TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa J R BOGEA NETO - ME, CNPJ Nº 36.633.065/0001-11, com o objeto de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.575,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de janeiro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Administração

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.467.975/0001-73, com o objeto de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Implantação, Conversão, Treinamento, Técnico, Licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, Testes e Serviços de Manutenção, customização, Atendimento e Suporte Técnico Online e presencial, para funcionamento da área: Administração, recursos humanos, pedagógicos, Diário Eletrônico do Professor, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.000 - Manut. e Func. da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 08 de janeiro de 2021. MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa PORTELA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.683.878/0001-37, com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de analises de auditoria dos processos licitatórios e contratos administrativos referente ao exercício de 2020 de interesse do Município de Buriticupu - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA 00: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 08 de janeiro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Processo Administrativo nº 0601001/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com substituição de peças, por ponto de manutenção, incluindo destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa E. ALVES BARBOSA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o número 24.058.239/0001-80, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 009/2020, datada de 12 de fevereiro de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS, ANO XLIV Nº 034, TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 060/2019. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.