431/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250431/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, inscrita no CPF 055.132.703-07, estabelecida à RUA CAMPO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Jose Rodrigues da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250432/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250432/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250432/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ SENA FARIAS, inscrita no CPF 188.274.382-20, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Sena Farias, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250433/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250433/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250433/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 615.495.083-77, estabelecida à Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jaqueline Rodrigues da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250434/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250434/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250434/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JANAYNA RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 625.177.853-92, estabelecida à Rua das 10, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Janayna Ricardo Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250435/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250435/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250435/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAILSON BATISTA SOUSA, inscrita no CPF 010.192.233-75, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jailson Batista Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250436/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250436/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250436/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 428.179.863-34, estabelecida à Rua Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Vanusa Martins de Oliveira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250437/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250437/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250437/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDIK SILVA, inscrito no CPF 002.018.953-23, estabelecida à RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Valdik Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250438/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250438/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250438/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.096.343-89, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Vanessa Oliveira Da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250439/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250439/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250439/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, inscrita no CPF 602.045.273-50, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Lenival Rodrigues Cardial, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250440/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250440/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250440/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. LUCIENE COSTA SOUSA, inscrita no CPF 109.337.073-47, estabelecida à Rua Campos Sale, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Luciene Costa Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250441/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250441/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250441/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. LUCIMAR BATISTA SOUSA, inscrita no CPF 019.522.193-10, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Lucimar Batista Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250442/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250442/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250442/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, inscrita no CPF 050.713.593-83, estabelecida à , Buriticupu - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Francisca da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250443/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250443/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250443/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAIMUNDA DA SILVA, inscrita no CPF 602.021.933-06, estabelecida à Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Raimunda da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250444/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250444/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250444/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DARICIA MARIANO FARIAS, inscrita no CPF 023.492.581-73, estabelecida à Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Daricia Mariano Farias, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250445/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250445/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250445/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DEUSENIR OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF 025.227.793-70, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Deusenir Oliveira Ora, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250446/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250446/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250446/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DIMAS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.096.203-29, estabelecida à Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Dimas Oliveira da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250447/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250447/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250447/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DENIS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 635.144.723-27, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Denis Oliveira Da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250448/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250448/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250448/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrita no CPF 049.682.523-23, estabelecida à Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Franciane da Conceição Nascimento, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250449/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250449/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250449/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. EDNA RAMOS ROCHA, inscrita no CPF 006.602.763-21, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Edna Ramos Rocha, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250450/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250450/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250450/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDUARDO RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 058.096.273-31, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Eduardo Ricardo Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250451/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250451/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250451/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF 043.752.393-44, estabelecida à Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Franceilde Oliveira De Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250452/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250452/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250452/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCINETE DA SILVA, inscrita no CPF 060.169.303-50, estabelecida à Rua da Barriguda, Nº149, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. FRANCINETE DA SILVA, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250453/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250453/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250453/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF 178.795.823-04, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jose Ribamar Pereira Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250454/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250454/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250454/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. NILSIVAN SILVA NUNES, inscrita no CPF 042.310.283-46, estabelecida à RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Nilsivan Silva Nunes, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250455/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250455/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250455/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA, inscrita no CPF 634.317.773-68, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Nilton da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250456/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250456/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250456/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. ROMARIO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 610.013.073-48, estabelecida à Rua da Mata, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Romário Gomes Da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250457/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250457/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250457/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSILEIA VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 033.864.713-90, estabelecida à RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Josileia Vieira Gama, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250458/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250458/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250458/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, inscrita no CPF 050.950.793-05, estabelecida à RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Maria Cunha Gama, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250459/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250459/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250459/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX, inscrita no CPF 071.467.693-48, estabelecida à RUA DO CAMPO, S/N, TECERINHA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Raimundo da Silva Felix, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250460/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250460/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250460/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. JOSÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 622.208.523-77, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Dos Santos Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250461/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250461/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250461/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF 614.396.603-60, estabelecida à Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco Ferreira de Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250462/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250462/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250462/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RUTILENE PEREIRA PINTO, inscrita no CPF 002.326.143-93, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGALLei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Rutilene Pereira Pinto, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250463/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250463/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250463/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HUBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES, inscrita no CPF 932.916.123-53, estabelecida à Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Huberto Da Conceição Chaves, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250464/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250464/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250464/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. KAROLAINY DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.734.863-59, estabelecida à Rua Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Karolainy de Jesus dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250465/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250465/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250465/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, inscrita no CPF 999.680.533-68, estabelecida à Trav. 31 de julho, Nº07, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria de Fatima da Silva Paz, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250466/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250466/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250466/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF 700.916.991-85, estabelecida à RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Thiago Monteiro dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250467/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250467/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250467/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS, inscrita no CPF 052.194.324-86, estabelecida à Rua Santo Antônio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Filho dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250468/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250468/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250468/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JECILENE DE SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.727.203-58, estabelecida à Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Jecilene de Sousa dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250469/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250469/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250469/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF 602.045.263-88, estabelecida à Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Elias dos Santos Nascimento, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250470/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250470/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250470/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSELITA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF 064.205.253-06, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Joselita da Costa Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250471/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250471/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250471/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF 053.000.223-06, estabelecida à Rua Principal, S/N, Trilha 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Clelson de Sousa dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250472/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250472/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250472/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 055.674.663-58, estabelecida à RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria da Conceição de Jesus, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250473/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250473/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250473/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JERCO DOS SANTOS, inscrita no CPF 413.101.013-53, estabelecida à Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jerço dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250474/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250474/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250474/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. VANESSA SOUSA DE SANTANA, inscrita no CPF 606.832.673-02, estabelecida à Rua das Flores, S/N, V. Pindaré, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.123,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Vanessa Sousa de Santana, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250475/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. SILMARA DOS PASSOS DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 615.912.593-12, estabelecida à Rua Davi Junior, N10, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.123,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Silmara dos Passos da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250476/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. REGIANE DA SILVA ALVES, inscrita no CPF 077.843.793-07, estabelecida à Rua da Flores, S/N, V. Pindaré, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.123,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Regiane da Silva Alves, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250477/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250477/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250477/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JARDEL MENDES DA SILVA, inscrita no CPF 602.028.463-85, estabelecida à Rua das Flores, s/n, Vila Pindaré, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.123,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jardel Mendes da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250478/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250478/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250478/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DE SANTANA, inscrita no CPF 364.750.763-68, estabelecida à Rua do Poeirão, S/N, V. Pindaré, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.123,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jose de Ribamar Oliveira de Santana, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250479/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250479/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250479/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARINELSA DELFINA DA CRUZ, inscrita no CPF 774.448.413-49, estabelecida à Rua do Comércio, Nº657, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Marinelsa Delfina da Cruz, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250480/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250480/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250480/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO HENRIQUE SILVA GOMES, inscrita no CPF 618.279.783-50, estabelecida à Rua Santa Lucia, S/N, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Paulo Henrique Silva Gomes, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250481/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250481/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250481/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARINICE DOS PASSOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 958.930.323-49, estabelecida à Rua 15 de Novembro, S/N, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.949,38 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Marinice dos Passos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250482/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250482/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250482/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF 058.542.723-26, estabelecida à RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco Medeiros da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250483/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250483/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250483/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. SONIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 933.458.603-68, estabelecida à RUA DO COMERCIO, S/N, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Sonia Barros do Nascimento, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250484/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250484/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250484/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, inscrita no CPF 601.995.413-70, estabelecida à Rua Santo Antônio, S/N, Vila São João, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Silvaneide Fonte Sampaio, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250485/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250485/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250485/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF 979.211.733-49, estabelecida à RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Rita de Oliveira Medeiros da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250486/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250486/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250486/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAMILLA GUIMARÃES ALVES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 017.595.133-00, estabelecida à Rua da Quadra, Nº68, V. Dos Prof., Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ramilla Guimarães Alves, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250487/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250487/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250487/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, inscrita no CPF 775.428.193-72, estabelecida à RUA PRICIPAL, ACAMPAMENTO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250488/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250488/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250488/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF 984.719.023-20, estabelecida à RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Francisca Maria de Oliveira Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250489/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250489/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250489/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr(a). ELIENE FERREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF 483.535.743-49, residente à Rua São Paulo, Nº040, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sr(a). Eliene Ferreira Aguiar, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250490/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250490/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250490/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, inscrita no CPF 634.318.583-68, estabelecida à Vila Boa Esperança P. A, Taboção, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Edmar de Oliveira Cruz, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250491/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250491/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250491/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. EDIMILSON VERAS DA SILVA, inscrita no CPF 551.271.003-63, estabelecida à RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Edimilson Veras da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250492/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250492/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250492/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF 622.680.833-06, estabelecida à RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Edilene Nascimento da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250493/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250493/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250493/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA CICERA DA SILVA, inscrita no CPF 671.548.323-04, estabelecida à RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Cícera da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250494/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250494/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250494/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GILMAR FERREIRA CARVALHO, inscrita no CPF 052.217.173-79, estabelecida à Rua do Comercio, Nº60, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Gilmar Ferreira Carvalho, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250495/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ARANILDES SILVA COSTA, inscrita no CPF 877.452.083-00, estabelecida à Rua Danúbio Azul, Nº32, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. MARIA ARANILDES SILVA COSTA, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250496/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250496/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250496/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, inscrita no CPF 551.276.143-91, estabelecida à RUA CEARA, Nº92, VILA DAVI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria José de Jesus Silva, ontratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250497/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250497/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250497/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CAMILA FONSECA SOUZA, inscrita no CPF 608.639.933-62, estabelecida à Rua Principal, s/n, B. do Renato, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Camila Fonseca Souza, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250498/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250498/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250498/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, inscrita no CPF 258.114.283-91, estabelecida à RUA PRINCIPAL, CENTRO DO MEIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Gomes da Silva Filho, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250499/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250499/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250499/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CLEUDIMAR DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 639.955.903-06, estabelecida à Rua Principal, Nº92, Acampamento, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Cleudimar de Sousa Pereira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250500/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250500/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250500/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. CLEMILTON VERAS DA SILVA, inscrita CPF 011.321.413-89, estabelecida à Rua Santa Marta, Nº10, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Clemilton Veras da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250501/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250501/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250501/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF 507.888.923-04, estabelecida à Rua Santo Antônio, S/N, V. São João, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Ferreira Aguiar, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250502/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250502/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250502/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANTONIA SOUZA LEAL, inscrita no CPF 836.341.693-20, estabelecida à VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Antônia Souza Leal, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250503/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250503/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250503/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF 063.495.223-46, estabelecida à RUA VERIADOR RAIMUNDO FRANÇA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. André de Oliveira Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250504/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250504/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250504/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ALFELINA DE LIMA DUTRA, inscrita no CPF 020.302.753-10, estabelecida à Vila Boa Esperança P. A, Tabocão, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Alfelina de Lima Dutra, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250505/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250505/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250505/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ALDENIR COSTA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 845.442.283-87, estabelecida à Rua da Mata, Nº06, Acampamento, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Aldenir Costa da Conceição, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250506/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250506/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250506/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, inscrita no CPF 603.923.443-19, estabelecida à RUA JANICE BRAIDE, VILA ISAIAS, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Antônia de Araújo Veras, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250507/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250507/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250507/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. KEYTH MARRONY BRITO LOPES, inscrita no CPF 046.018.393-19, estabelecida à RUA PRINCIPAL, CENTO DOS FARIA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Keyth Marrony Brito Lopes, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250508/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250508/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250508/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JULIMAR SANTOS DE SOUSA, inscrita no CPF 758.330.343-53, estabelecida à Rua Principal, S/N, Centro do Meio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Julimar Santos de Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250509/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250509/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250509/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, inscrita no CPF 861.153.833-15, estabelecida à Rua Principal, S/N, Piçarreira, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. José Alexandre Costa da Cunha, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250510/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250510/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250510/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. HILDA ARAUJO DA FONSECA, inscrita no CPF 376.021.793-15, estabelecida à RUA PRINCIPAL, S/N, BAIXÃO DO RENATO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.881,38 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Hilda Araújo da Fonseca, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250511/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250511/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250511/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAIMUNDA SOUSA BRITO, inscrita no CPF 815.750.173-34, estabelecida à Rua S/N, BAIXÃO DO RENAT, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Raimunda Sousa Brito, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250512/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250512/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250512/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GILVANIR FERREIRA COSTA, inscrita no CPF 852.316.493-68, estabelecida à Rua das Margaridas, Nº168, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Gilvanir Ferreira