EXTRATO DE CONTRATO 1303001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:0502001/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa R T S FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.198.890/0001-80, sediado(a) na Rua São Luis, nº 86, CEP: 65.393-000, Vila Primo, Buriticupu-MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA-IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 22.563,50(vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 13 de março de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Raimundo Torres de Sousa filho, pela contratado.

Buriticupu/MA, 13 de março de 2025

FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA,

Presidente do IPSEMB

031/2025-GAPRE/PMB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602001/2025. PARTES: Gabinete do Municipal do Prefeito de Buriticupu – MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VIGENCIA: A partir do dia 23/02/2025 a 23/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 18/03/2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

Buriticupu - MA, 18 de março de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.319.923,20 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, processo administrativo n.º 0301001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.800.638/0001-04, com sede na Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345, e-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 18 de março de 2025.

Nome empresarial: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ nº: 49.800.638/0001-04Endereço: Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345.(DDD) Telefone: (99) 9141-8082E-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com Representante legal: Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, Portador do RG 0200030720020 SSP/MA, Sócio Administrativo.CPF nº 030.919.423-76Fornecedor: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- 49.800.638/0001-04ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 14.300,00PacoteACHOCOLATADO EM PÓ: PACOTE COM 400G, com data de fabricação e validade, rótulo de acordo com a legislação vigente.maratamarataR$5,67R$24.381,0078.500,00PacoteBISCOITO SALGADO Biscoito tipo Maizena, embalagem de 400 gramas, contendo 3 pacotes individuais, com data de fabricação e prazo de validade. fortalezzafortalezzaR$4,73R$40.205,008550PacoteCOCO RALADO, amêndoa de coco, desidratado e triturado, pct 100gramas.meninameninaR$3,93R$2.161,5025240UnidadeFórmula infantil em pó indicado para recém-nascidos pré-termo (nascidos até 37 semanas de gestação) e/ou de alto risco, como forma de ajudar na nutrição e a ajustar o baixo peso. A fórmula pode ser um aditivo do leite materno ou, na impossibilidade do aleitamento materno, um substituto do mesmo. Maltodextrina, Proteína De Soro De Leite, Leite Desnatado, Triglicérides De Cadeia Média, Óleo De Canola, Oleína De Palma, Óleo De Girassol Com Alto Teor Oleico, Óleo De Girassol, Sais Minerais (Citrato De Potássio, Citrato De Cálcio, Cloreto De Sódio, Citrato Sódico, Cloreto De Magnésio, Sulfato Ferroso, Fosfato De Cálcio Tribásico, Sulfato De Zinco, Sulfato De Cobre, Iodeto De Potássio, Fosfato De Cálcio Dibásico, Cloreto De Potássio E Selenato De Sódio), Vitaminas (Vitamina C, Taurina, Vitamina E, Niacina, Ácido Pantotênico, Vitamina A, Vitamina B1, Vitamina B2, Vitamina B6, Ácido Fólico, Vitamina K, Biotina, Vitamina D E Vitamina B12), Óleo De Crypthecodinium Cohnii, Lecitina De Soja, L-histidina, Óleo De Mortierella Alpina, L-arginina, L-cisteína, Nucleotídeos (Citidina, Uridina, Adenosina E Guanosina), Bitartarato De Colina, Inositol, L-carnitina E Lactose, embalagem de 400 gramas.nestogenonestogenoR$161,47R$38.752,8028200UnidadeFórmula Infantil para Lactentes e de seguimento para lactentes de 0 a 12 meses de idade. Com DHA e ARA. Não contém glúten. Soro de leite desmineralizado, amido, oleína de palma, leite desnatado, óleo de palmiste, óleo de canola, lactose, óleo de milho, minerais (citrato de cálcio, cloreto de magnésio, citrato de potássio, cloreto de sódio, fosfato de cálcio dibásico, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de sódio), maltodextrina, óleo de peixe, vitaminas (L-ascorbato de sódio, bitartarato de colina, mio-inositol, acetato de DL-a-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), L-fenilalanina, óleo de Mortierella alpina, taurina, L-histidina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez hidróxido de potássio e ácido cítrico. Fonte proteica, embalagem com 400 gramas.nestogenonestogenoR$68,89R$13.778,0029200UnidadeFórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose. Com DHA E ARA Nucleotídeos: Maltodextrina, óleos vegetais (Palma, Canola, Coco, Girassol), Mortierella alpina, caseinato, citrato de sódio, citrato de potássio, fosfato de cálcio, cloreto de potássio, Cloreto de magnésio, hidrogeno fosfato de potássio, carbonato de cálcio, óleo de peixe, cisteina, cloreto de colina, vitamina C, taurina, triptofano, inositol, sulfato ferroso, vitamina E, sulfato de zinco, uridina, citidina, carnitina, adenosina, inosina, niacina, d-pantotenato de cálcio, guanosina, biotina, vitamina A, sulfato de cobre, ácido fólico, sulfato de manganês, Vitamina B2, Vitamina B12, Vitamina B1, Vitamina D, Vitamina B6; iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, emulsificante lecitina de soja, embalagem com 800 gramas.nestogenonestogenoR$107,39R$21.478,0030120UnidadeFórmula infantil para lactentes, que contém Prebióticos 2FL e LNnT, DHA, ARA e Nucleotídeos. Possui proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada. Proteína parcialmente hidrolisada do soro de leite, lactose, óleo de girassol com alto teor oleio, óleo de coco, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de girassol, fosfato de cálcio tribásico, 2-O-fucosilactose, lacto-N-neotetraose, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, óleo de peixe com alto teor de DHA, fosfato de potássio dibásico, óleo de Mortierella alpina com alto teor de ARA, L-ascorbato de sódio, L-fenilalanina, cloreto de sódio, L-histidina, Ltirosina, bitartarato de colina, nucleotideos (maltodextrina, citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico de guanosina 5-monofosfato), taurina, mio-inositol, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, acetato de DL-á-tocofrila, sulfato de cobre, riboflavina, acetato de retinila, tiamina mononitrato, cloridrato de piridoxina, sulfato de manganês II, iodeto de potássio, ácio D-pteroil-L-glutâmico, D-biotina, fitomenadiona, selenato de sódio, colecalciferol e cianocobalamina, embalagem com 800 gramas.nestogenonestogenoR$78,05R$9.366,00335.000,00PacoteLEITE EM PÓ INTEGRAL, COM 200G: obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. ccglccglR$6,04R$30.200,0043300UnidadeMISTURA PARA MINGAU: Informação: amido de milho. Caixa com 200g.nestlenestleR$3,89R$1.167,0051150UnidadeSUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, QUE