Diário oficial

NÚMERO: 943/2025

Volume: 5 - Número: 943 de 11 de Março de 2025

11/03/2025 Publicações: 13 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250295/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250295/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250295/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 75.366,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250296/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250296/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250296/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.118,20 (um mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250297/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.561,47 (dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250298/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.891,20 (dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250299/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250299/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250299/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 31.280,10 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250300/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250300/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250300/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.042,50 (oito mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025.AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250301/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250301/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250301/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 30.302,40 (trinta mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250302/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250302/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250302/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 136.915,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250303/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250303/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250303/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 94.496,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250304/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250304/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250304/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.026,35 (cinco mil, vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250305/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250305/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250305/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 180.571,65 (cento e oitenta mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250306/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250306/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250306/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 22.687,80 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250307/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250307/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250307/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.549.387/0001-03, estabelecida à Rua Caiena, nº 1201, Vila Rica, Parauapebas-PA, CEP 68515-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 65.116,50 (sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Fevereiro de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

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