Costa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250513/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250513/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250513/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DARLA WINE MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 612.471.713-10, estabelecida à RUA DAVI JUNIOR, Nº16B, VILA ISAIAS, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Darla Wine Marinho da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250514/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250514/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250514/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 091.103.633-43, estabelecida à Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Cristyhelen Anes Marinho da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250515/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANA BEATRIZ SOUSA DE SOUSA, inscrita no CPF 053.485.043-00, estabelecida à Rua Frei Henrique, N25, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ana Beatriz Sousa de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250516/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250516/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250516/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALEX ANGELO DOS SANTOS, inscrita no CPF 615.869.043-02, estabelecida à Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Alex Ângelo dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250517/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250517/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250517/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALEX ALMEIDA DA COSTA, inscrita no CPF 619.362.113-00, estabelecida à Rua São Sebastião, s/n, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Alex Almeida da Costa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250518/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250518/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250518/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF 086.196.013-00, estabelecida à Rua Principal, Nº50, Vila S. Dumont, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antoniel Carlos de Oliveira Rodrigues, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250519/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250519/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250519/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 611.349.793-39, estabelecida à Rua liberdade, Nº397, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Adriele Rodrigues do Nascimento, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250520/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250520/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250520/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADRIANO SOARES DA SILVA, inscrita no CPF 034.865.543-60, estabelecida à Rua J. Nunes, nº80, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Adriano Soares da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250521/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250521/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250521/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, inscrita no CPF 063.979.653-25, estabelecida à RUA SÃO IGOR, Nº84, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Lhayrton Felipe Campos Neponucena, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250522/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250522/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250522/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MAYKON DANIEL DOS SANTOS CAMPOS, inscrita no CPF 618.319.073-05, estabelecida à Rua São Marcos, Nº31A, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Maykon Daniel dos Santos Campos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250523/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250523/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250523/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CAMILA PAIVA DE SOUSA, inscrita no CPF 087.137.553-23, estabelecida à Rua da Liberdade, nº400, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Nº CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Camila Paiva de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250524/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250524/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250524/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANDRESSA JORDANIA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF 068.326.373-06, estabelecida à Rua 05, Q14, Casa 01, Eco Buriti, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.989,04 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Andressa Jordânia da Costa Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250525/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250525/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250525/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. Luís Henrique Alves Ferreira, inscrita no CPF 051.637.783-31, estabelecida à Av. Castelo Branco, nº701, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Luís Henrique Alves Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250526/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250526/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250526/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HENRIQUE DA COSTA LIMA, inscrita no CPF 073.544.783-77, estabelecida à Rua São Sebastião, nº70, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Henrique Da Costa Lima, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250527/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250527/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250527/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, inscrita no CPF 616.586.103-26, estabelecida à Rua Davi júnior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Igor Fernando Lemos Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250528/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250528/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250528/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ADRIANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF 043.400.793-59, estabelecida à Rua São Francisco, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Adriana Ferreira da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250529/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250529/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250529/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADÃO ALVES COSTA NETO, inscrita no CPF 607.332.603-30, estabelecida à Rua Travessa Flamengo, Nº56, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Adão Alves Costa Neto, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250530/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250530/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250530/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ACENILSON DE SOUSA, inscrita no CPF 610.857.383-02, estabelecida à Rua Jose Airton Lopes, s/n, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Acenilson de Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250531/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250531/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250531/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CICERO SANTANA DE ARAUJO, inscrita no CPF 801.623.713-49, estabelecida à Rua Santa Rita, nº12, Terra Bella, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Cicero Santana de Araújo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250532/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250532/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250532/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. TALISON KAUAN MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 618.138.633-50, estabelecida à Rua Travessa 19 de Março, Nº19, caeminha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Talison Kauan Marinho da Silva, contratado.BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250533/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250533/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250533/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, inscrita no CPF 051.637.673-05, estabelecida à RUA SÃO RAIMUNDO, Nº60, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Daniel Furtado Rocha, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250534/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250534/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250534/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DOMINGAS BANDEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 671.702.503-49, estabelecida à Rua Liberdade, nº397, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Domingas Bandeira dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250535/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250535/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250535/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ELIZABETE ANES MARINHO, inscrita CPF 030.780.083-04, estabelecida à Travessa 19 de Maio, Nº38, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Elizabete Anes Marinho, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250536/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250536/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250536/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. IOHANA SILVA LIMA ROCHA, inscrita no CPF 056.470.263-38, estabelecida à TV. SÃO RAIMUNDO, Nº247, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Iohana Silva Lima Rocha, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250537/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250537/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250537/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAMES MARIO PAZ MORAES, inscrita no CPF 606.793.673-90, estabelecida à RUA RUI BARBOSA, BAIRRO DO AÇUDE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. James Mario Paz Moraes, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250538/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250538/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250538/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO GUILHERME CARNEIRO DOS REIS, inscrita no CPF 622.681.083-17, estabelecida à Rua 15 de Novembro, nº38, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. João Guilherme Carneiro