INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 12/03/2025 a 14/03/2025, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 12 de março 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 006/2025, constante do Presente processo Administrativo 0502001/2025, para autorizar a contratação da empresa R T S FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.198.890/0001-80, localizada na Rua São Luis, nº 86, CEP: 65.393-000, Vila Primo, Buriticupu-MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA-IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 22.563,50 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 12 de março de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010, pelo valor estimado de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Buriticupu - MA, 12 de março de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 030101/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030101_2025 SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030101_2025 SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020101_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Raimunda Edite da Conceição alves, inscrita no CPF: 008.611.883-81. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 100_2025 SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 030102/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030102_2025 SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030102_2025 SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020102_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Jeferson Silva Pontes, inscrita no CPF: 608.709.283-84. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 101_2025 SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 030103/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030103_2025 SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030103_2025 SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Maria da Paz Cantanhede dos Santos, inscrita no CPF: 325.183.403-78. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 102_2025 SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 030104/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030104_2025 SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030104_2025 SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020104_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF: 059.222.903-39. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 103_2025 SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 030105/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030105_2025 SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030105_2025 SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020105_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Silvana Maria da Silva, inscrita no CPF: 604.020.493-14. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 104_2025 SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 03 de janeiro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 120201/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120201_2025
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120201_2025 SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220105_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Evandro de Freitas Silva, inscrita no CPF: 406.581.713-72. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 12 de fevereiro 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 105_2025 SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 12 de fevereiro 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 12 de fevereiro 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1202001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290101/2025-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Patricia Dos Santos Carvalho, inscrita no CPF: 042.624.033-27. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe.. VIGENCIA: 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: . PODER: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO ; UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 12.365.0017.2.054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 12 de fevereiro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2025. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação Portaria nº 135/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1202001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290101/2025-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Empresa CESARIO S SILVA SUPERMERCADO, CNPJ nº 41.470.527/0001-67 endereço Rodovia BR 222, nº 1 - Centro - CEP: 65.393-000 Buriticupu - MA através do seu representante legal Sr. Cesario dos Santos da Silva, inscrito no CPF: 962.132.303-78. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. VIGENCIA: 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.007,00 (duzentos e dezesseis mil e sete reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 12 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1202002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290102/2025-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Sr. Jhonatan Richarde Pacheco, inscrita no CPF: 028.425.373-19. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Buriticupu - CRFB. VIGENCIA: 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 12 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 095/2025
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024 Concorrência 001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 300 (trezentos) dias a vigência do Contrato Original nº 20240791/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502001/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu – MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 11/03/2025. VIGÊNCIA: a partir do dia 12 de março de 2025 até o dia 06 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. Buriticupu/MA, 11 de março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de execução e vigência do Contrato nº 20210516/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2021, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 12 de março de 2025. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses, a partir do dia 13 de março de 2025 até 13 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 12 de março de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