FORNECE ENERGIA, VITAMINAS E MINERAIS ÀS CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS DE IDADE. Conta com vitaminas, minerais e proteínas, além de nutrientes especiais como Ômega 3 e 6, favorecendo a manutenção ou recuperação do estado nutricional da criança. Além disso, ajuda no crescimento, oferecendo os nutrientes necessários. Indicado para crianças em fase de crescimento e desenvolvimento, ingredientes: maltodextrina, óleos vegetais (palma, girassol, canola), caseinato, sacarose, citrato de potássio, dihidrogênio fosfato de potássio, hidrogênio fosfato de magnésio, cloreto de sódio, carbonato de cálcio, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, L-ascorbato de sódio, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, nicotinamida, D-biotina, sulfato de manganês (II), D-pantotenato de cálcio, sulfato de cobre, ácido N-pteroil-L-glutâmico, cloridrato de cloreto de tiamina, riboflavina, cloridrato de piridoxina, fluoreto de sódio, cianocobalamina, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, DL-alfa-tocoferol, colecalciferol, cloreto de cromo (III), molibdato de sódio, iodeto de potássio, selenito de sódio, fitomenadiona, emulsificante lecitina de soja e aromatizante, embalagem com 400 gramas.poli kidspoli kidsR$75,81R$11.371,50561.500,00KgCARNE SUÍNA TIPO PALETA, sem osso, congelada isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais embalagem em sacos plásticos de 1 kg.in naturain naturaR$24,80R$37.200,00572.500,00KgFÍGADO BOVINO, livre de aparas, com aspecto firme, apresentando cor vermelho escuro, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, pronta para corte, adicionada em embalagem plástica, em embalagem resistente e adequada de 1 kg.in naturain naturaR$23,15R$57.875,00591.000,00KgLINGUIÇA TOSCANA FRESCA, podendo ser composta de carne suína ou de frango, com condimentos e outros ingredientesrezenderezendeR$19,89R$19.890,00602.500,00CartelaOVO IN NATURA, de galinha, branco, grande, pesando no mínimo 55 gramas por unidade cartela com 30 unidades.in naturain naturaR$21,85R$54.625,00614.000,00KgPEITO DE FRANGO tipo peito sem osso, características adicionais sem pele, congelado, sem tempero embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.larlarR$16,32R$65.280,00622.000,00KgPEIXE IN NATURA: tipo piau, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação. in naturain naturaR$19,05R$38.100,00642.000,00KgPEIXE IN NATURA: tipo tilapia, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação. in naturain naturaR$18,56R$37.120,00651.000,00KgABÓBORA MADURA, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa. in naturain naturaR$8,94R$8.940,0066300KgACELGA VERDE IN NATURA, comum, sem manchas e sem danos às folhas.in naturain naturaR$5,43R$1.629,00671.500,00MaçoALFACE - boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem primária: 1 maço. MARÇOin naturain naturaR$4,65R$6.975,0068355KgALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.in naturain naturaR$24,98R$8.867,9070500KgBATATA DOCE - Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. in naturain naturaR$4,81R$2.405,00712.000,00KgBATATA INGLESA - De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosin naturain naturaR$5,64R$11.280,00722.000,00KgBETERRABA de tamanho regular, de 1ª qualidade, de ótima qualidade, fresca, compacta, firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidasin naturain naturaR$4,14R$8.280,00733.000,00KgCEBOLA - Seca, branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas própriasin naturain naturaR$5,05R$15.150,0076800KgCOUVE FLOR de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.in naturain naturaR$5,86R$4.688,00777.000,00KgLARANJA PERA - de ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidasin naturain naturaR$5,14R$35.980,0078550KgLIMÃO TIPO TAITI IN NATURA, fresco compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica.in naturain naturaR$5,17R$2.843,50794.000,00KgMAÇÃ NACIONAL FUJI tamanho grande, de 1ª qualidade. O produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto e em caixa de 18Kg.in naturain naturaR$11,11R$44.440,00818.000,00KgMAMÃO FORMOSA Tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. Acondicionados em embalagem própria. in naturain naturaR$6,99R$55.920,0082500KgMAXIXE, DE PRIMEIRA, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura.in naturain naturaR$9,39R$4.695,00835.000,00KgMELANCIA de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel, pesando entre 10 a 12 Kg cada. in naturain naturaR$5,43R$27.150,00843.000,00KgMELÃO AMARELO, fresco, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.in naturain naturaR$10,36R$31.080,0085900KgPEPINO COMUM, legume in natura, tipo pepino, espécie comum, fresco compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica.in naturain naturaR$5,88R$5.292,008650KgPIMENTA DE CHEIRO IN NATURA, espécie comum, fresco compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica.in naturain naturaR$17,82R$891,00914.000,00KgPOLPA DE GOIABA congelada: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal, deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor, proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar, embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo, embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.bom saborbom saborR$12,90R$51.600,001012.000,00KgPÃO FRANCÊS - tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso.in naturain naturaR$15,43R$30.860,001021.000,00KgCARNE BOVINA TIPO FILÉ: 1ª primeira qualidade, in natura, apresentação cortada sem osso, resfriada, produto deverá estar embalada a vácuo em embalagem plástica, flexível, transparentes, embalada em sacos plásticos de 1 kg.in naturain naturaR$30,68R$30.680,00103700KgCARNE BOVINA TIPO MAMINHA: 1ª primeira qualidade, in natura, apresentação cortada sem osso, resfriada, produto deverá estar embalada a vácuo em embalagem plástica, flexível, transparentes embalada em sacos plásticos de 1 kg.in naturain naturaR$30,02R$21.014,001098.000,00KgPÃO FRANCÊS tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. Embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso.in naturain naturaR$15,43R$123.440,001104.000,00KgCARNE BOVINA TIPO FILÉ: 1ª primeira qualidade, in natura, apresentação cortada sem osso, resfriada, produto deverá estar embalada a vácuo em embalagem plástica, flexível, transparentes, embalada em sacos plásticos de 1 kg.in naturain naturaR$30,68R$122.720,001112.800,00KgCARNE BOVINA TIPO MAMINHA: 1ª primeira qualidade, in natura, apresentação cortada sem osso, resfriada, produto deverá estar embalada a vácuo em embalagem plástica, flexível, transparentes embalada em sacos plásticos de 1 kg.in naturain naturaR$30,02R$84.056,001126.400,00KgFRANGO: inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.cograncogranR$11,89R$76.096,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.319.923,20

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 233.450,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, processo administrativo n.º 0301001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000., e-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Marços Vinícius dos Santos Viana, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 18 de março de 2025.

Nome empresarial: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIOCNPJ nº: 54.921.733/0001-98Endereço: Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000.(DDD) Telefone: (98) 9817-9729E-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com Representante legal: Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana.CPF nº: 018.926.253-26

Fornecedor: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO- 54.921.733/0001-98ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2200UnidadeADOÇANTE, dietético, liquido, tipo artificial, contendo sacarina e ciclamato, acondicionado em recipiente contendo 100 ml. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem, data de fabricação e data ou prazo de validade. MARATAMARATAR$ 3,90R$ 780,0044.000,00CaixaAVEIA: apresentação flocos finos, apresentação para mingau embalagem com 500g.QUAKERQUAKERR$11,75R$ 47.000,005450UnidadeAZEITONA VERDE EM CONSERVA SEM CAROÇO EMBALAGEM DE 500gramas.OLEOOLER$15,00 R$ 6.750,00 66.000,00PacoteBISCOITO DOCE Biscoito tipo Maizena, embalagem de 400 gramas, contendo 3 pacotes individuais, com data de fabricação e prazo de validade. RACHEIRORACHEIROR$6,00 R$ 36.000,00 91.000,00PacoteCOLORAU APRESENTAÇÃO EM PÓ FINO: homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, embalagem de 100g.MARATAMARATAR$2,75 R$ 2.750,00 10150UnidadeComposto lácteo adicionado de vitaminas, minerais e fibras. Rico em selênio, vitamina A, E, C, B1, B12, D e K. Fonte de proteínas, cálcio, fósforo, ferro, zinco, cobre, vitaminas B2, B6, biotina e ácido pantotênico. Zero lactose. Zero adição de açúcares e sem glúten. Contém fibras solúveis. Sem sabor, podendo ser reconstituído com água ou ser adicionado ao final de receitas doces e salgadas. Como parte de dieta ou para complementação da nutrição diária. Auxilia na manutenção das funções do tecido ósseo e do músculo esquelético. Para dietas com restrição de lactose, Leite integral, maltodextrina, caseinato de cálcio, proteína isolada do soro do leite, fruto oligossacarídeos, inulina, minerais (citrato de cálcio, carbonato de magnésio, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, fosfato de cálcio tribásico, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, acetato de retinila, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), reguladores de acidez citrato de potássio, hidróxido de potássio e ácido cítrico e emulsificante lecitina de soja. alérgicos: contém leite e derivados e derivados de soja. não contém glúten. este produto não é leite em pó, embalagem de 740 gramas.NESTLENESTLER$190,00 R$ 28.500,00 11200UnidadeComposto lácteo zero lactose, que contém vitaminas A, C, D e E e é fonte de Cálcio, Zinco, Ferro. apresenta baixo teor de sódio, além de ser sem açúcar, glúten e aromatizantes. Oferece nutrientes essenciais para a nutrição das crianças. Leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, vitaminas A, D, C e E, minerais (ferro e zinco) e emulsificante lecitina de soja. Não possui adição de açúcar, apenas açúcares naturalmente presente no leite, embalagem de 700 gramas.NESTLENESTLER$48,00 R$ 9.600,00 12500UnidadeCREME DE LEITE - Creme de leite padronizado a 17 de gordura, Seus valores diários podem ser maiores ou menores, dependendo de suas necessidades energéticas. 200 gramas.CCGLCCGLR$3,75 R$ 1.875,00 13300LataERVILHA VERDE em conserva de lata 170grams.BONAREBONARER$3,10 R$ 930,00 142.100,00UnidadeEXTRATO DE TOMATE - deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. As latas não devem estar amassadas; enferrujados e estufados; não devem conter perfuraç6es; principalmente nas costuras; no devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; no devem apresentar manchas claras ou escuras e ferrugem, na parte interna. Embalado em embalagem de 340 gr. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. OLEOLER$5,25 R$ 11.025,00 18550PacoteFARINHA LÁCTEA: pacote com 400g, com data de fabricação e validade.QUAKERQUAKERR$9,50 R$ 5.225,00 2150PacoteFERMENTO QUÍMICO EM PÓ: Fermento químico em pó, utilizado como agente químico de crescimento em bolos, pães de ló, biscoitos, entre outros produtos. Pacote com 1kg. QUAKERQUAKERR$16,00 R$ 800,00 222.200,00PacoteFLOCÃO DE ARROZ: com data de fabricação e validade 500g. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.NUTRIVITANUTRIVITAR$2,75 R$ 6.050,00 24500UnidadeFLOCOS DE CEREAL pacote com 400 gramas.NESTLENESTLER$10,00 R$ 5.000,00 26280UnidadeFórmula Infantil para Lactentes de 0 a 6 meses de idade. Com prebióticos, DHA, ARA e Nucleotídeos. Não contém glúten. Soro de leite desmineralizado, lactose, oleína de palma, leite desnatado, galacto-oligossacarídeos, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de milho, minerais (citrato de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de cálcio, citrato de potássio, fosfato de sódio dibásico, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio e selenato de sódio), fruto-oligossacarídeos, óleo de peixe, L-fenilalanina, vitaminas (L-ascorbato de sódio, mio-inositol, acetato de DL-a-tocoferila, bitartarato de colina, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de pirodoxina, riboflavina, ácido-N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), óleo de Mortierella alpina, óleo de girassol, nucleotídeos (maltodextrina, citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, saldissódico de guanosina 5-monofosfato), taurina, L-histidina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja, reguladores de acidez hidróxido de potássio e ácido cítrico. Fonte protéica. alérgicos: contém derivado de soja e peixe, leite e derivados. contém lactose. não contém glúten, embalagem de 800 gramas.NESTLENANR$90,50 R$ 25.340,00 321.000,00UnidadeLEITE DE COCO, frasco com 200ml.BOM COCOBOM COCOR$5,00 R$ 5.000,00 34200LataLeite em pó desnatado, maltodextrina, inulina, fosfato de magnésio dibásico, ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa-tocoferol, niacinamida, sulfato de zinco, pirofosfato férrico, mio-inositol, sulfato de manganês, acetato de retinol, cloridrato de tiamina, sulfato cúprico, colecalciferol, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, D-biotina, cianocobalamina, fitomenadiona, riboflavina, ácido fólico, cloreto de cromo e selenito de sódio. Lata com 370g. Prazo mínimo de validade 6 meses, a partir da data de entregaNESTLENESTLER$70,00 R$ 14.000,00 366.000,00PacoteMACARRÃO ESPAGUETE: pacote de 500g, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.GALOGALOR$3,50 R$ 21.000,00 38300UnidadeMAIONESE, sache com 200g.QUEROQUEROR$3,75 R$ 1.125,00 40500PacoteMILHO AMARELO PARA CANJICA (caroço): não deve conter em sua composição gordura trans, embalagem em pacote plástico resistente de 500g com seu rótulo nutricional contendo prazo de validade mínimo de 4 mês a contar a data de entrega. IDEALIDEALR$4,75 R$ 2.375,00 48600KgSAL MOÍDO IODADO: pacotes com 1kg, com data de fabricação e validade.NOTA 10NOTA 10R$1,50 R$ 900,00 52300UnidadeTEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA EMBALAGEM DE 300G, com validade mínima de 150 dias a partir da data da entrega.ARISCOARISCOR$4,75 R$ 1.425,00 VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 233.450,00

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 412.381,50 (quatrocentos e doze mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, processo administrativo n.º 0301001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 18 de março de 2025.

Nome empresarial: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ nº: 18.212.584/0001-24Endereço: Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9129-1156E-mail: izaquegomes1985@gmail.com Representante legal: Sr. Izaque Gomes Araújo.CPF n°. 014.321.463-27

Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 35150LataLeite integral, maltodextrina, proteína concentrada do soro de leite, caseinato de cálcio, frutooligossacarídeos, inulina, minerais (citrato de cálcio, carbonato de magnésio, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, fosfato de cálcio tribásico, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, acetato de retinila, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), reguladores de acidez citrato de potássio, hidróxido de potássio e ácido cítrico e emulsificante lecitina de soja. lata com 370g. Prazo mínimo de validade 06 meses, a partir da data de entregaNinhoLataR$75,00R$ 11.250,00393.000,00UnidadeMARGARINA COM SAL, a base de: óleos vegetais líquidos e hidrogenados / água / sal / leite em pó reconstituído / Vit. A (15000 Ul/kg)/ beta caroteno, aroma de manteiga idêntico ao natural / corante natural de urucum / decruam, embalado em potes plásticos, fechados, e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. Pote plástico de 500g.PrimorUnidadeR$7,10R$ 21.300,0046750PacotePOLVILHO AZEDO, pacote com 1 kg.AmafilPacoteR$10,81 R$ 8.107,50 47150LataProteínas a base de Proteína de Soja e Caseinato de Cálcio. Densidade energética normal (1,0 kcal / ml), normoprotéica, normolipídica e polimérica. Não Contém Sacarose, Frutose, Lactose e Glúten. Lata com 800g, Prazo mínimo de validade 06 meses, a partir da data de entrega.Natu QualyLataR$102,96 R$ 15.444,00 494.500,00UnidadeSARDINHA AO MOLHO DE TOMATE LATA DE 125G (PESO DRENADO), sem amasso, vazamentos e ferrugem, que contenham data de fabricação e validade.Pescador UnidadeR$4,89 R$ 22.005,00 504.500,00UnidadeSARDINHA COM ÓLEO LATA DE 125G (PESO DRENADO), Formato em pedaços, Tipo de conserva: Óleo. Sem amasso, vazamentos e ferrugem, que contenham data de fabricação e validade.PalmeiraUnidadeR$4,69 R$ 21.105,00 533.000,00UnidadeVINAGRE: de álcool composto de fermentado acético de álcool, água e conservante (gf de 500 ml) prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.GotaUnidadeR$2,24 R$ 6.720,00 542.000,00KgCARNE BOVINA COM OSSO: 1ª primeira qualidade, in natura, apresentação cortada com osso, resfriada, produto deverá estar embalada a vácuo em embalagem plástica, flexível, transparentes, embalada em sacos plásticos de 1 kg.In naturaKgR$29,00 R$ 58.000,00 696.000,00KgBANANA PRATA - Em pencas de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em pencas avulsas e caixa apropriada de 20 Kg.In naturaKgR$8,50 R$ 51.000,00 741.500,00MaçoCHEIRO VERDE, folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheitas recentes.In naturaMaçoR$4,04 R$ 6.060,00 801.500,00KgMACAXEIRA IN NATURA, tipo macaxeira, espécie comum, fresco compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica.In naturaKgR$6,45 R$ 9.675,00 884.000,00KgPOLPA DE ACEROLA congelada: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal, deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor, proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar, embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo, embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.Polmar KgR$13,10 R$ 52.400,00 924.000,00KgPOLPA DE MARACUJÁ congelada: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal, deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor, proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar, embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo, embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.Polmar KgR$13,50 R$ 54.000,00 93500KgQUIABO DE PRIMEIRA, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura.In naturaKgR$12,07 R$ 6.035,00 942.200,00KgREPOLHO BRANCO/VERDE de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em sacos de 5Kg ou 3Kg. In naturaKgR$7,90 R$ 17.380,00 963.000,00KgTOMATE de tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. Classificada como legume graúda, de polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.In naturaKgR$9,00 R$ 27.000,00 992.000,00PacoteCAFÉ: TIPO 1 TRADICIONAL: torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC, acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, isento de sujidades, parasitas e material estranho. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.UniãoPacoteR$12,45 R$ 24.900,00 VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 412.381,50

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 838.637,80 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, processo administrativo n.º 0301001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000., e-mail: pandelik.corporate@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 18 de março de 2025.

Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.com Representante legal: Sr. Michael de Souza Silva.CPF nº: 051.569.953-57Fornecedor: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA- 36.846.340/0001-85ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 310.000,00Unidade'c1GUA MINERAL, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet com capacidade de 500 (quinhentos) ml cada, de excelente qualidade, super transparente, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável. MAR DOCEunidadeR$1,40R$ 14.000,0015500PacoteFARINHA DE MANDIOCA AMARELA, ligeiramente torrada tipo 1, isenta de insetos e matérias estranhas, pct de 1 kg.BCApacoteR$5,80R$ 2.900,0016700PacoteFARINHA DE MANDIOCA FINA, branca 1kg isenta de insetos e matérias estranhas, pct 1 kg.BCApacoteR$5,90R$ 4.130,0017300UnidadeFARINHA DE TRIGO, sem fermento, pacote com 1 kg. ROSA BRANCAunidadeR$5,00R$ 1.500,0019750PacoteFÉCULA DE MANDIOCA, goma tipo 1, pacote de 1kg AMAFILpacoteR$6,50R$ 4.875,00203.000,00PacoteFEIJÃO PRETO: tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: pacote com 1 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.SANREIpacoteR$7,20R$ 21.600,00235.300,00PacoteFLOCÃO DE MILHO: com data de fabricação e validade 500g. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.DONA CLARApacoteR$2,20R$ 11.660,0027150UnidadeFórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes à base de soja. Fonte de ácidos graxos, como DHA e ARA, ideal para bebês de 0 a 12 meses, intolerantes a lactose ou a qualquer componente do leite em geral. Maltodextrina, proteína isolada de soja, oleína de palma, óleo de soja, óleo de coco, minerais (fosfato de cálcio, citrato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato de magnésio dibásico, citrato de potássio, cloreto de sódio, sulfato de zinco, sulfato ferroso, sulfato de cobre e iodeto de potássio), óleo de cártamo, vitaminas (L-ascorbato de sódio, cloreto de colina, acetato de DL-á-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, riboflavina, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), L-metionina, óleo de Crypthecodinium cohnii óleo de Mortierella alpina, óleo de girassol, lecitina de soja, taurina, L-carnitina e regulador de acidez hidróxido de potássio, embalagem de 800 gramas.NESTLEunidadeR$95,00R$ 14.250,0031100PacoteGOIABADA: pacote com 1kg.IN NATURApacoteR$12,99R$ 1.299,00371.000,00PacoteMACARRÃO PARAFUSO: pacote de 500g, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.BRANDINIpacoteR$4,60R$ 4.600,0041500PacoteMILHO BRANCO PARA CANJICA (caroço): não deve conter em sua composição gordura trans, embalagem em pacote plástico resistente de 500g com seu rótulo nutricional contendo prazo de validade mínimo de 4 mês a contar a data de entrega. SINHApacoteR$5,91R$ 2.955,00421.500,00UnidadeMilho Verde em conserva, lata 200gQUEROunidadeR$5,90R$ 8.850,00444.500,00Unidade'd3LEO DE SOJA: apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.CONCORDIAunidadeR$6,50R$ 29.250,0045440PacotePIMENTA DO REINO MOÍDA, tipo preta de 1ª qualidade, pct 500 g.DONA CLARApacoteR$15,00R$ 6.600,00552.000,00KgCARNE BOVINA MOÍDA: 1ª qualidade, congelada em filme de pvc ou saco plástico transparente, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção federal (sif), selo de inspeção estadual (sif), ou selo de inspeção municipal (sim). embalagem plástica com 1 KG.FORTBOIkgR$15,50R$ 31.000,00581.000,00KgLINGUIÇA CALABRESA FRESCA, podendo ser composta de carne suína, com condimentos e outros ingredientesPERDIGÃOkgR$21,90R$ 21.900,00632.000,00KgPEIXE IN NATURA: tipo tambaqui, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação. IN NATURAkgR$15,06R$ 30.120,00752.040,00KgCHUCHU de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. AcondicionadasIN NATURAkgR$5,52R$ 11.260,80871.000,00KgPIMENTÃO VERDE IN NATURA, higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.IN NATURAkgR$9,47R$ 9.470,00894.000,00KgPOLPA DE CAJÁ congelada: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal, deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor, proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar, embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.POLPA RICAkgR$15,00R$ 60.000,00904.000,00KgPOLPA DE CAJÚ congelada: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal, deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor, proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar, embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.POLPA RICAkgR$13,50R$ 54.000,00954.500,00KgTANGERINA FRESCA, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.IN NATURAkgR$5,22R$ 23.490,00972.000,00UnidadeAÇÚCAR: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.BLANCOunidadeR$4,12R$ 8.240,00988.000,00KgARROZ: TIPO 1 PACOTE DE 1 KG, classe longo fino, grão de qualidade com data de fabricação e validade.PAINHOkgR$5,80R$ 46.400,001001.600,00PacoteFEIJÃO CARIOQUINHA: apresentação carioquinha tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: pacote com 1 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.SANREIpacoteR$8,28R$ 13.248,001041.600,00KgFRANGO: inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.AMERICANOkgR$13,39R$ 21.424,001058.000,00UnidadeAÇÚCAR: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.BLANCOunidadeR$4,12R$ 32.960,0010632.000,00KgARROZ: TIPO 1 PACOTE DE 1 KG, classe longo fino, grão de qualidade com data de fabricação e validade.PAINHOkgR$6,29R$ 201.280,001078.000,00PacoteCAFÉ: TIPO 1 TRADICIONAL: torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC, acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, isento de sujidades, parasitas e material estranho. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.KIMIMOpacoteR$12,10R$ 96.800,001086.400,00PacoteFEIJÃO CARIOQUINHA: apresentação carioquinha tipo 1 da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: pacote com 1 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.SANREIpacoteR$7,59R$ 48.576,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 838.637,80