dos Reis, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250539/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250539/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250539/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JULIA MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 107.420.243-00, estabelecida à Rua São Francisco, nº62, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Julia Marinho da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250540/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250540/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250540/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. TEREZINHA PEDRO FERREIRA, inscrita no CPF 993.039.223-87, estabelecida à Rua São Francisco, Nº209, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.989,04 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Terezinha Pedro Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250541/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250541/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250541/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. VIVIAN GRAZIELLY DA SILVA PAZ, inscrita no CPF 106.153.283-69, estabelecida à Trav. 31 de julho, nº07, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Vivian Grazielly da Silva Paz, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250542/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250542/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250542/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FERNANDA ALVES VIANA, inscrita no CPF 071.019.583-46, estabelecida à Rua Nossa Senhora da Gloria, Nº12, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Fernanda Alves Viana, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250543/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250543/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250543/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HERLANDO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 060.426.813-03, estabelecida à Rua Nossa Senhora da Gloria, Nº84, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Herlando Gomes Da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250544/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250544/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250544/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LAYON GERALDY MOREIRA FURTADO LIMA, inscrita no CPF 088.858.333-81, estabelecida à Rua da Cibrazem, nº144, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Layon Geraldy Moreira Furtado Lima, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250545/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250545/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250545/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ESTER SARAIVA DE SOUSA, inscrita no CPF 085.940.413-73, estabelecida à Rua do Comercio, S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Ester Saraiva de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250546/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250546/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250546/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. LETICIA DE BRITO ALVES, inscrita no CPF 105.373.003-92, estabelecida à Av. Davi Alves Silva, Nº04, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Leticia de Brito Alves, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250547/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250547/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250547/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA SAMARA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF 061.890.453-08, estabelecida à Rua São Francisco, Nº93, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Samara Silva de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250548/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250548/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250548/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCINALDO OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF 084.025.593-44, estabelecida à Rua da Vitoria, S/N, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francinaldo Oliveira de Araújo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250549/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250549/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250549/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSIEL DA SILVA LIMA, inscrita no CPF 607.805.403-10, estabelecida à Rua João Moreira, Nº32, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.989,04 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Josiel da Silva Lima, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250550/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250550/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250550/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARCOS VINICIOS GONÇALVES ALVES, inscrita no CPF 029.667.833-38, estabelecida à Rua da Independência, nº166, Baixão, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Marcos Vinicios Gonçalves Alves, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250551/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250551/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250551/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FELIPE DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF 052.692.443-81, estabelecida à Av. Davi Alves Silva, nº1066, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Felipe da Silva Carlos, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250552/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250552/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250552/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANA CHRYSTINA MACHADO TEIXEIRA, inscrita no CPF 612.055.383-56, estabelecida à Rua Dr. MEDEIROS S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Ana Chrystina Machado Teixeira, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250553/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250553/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250553/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOHAMES PAZ MORAES, inscrita no CPF 050.220.383-82, estabelecida à RUA 12 Q 20 CASA 47, ECO BURITI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Johames Paz Moraes, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250554/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250554/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250554/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HERUYK DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 092.510.933-93, estabelecida à Rua Dr. Medeiros, S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Heruyk da Silva Carvalho, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250555/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250555/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250555/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. TACIO FIRMINO SILVA, inscrita no CPF 085.944.843-64, estabelecida à Rua São Pedro, S/N, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tacio Firmino Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250556/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250556/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250556/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. THALYSON EZEQUIAS FIRMINO SILVA, inscrita no CPF 094.278.063-97, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Thalyson Ezequias Firmino Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250557/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250557/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250557/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GILZIVAN DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF 062.257.863-41, estabelecida à Rua Nossa Senhora da Gloria, S/N, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Gilzivan dos Santos Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250558/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250558/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250558/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MACKSUEL TEIXEIRA, inscrita no CPF 004.254.463-79, estabelecida à Rua São Raimundo, Nº5, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Macksuel Teixeira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250559/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250559/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250559/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 473.478.995-91, estabelecida à RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria de Fatima dos Santos Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250560/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250560/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250560/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. VALDETE SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 918.099.913-15, estabelecida à Rua 31 de Julho, S/N, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Valdete Silva Carvalho, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250561/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250561/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250561/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, inscrita no CPF 068.156.103-30, estabelecida à TRAV. 31 DE JULHO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Vinicius Paz da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250562/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250562/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250562/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. VIVIAN DE MORAES LIMA, inscrita no CPF 627.300.653-93, estabelecida à Rua Dr. Medeiros, S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Vivian de Moraes Lima, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250563/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250563/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250563/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WANDERSON ALVES LOPES, inscrita no CPF 606.439.643-12, estabelecida à Rua da Vitoria, Nº05, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Wanderson Alves