Diário oficial

NÚMERO: 947/2025

Volume: 5 - Número: 947 de 17 de Março de 2025

17/03/2025 Publicações: 3 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) do dia 02 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu MA 12 de março de 2025. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 007/2025, constante do Presente processo Administrativo 0502002/2025, para autorizar a contratação da empresa R T S FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.198.890/0001-80, localizada na Rua São Luis, nº 86, CEP: 65.393-000, Vila Primo, Buriticupu-MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 17.876,44 (dezessete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 17 de março de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CREDENCIAMENTO - ATO CONVOCATÓRIO: ATO CONVOCATÓRIO/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.

Pelo presente instrumento, considerando os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, registradas em nível de graduação plena no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e níveis técnicos especializados na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias, amparado pelo artigo 90, da Lei n° 14.133/21, CONVOCAMOS os prestadores de serviço abaixo listados, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, para assinatura do termo de contrato de credenciamento a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA e o credenciado.

O(a) credenciado(a) convocado deverá apresentar no ato da apresentação para assinatura do contrato, os originais e as cópias dos documentos solicitados no edital de credenciamento e enviados por e-mail.

O não comparecimento nas condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá ao credenciado o direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Buriticupu/MA, 17 de março de 2025.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

ANEXO I

CONVOCADOS

ATIVIDADE ENG 01CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO01ELLEN KALLWANA MOURA VIEIRA02/02/2025ATIVIDADE ENG 01ATIVIDADE ENG 02CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO01LUANNE DA SILVA FREITAS03/02/2025ATIVIDADE ENG 0202GENILTON MENDONÇA SILVA05/02/2025ATIVIDADE ENG 02ATIVIDADE ENG 08CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO01CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS04/02/2025ATIVIDADE ENG 08ATIVIDADE ENG 11CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO01ISAAC COSTA NUNES05/02/2025ATIVIDADE ENG 11

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