Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) CLAVY SERAFIM DA LUZ SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 97483198-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 642.879.633-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Retifica dispositivo da Portaria nº 642/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr.(a) NIARA DO ESPÍRITO SANTOS COSTA para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o NOME do(a) servidor(a) NIARA DO ESPÍRITO SANTOS COSTA, incorretamente grafado como NIARA DO ESPÍRITO SANTO, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 642/2025, de 06 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 642/2025, de 06 de março de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NIARA DO ESPÍRITO SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2298415, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.504.133-83, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 642/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 027/2025/SEMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA de 07 de março de 2025, protocolado sob o nº 022/25/SEMMA.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA, para mandato de dois anos (2025-2027), conforme segue:
'a7 1º Representantes do Poder Público municipal:
I – Gabinete do Prefeito Municipal:
Titular: Railton Rosa Macedo, CPF nº 719.395.813-68;
Suplente: Ana Paula Lima dos Santos, CPF nº 607.698.943-21.
II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Jackleide Viveiros de Sousa Soares, CPF nº 630.757.093-87;
Suplente: Fernanda Pereira Sampaio, CPF Nº 577.066.383-91.
III – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Egenir Costa Batalha Mendes, CPF nº 884.579.583-72;
Suplente: Regiane Araújo de Morais Silva, CPF nº 044.166.253-67.
IV – Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Francian Canuto da Silva, CPF nº 492.956.913-34;
Suplente: Francisco Martins Cunha, CPF nº 608.620.363-64.
V – Câmara Municipal de Buriticupu:
Titular: Antônio Leandro Lima do Nascimento, CPF nº 001.745.243-07;
Suplente: Sebastiana Sousa Silva, CPF nº 229.359.323-15.
'a7 2º Representantes da sociedade civil:
I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Andreia Pires Pinheiro, CPF nº 035.894.363-95;
Suplentes: José dos Santos Ribeiro, CPF nº 235.323.602-25.
II – Associação dos Moradores:
Titular: Hamilton Alves Carlota, CPF nº 779.395.813-68;
Suplente: Julimar Santos de Sousa CPF nº 758.330.343-53.
III – Comerciantes:
Titular: Francisco Gonzaga de Albuquerque da Conceição, CPF nº 002.467.233-93;
Suplente: Rafael Rodrigo de Almeida, CPF nº 006.278.923-61
IV – Ministério Público:
Titular: Antônio Rodrigues Barbosa Junior, CPF nº 000.557.923-25;
Suplente: Marta de Sousa Lira Araújo, CPF nº 931.813.153-00.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 11 de março de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