Lopes, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250564/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250564/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250564/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAFAELA SEMENEZ RODRIGUES, inscrita no CPF 615.870.863-10, estabelecida à Rua Rui Barbosa, Açude, Buriticupu - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Rafaela Semenez Rodrigues, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250565/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250565/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250565/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. Hercules Nascimento Ferreira, inscrita no CPF 615.812.683-78, estabelecida à Rua Airton Lopes, s/n, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Hercules Nascimento Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250566/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250566/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250566/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JOSE DA SILVA, inscrita no CPF 014.897.923-84, estabelecida à Rua Principal, Nº50, V Santos Dumont, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Jose da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250567/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250567/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250567/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. THIAGO LUAN OLIVEIRA MELÔNIO, inscrita no CPF 058.361.193-17, estabelecida à Rua da Vitória, nº5, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Thiago Luan Oliveira Melônio, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250568/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250568/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250568/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. Antônio Ribeiro Siqueira, inscrita no CPF 644.474.213-72, estabelecida à RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, S/N, VILA FORTALEZA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.971,95 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Ribeiro Siqueira, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250569/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250569/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250569/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, inscrita no CPF 782.194.263-49, estabelecida à RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antônio Raimundo de Jesus Lima, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250570/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250570/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250570/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GLEISIANY NASCIMENTO ARAUJO, inscrita no CPF 609.842.263-03, estabelecida à Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Gleisiany Nascimento Araújo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250571/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250571/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250571/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CARLOS EMANOEL DE QUEIROZ, inscrita no CPF 098.445.103-09, estabelecida à Rua Principal, S/N, Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Carlos Emanoel de Queiroz, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250572/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250572/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250572/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. KEMILY RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 090.068.073-38, estabelecida à RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sr. Kemily Ramos Cardozo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250573/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250573/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250573/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. HERICA RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 093.056.953-96, estabelecida à Rua Santo Antônio Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Herica Ramos Cardozo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250574/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250574/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250574/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, inscrita no CPF 979.949.013-87, estabelecida à RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Raimunda Francisca das Neves, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250575/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250575/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250575/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO, inscrita no CPF 075.940.313-93, estabelecida à RUA DO POÇO, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Adoniel Costa Cardoso, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250576/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250576/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250576/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, inscrita no CPF 626.882.193-91, estabelecida à RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Diana da Conceição Mesquita, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250577/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250577/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250577/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, inscrita no CPF 626.880.813-49, estabelecida à Rua do Campo, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Agnelo Rodrigues de Mesquita Neto, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250578/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250578/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250578/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 091.233.363-40, estabelecida à RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Maria Antônia Costa Cardozo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250579/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250579/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250579/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LAERCIO COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 090.066.823-73, estabelecida à Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Laercio Costa Cardozo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250580/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250580/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250580/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FLAVIANA DE LIMA CARDOSO, inscrita no CPF 076.975.943-23, estabelecida à Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Flaviana de Lima Cardoso, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250581/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250581/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250581/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. Francisco Mesquita Cardozo, inscrita no CPF 459.574.013-15, estabelecida à Rua do Campo, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco Mesquita Cardozo, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA hefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250582/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250582/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250582/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSIANE DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF 085.879.583-30, estabelecida à Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Josiane de Sousa Carvalho, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250583/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250583/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250583/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSUE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 336.807.523-34, estabelecida à Rua do Poço, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Josué Gomes da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250584/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250584/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250584/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ANTONIA COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 085.177.493-83, estabelecida à Rua do Poço, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Antônia Costa Cardozo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250585/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250585/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250585/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA, inscrita no CPF 476.655.723-91, estabelecida à RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Manoel Henrique Lima, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250586/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250586/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250586/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. NAYSA DE LIMA CARDOZO, inscrita no CPF 095.617.743-30, estabelecida à Rua Principal S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Naysa de Lima Cardozo, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250587/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250587/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250587/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ELIZA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF 930.301.003-59, estabelecida à RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e a Sra. Eliza Alves da Silva, contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250588/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250588/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250588/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO, inscrita no CPF 935.854.033-87, estabelecida à RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Reinaldo Mesquita Cardoso, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250589/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250589/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250589/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO SERGIO MESQUITA LIMA, inscrita no CPF 051.401.033-97, estabelecida à Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: CH 001-2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.480,88 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Paulo Sergio Mesquita Lima, contratado. BURITICUPU - MA, 07 de Março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
