Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALYNE SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052793652014-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.780.943-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANNE CAROLINE ARAUJO ANDRADE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 53243092014-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.787.133-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) FRANCISCO RODRIGUES CRUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 121300899-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 696.705.363-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANILDO COSTA SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 000083821797-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 630.332.323-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal De Agricultura, Pesca, Agropecuária E Abastecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES CRUZ FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 121300899-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 696.705.363-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) ANTONIA CLAUDIANA SANTOS DE PAULA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14285172000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.611.923-03, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RODRIGO FERREIRA NUNES FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade RG/CPF nº 634.122.173-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA CLAUDIANA SANTOS DE PAULA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14285172000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.611.923-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) OSVALDO DE SOUSA MATOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000012307593-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82134510315, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Habitação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KALIANE LIMA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 38435162009-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.236.483-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEYLANE FERREIRA MOURÃO, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 0406761420108, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.801.113-52 para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria De Administração E Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA