PORTARIA Nº 639/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) FERNANDA DA SILVA MACHADO, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 042040792011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.009.883-02, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 641/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000075987197-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.253.473-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A MULHER com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 642/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NIARA DO ESPÍRITO SANTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2298415, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.504.133-83, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 643/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ECONÔMICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PRISCILLA MARIA GONÇALVES BERRÊDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000082028297-9, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 956.230.193-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ECONÔMICA com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 644/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIANE DE SOUSA ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032000672006-9, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.841.063-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE

SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 645/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS VINÍCIUS MEDEIROS LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0455197420122, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.487.163-43, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 646/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GIOVANNA MOURA VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046060292012-7, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 069.345.473-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 650/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALINE DE ALMEIDA FRANÇA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042745152011-3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.776.603-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 651/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) MARIA LADYANE DA SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 0001166014999 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 631.254.803-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 652/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JESIKA DUANN BOMFIM DA SILVA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 028104182004-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.680.423-41, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD A, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 653/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) ANILDO COSTA SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 000083821797-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 630.332.323-53, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 654/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – CER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EVA DE JESUS DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 073956152021-1, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.871.513-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – CER, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 655/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO E-MUT/TELEMEDICINA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAGDA GONÇALVES ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 606.984.993-01, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040998042010-6, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO E-MUT/TELEMEDICINA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 656/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CARTÃO SUS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DAIANA RAMOS DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042078362011-2, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 063.620.773-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CARTÃO SUS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 657/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ACS/BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GILVAN MASCARENHAS DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060754452016-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 735.983.992-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ACS/BOLSA FAMÍLIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 662/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONY ALMEIDA DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1962735 SSP/PA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 425.596.342-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 663/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAQUEL SILVA DE CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 051392522014-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 075.375.943-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 664/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) HOSPITALAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIONAY MORAES SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034815572008-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.729.993-88, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) HOSPITALAR, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 665/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE PARTO NORMAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUANA KAROLAYNE DE SOUSA VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039792632010-7, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 019.094.493-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE PARTO NORMAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 666/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLIANE CRISTINA VAZ FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031364392006-1, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.095.733-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 667/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GIRLAN MASCARENHAS DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0330978420076, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.062.403-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 668/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NATANAEL DA MATA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 023272852002-6, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 029.433.213-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 673/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) LUCIANE BARROS TORRES MACEDO, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 000114180399-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 648.016.673-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Comunicação.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 674/2025 – GAPRE/PMB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) KACIA FERREIRA CAVALCANTE FEITOSA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 018828962001-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 639.115.153-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 03 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 005/2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução Normativa nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 02, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o controle social no SUS no Município de Buriticupu/MA, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Locais de Saúde;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CMSTT), a ser realizada no dia 10 (dez) de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu e pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano.

Art. 2º. A 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT), será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, por pessoa por ela indicada.

Art. 3º. O regimento interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CMSTT) será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por meio de Resolução.

Art. 4º. As despesas com a organização e com a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CMSTT) correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da rede pública municipal de ensino de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025, que passará ao valor de R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma prevista na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Parágrafo Único. Aos professores concursados para jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, será pago reajuste salarial de forma proporcional.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 06 de março de 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu