SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) do dia 14 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 21 de fevereiro de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 14 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 21 de fevereiro de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 15h30min (quinze e trinta) do dia 14 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 21 de fevereiro de 2025. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 005/2025, constante do Presente processo Administrativo 2001001/2025, para autorizar a contratação da empresa M.N REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, localizada na Rua Palmas, nº 27, CEP: 65.911-3755, Bairro Brasil Novo, IMPERATRIZ-MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e bebedouros, visando atender às necessidades operacionais e garantir o pleno funcionamento dos equipamentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2025
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250160/2025
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.086.922-20, chefe de gabinete (portaria nº 025/2025), vem NOTIFICAR a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, promova com entrega dos objetos descritos no termo contratual (20250160/2025), sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 24 de fevereiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