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 1803001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.

Buriticupu – MA, 19 de março de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1Alfinete para mapas, com cabeça plástica redonda, fabricado em metal, com tratamento superficial niquelado. Caixa com 50 unidades.Caixa902Almofada carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho grande, cor azulUnidade1703Barbante 100% algodão cru, nº 6. Embalagem com no mínimo 250g. Unidade204Bexiga lisa sortida, cores variadas pacote com 50 unidadespacote505Bloco para anotações, com adesivo, removível, medindo 76x76mm com 400 folhas, cores sortidas.Unidade1106Bloco recado, material papel, cor amarelo, 38 x 50mm, tipo removível, características adicionais autoadesiva.Unidade507Borracha branca macia para lápis, caixa com 40 unidades.Caixa508Caderno pequeno capa dura 200 folhasUnidade1009Caixa arquivo morto em pvc, dimensões 345x140x240mm, cor cinza.Unidade9010Caixa arquivo morto papelão 345x140x240mm.Unidade3011Caixa organizadora em polionda 31x23,5x15 na cor azul.Unidade51012Caixa para correspondência articulada tipo tripla. Material acrílico na cor fume. Dimensões: comprimento 370mm, largura 255mm e altura 180mm.Unidade12013Caixa para correspondência, tipo dupla, material acrílico na cor fumê. Dimensões: 355 x 253 x 80 mm.Unidade53014Caixa plástica para arquivo, de polionda, na cor azul, medidas 24,5 x 35,3 x 13cm.Unidade7015Calculadora De Mesa Escritório Balcão Display Grande Com 12 Dígitos 12 dígitos 15x12cmUnidade5016Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, caixa com 50 unidades. Transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta azul, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm.Caixa25017Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta preta, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Caixa com 50 unidades.Caixa15018Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta vermelha, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Caixa com 50 unidades.Caixa13019Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor amarela. Caixa com 12 unidades.Caixa10020Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor laranja. Caixa com 12 unidades.Caixa10021Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor verde. Caixa com 12 unidades.Caixa10022Caneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: azul. Unidade1023Caneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: preta.Unidade2024Caneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: vermelha.Unidade1525Clipe niquelado nº 12, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 12 un.Caixa25026Clipe niquelado nº 2, colorido, fabricado com arame de aço com tratamento anti- ferrugem. Caixa com 100 un.Caixa40027Clipe niquelado nº 3 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.Caixa20028Clipe niquelado nº 4/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.Caixa15029Clipe niquelado nº 6, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 um.Caixa20030Clipe niquelado nº 8/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 25 un.Caixa10031Cola a base de polivinil acetato - pva, pastosa, branca, lavável, não tóxica, com bico aplicador, 90g.Unidade2032Cola em bastão, atóxica, a base de água, lavável, com tampa hermética para evitar ressecamento. Embalagem: tubo com no mínimo 20 gramas. Tb - 20 gUnidade10033Corretivo líquido, à base de água, não tóxico, para correções de esferografia, datilografia e fotocópia, conteúdo: 18ml.Unidade20034Elástico de borracha natural pacote com 250gr.Pacote10035Envelope de papel kraft amarelo ouro, medindo 24,0 x 34,0 cm, gramatura de 80 g/m2, caixa com 100 unidades.Caixa5036Envelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Caixa com 250 unidades.Caixa10037Envelope de papel, amarelo ouro, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4)Unidade35038Envelope de papel, cor amarelo, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Caixa com 250 unidades.Caixa50039Envelope de papel, cor branca, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Caixa com 250 unidades.Caixa10040Envelope de papel, cor branca, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4), caixa com 100 un.Caixa5041Envelope material kraft, gramatura 75g/m2, tipo carta, compr. 