Diário oficial

NÚMERO: 2550/2025

Volume: 1 - Número: 2550 de 7 de Março de 2025

07/03/2025 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 675/2025
PORTARIA Nº 675/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 675/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUCIANE BARROS TORRES MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000114180399-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 648.016.673-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 676/2025
PORTARIA Nº 676/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 676/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) PAULO SÉRGIO PEREIRA MENDES, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 050089852013-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 351.263.025-53, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 676/2025
PORTARIA Nº 676/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 676/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) POLYANNA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 12804141999-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 653.418.213-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 677/2025
PORTARIA Nº 677/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 677/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO PEREIRA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 050089852013-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 351.263.025-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 679/2025
PORTARIA Nº 679/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 679/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031380862006-9, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.140.053-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 680/2025
PORTARIA Nº 680/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 680/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DE CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) PRISCILLA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 0200060720023, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.210.763-55, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE CADASTRO ÚNICO, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 687/2025
PORTARIA Nº 687/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 687/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO DOS SANTOS DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046034242012-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.040.743-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DAS-01, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 688/2025
PORTARIA Nº 688/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 688/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VAGNER LEITE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037503302009-3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.090.673-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 689/2025
PORTARIA Nº 689/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 689/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WILDEGLAN CHAVES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049279572013-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.842.853-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 690/2025
PORTARIA Nº 690/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 690/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON SOARES TEIXEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000022885594-2, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 645.978.303-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com denominação DANS-01, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 691/2025
PORTARIA Nº 691/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 691/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO SUAS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA VIVIAN BARBOSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0001210933990, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.020.603-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SUAS, com denominação DANS-01, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 695/2025
PORTARIA Nº 695/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 695/2025 GAPRE/PMB, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, a, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KÉSIA SILVA DE ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 018056772001-6, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.986.763-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

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