225mm, larg. 110mm, cor branca, caixa - 500gr.Caixa5042Envelope ofício, branco, 114x229mm, 90g, caixa com 100 unidades.Caixa5043Envelope saco kraft natural 80g 265x370. Caixa com 250 unidades.Caixa10044Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável estreita, medindo 9 cm x 0,9 cm, graduável e com trava de segurança.Unidade10045Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável larga, medindo 11 x 1,8 cm, graduável e com trava de segurança.Unidade5046Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, medindo 25,4 x 101,6mm, 20 etiquetas por folha. Caixa – 100fl.Caixa2047Etiqueta adesiva, material papel, cor branca, dimensões 36x125mm, formato retangular, 2 tb - 90 gr colunas, caixa 100 folhas.Caixa2048Extrator de grampo. Material: aço inoxidável, tipo espátula, tratamento superficial niquelado. Tamanho aproximado 150x16mm.Unidade20049Fita adesiva dupla face polipropileno 12mmx20mUnidade3050Fita adesiva dupla face polipropileno 48mmx50mUnidade20051Fita adesiva transparente 12mm de largura, rolo com 50 metros.Unidade5052Grampeador metálico, de mesa, para grampo tipo 26/6, base de 20cm.Unidade5053Grampo para grampeador, metal galvanizado, tamanho 23/6, 23/8, 23/10, b167 23/13, 23/17, 23/20, 23/23, 23/24. Caixa com 5.000 grampos.Caixa3054Grampo para grampeador, metal galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com 5.000 grampos.Caixa2055Grampo trilho 80mm, em chapa de aço revestida cx - 50 paresCaixa4056GRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 9/14. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Caixa75057Lápis preto número 2, flexível, ultra resistente, hexagonal c/144 unidadesCaixa2058Livro ata com 100 folhas pautadas e numeradas, formato 205x300mm. Capa e contracapa em papelão 700gr, revestido com papel 90gr, plastificado, folhas internas de papel off-set 56gr. Unidade4059Livro de ponto 4 assinaturas 100 folhasUnidade3060Livro protocolo de correspondência com 100 folhas pautadas e numeradas sequencialmente, com capa dura, no formato 153 x 216mm e com encadernação costurada.Unidade1061Mouse pad, com apoio de punho com gelUnidade30062Papel A4 Sulfite 75g Folhas, caixa com 10 resmas de 500 folhas.Caixa59063Papel almaço, celulose vegetal, 75 g/mUnidade10064Papel kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.Rolo5065Papel vergê, material celulose vegetal, tipo clássico, diversas cores, 180g/m², medindo 297x210mm, formato a4, pacote com 50 folhas.Pacote4066Pasta a/z lombo estreito a4, tamanho: 34,5 x 6 cm, cartão com espessura de 1,7mmUnidade200067Pasta a/z lombo largo a4, tamanho: 28,5 x 31,5 x 7,3 cm - etiqueta dupla face na lombadaUnidade565068Pasta arquivo, tipo suspensa, material plástico 240x360mm, cor fumê prendedor interno trilho, transparente e com visorUnidade30069Pasta catálogo tipo capa dura, em pvc, com barbelas internas para fixação de envelopes plásticos tamanho a4, com parafusos plásticos, capacidade para 50 envelopes.Unidade5070Pasta de cartolina plastificada com aba e elástico, gramatura 280 g/m2, tamanho ofício, com ilhoses de metal. Diversas Cores.Unidade40071Pasta l transparente, tamanho a4.Unidade100072Pasta plástica com elástico e aba, transparente. Tamanho ofício (235mm x 350mm)Unidade20073Pasta plástica com elástico na cor azul, formato 235x 360 mm.Unidade50074Pasta suspensa marmorizada, com prendedor de plástico e visor, formato 240x360mm.Unidade5075Percevejo latonado, cabeça redonda 10 mm. Caixa com 100 unidades.Caixa2076Perfurador de papel central, 2 furos, ferro esmaltado/metal, capacidade aproximada 30 fls., escala e depósito.Unidade3077Pilha alcalina aa, tensão nominal 1,5 v. cartela com 2 unid.Unidade5078Pilha alcalina, aaa, tensão nominal 1,5v. cartela com 2 unid.Unidade2079Porta caneta/clips/papel recado, em acrílico.Unidade5080Prancheta transparente, em acrílico, com prendedor metálico. Dimensões: 34cm de comprimento e 23,5cm de largura.Unidade10081Reabastecedor de pincel, caixa com 12 unidades, diversas cores. Conteúdo líquido: 20Ml, Tipo de tinta: Para marcador de quadro branco.Caixa10082Régua comum, confeccionada em acrílico transparente rígido, com 3 mm de espessura e 30 cm de comprimento, com graduação milimetrada.Unidade50

Buriticupu – MA, 19 de março de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 1803002/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.

Buriticupu – MA, 19 de março de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA.

MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENEITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE1'c1cido muriático, embalagem com 1 litro.Unidade5002'c1gua sanitária, frasco com 1 litro.Unidade27443'c1lcool em gel 70%, frasco com 500ml. (perfumado).Unidade10004Amaciante líquido para roupa, embalagem com 2 litrosUnidade2005Bacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 8 litros.Unidade2006Balde de plástico, capacidade de 10 litros.Unidade1007Balde plástico, redondo, com capacidade de 12 litros com alça de metal.Unidade1008Cestos plástico para lixo com paredes totalmente fechadas com tampa – capacidade 10 litros.Unidade3009Cestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 10 litros.Unidade30010Cestos plásticos para lixo com paredes totalmente fechadas sem orifícios, (com tampa) – capacidade de 20 litros.Unidade10011Desengordurante, emb. com 500 ml.Unidade50012Desentupidor de pia, com a base de material emborrachado super-resistente, com cabo de plástico.Unidade1013Desinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies frasco c/ 1.000 ml.Unidade30014Desodorizador de ambiente aerossol tipo spray 400ml.Unidade30015Desodorizador de ambiente em pedra para vaso sanitário. 25gUnidade50016Detergente líquido, neutro, emb. com 500ml.Unidade100017Escova para lavar roupas, escova de nylon redonda, material plástico, sem cabo. Unidade8018Espanador com cabo de madeira, medindo 32 cm.Unidade1019Espanador de pena, cabo de plástico, medindo 42cm.Unidade20020Esponja de lã de aço, 60 gramas, de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológico, pacote com 8 unidadespacote50021Esponja para lavar louça, dupla face, antibacteriano, medindo 1,10 x 75 x 20 mm, pacote com 04 unid.pacote50022Flanela para limpeza, para tirar pó, medindo 27,5 x 28,5 em 100% algodão - com bordas de overlock.Unidade50023Guardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 23,5x22cm.pacote100024Guardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 33x30cm.pacote100025Inseticida aerossol 400ml, possui fórmula exclusiva à base de água que oferece proteção eficaz por até 12 horas e não prejudica a saúdeUnidade30026Limpa alumínio, emb. Com 500mlUnidade30027Limpa cerâmica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. Emb. Com 1L.Unidade35028Limpa vidro com álcool, frasco com aplicador (pulverizador), embalagem com 500 ml.Unidade50029Limpador multiuso, frasco com 500 ml.Unidade100030Lixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 100 litros, preta, com altura de 1,04m e diâmetro de 68cm.Unidade8031Luva para limpeza emborrachada (sem forro). Pacote com 1 par.pacote35032Luva para limpeza emborrachada, (forrada). Pacote com 1 par.pacote35033Mascara descartável, pct com 50 unidades.Pacote20034Pá de lixo cabo longo, pá de lixo plástica com cabo longo de 80 cm.Unidade8035Pá para lixo em zinco com cabo de madeira de 80 cmUnidade2036Pano de chão, confeccionado em tecido 100% algodão cru.Unidade25037Pano de limpeza multiuso antibacterial, medindo 60x33cm.Unidade30038Pano de prato liso, material 100% algodão, medindo no mínimo 65x40cm.Unidade30039Papel higiênico dupla face (rolão), pacote com 8 unid. Com 30mpacote100040Papel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.Fardo30041Porta-papel toalha em metal epoxi, tamanho: 25x15x17 cmUnidade8042rodo, material madeira, com borracha, medindo 30 cm.Unidade8043rodo, material madeira, com borracha, medindo 40 cm.Unidade8044rodo, material madeira, com borracha, medindo 60 cm.Unidade8045Sabão de barra comum, 200gr.Unidade25046Sabão de coco em barra, 200gr.Unidade25047Sabão em pedra, embalagem com 5 unidades 200g.pacote50048Sabão em pó, caixa de papel, caixa com 01 kg.Unidade70049Saco para lixo 100 litros, embalagem com 5 unidades.pacote60050Saco para lixo 15 litros, embalagem com 20 unidades.pacote30051Saco para lixo 30 litros, embalagem com 10 unidades.pacote30052Saco para lixo 50 litros, embalagem com 10 unidades.pacote30053Saco para lixo 60 litros, embalagem com 10 unidades.pacote15054Soda cáustica, embalagem com 1 kg.Unidade9055Suporte para copo descartável de água, em metal, pintado na cor branca, atóxicoUnidade5056Tapete para Banheiro Medida: 40cm x 60cm Composição: Felpa 100% Poliéster Base antiderrapanteUnidade1557Toalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.pacote15058Vassoura de cerdas em nylon, com cabo 1,20M para áreas externas e internas, 20,5CM.Unidade10059Vassoura de pelo, 30 cm, em pelo animal reto, cabo de madeira, cabo revestido.Unidade10060Vassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.Unidade60061Vassourinha (escova sanitária) para limpeza de banheiro com cabo em plástico. Com suporte.Unidade50

UTENSÍLIOS DE COZINHAITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE62Acendedor para fogão tipo isqueiro mecânico; com corpo plástico e ponteira de aço; apresentado na forma de pistola; acionado através de gatilho; tamanho grande; funcionamento por fagulha de atrito.Unidade15063Avental em pvc branco, tamanho: 70x1,20m.Unidade3064Canecão de alumínio, com capacidade para 2 litros, com alça e sem tampa, em alumínio fundido (alumínio grosso).Unidade4065Coador de pano, tamanho grande.Unidade18066Colher de café, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).Unidade20067Colher de sopa, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).Unidade20068Colher plástica para refeição, pacote com 50 unidadespacote100069Copo de vidro, embalagem com 6 unidades, copo tipo americano com capacidade 300ml, confeccionado em vidro, transparente, incolor, totalmente cilíndrico, com aparência em cristal.pacote20070Copo plástico descartável 50ml, pacote com 100 unidades.pacote200071Copo plástico descartável 180ml, pacote com 100 unidades.pacotes150072Fósforo, embalagem com 10 caixas, com 40 unidades.Pacote2073Frigideira corpo em alumínio, com revestimento antiaderente; cabo de inox com revestimento de silicone. Capacidade de 2,7 litros dimensões aproximadas do produto: 28 x 8 cm (dim. X prof.).Unidade4074Garfo confeccionado em aço inox; 1ª linha; resistente, inteiriço, sem rebarbas, medindo aproximadamente 18 cm, acabamento arredondado.Unidade20075Garfo de plástico para refeição, pacote com 50 unidadespacote50076Garrafa térmica multiuso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1 litro. Cores variadas.Unidade2077Garrafa térmica multiuso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1,5 litros. Cores variadas.Unidade5078Mangueira para botijão de gás, P-13, com registro. Aprovado pelo imetro. Unidade5079Registro Regulador de Gás Para Fogão Industrial Alta PressãoUnidade3080Xícaras para café. Capacidade para 67 ml. Jogo com 8 unidadesJogos20

HIGIENE PESSOALITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE81Sabonete líquido, emb. com 5.000 ml.Unidade600

Buriticupu – MA, 19 de março de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas