PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 – GAPRE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do chamamento público, oriundo do processo administrativo n.º 011/2025 - GAPRE e fundamenta-se no art. 79, I c/c art. 74, IV da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto n° 041/2023, que tem por objeto credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas em nível de graduação plena no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e níveis técnicos especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias, de acordo com as especificações, critérios, termos e condições constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, HOMOLOGA o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO, AUTORIZA a Contratação dos Credenciados do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, conforme ordem de Classificação, descrita em anexo.
E, para eficácia dos atos, determino a presente homologação siga om fulcro nos Arts. 72 e 94 da Lei federal nº14.133/2021.
Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2025.
VANDECLEBER FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ANEXO
CLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIADOS
ATIVIDADE ENG 01CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ELLEN KALLWANA MOURA VIEIRA02/02/2025ATIVIDADE ENG 012EDUARDO FRANCISCO LIMA GOMES05/02/2025ATIVIDADE ENG 013JOSE JARDEL SILVA FRANÇA
LUANNE DA SILVA FREITAS05/02/2025ATIVIDADE ENG 01
ATIVIDADE ENG 02CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1LUANNE DA SILVA FREITAS03/02/2025ATIVIDADE ENG 022GENILTON MENDONÇA SILVA05/02/2025ATIVIDADE ENG 02
ATIVIDADE ENG 04CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1RUAN GUIMARÃES ALVES03/02/2025ATIVIDADE ENG 04
ATIVIDADE ENG 05CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1RAIMARA TEIXEIRA RAMOS03/02/2025ATIVIDADE ENG 05
ATIVIDADE ENG 06CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1JOSIAS DA SILVA COSTA FILHO03/02/2025ATIVIDADE ENG 062LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA03/02/2025ATIVIDADE ENG 063LEONARDO MONTEIRO LOPES DA SILVA04/02/2025ATIVIDADE ENG 06
ATIVIDADE ENG 08CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS04/02/2025ATIVIDADE ENG 08
ATIVIDADE ENG 11CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ISAAC COSTA NUNES05/02/2025ATIVIDADE ENG 11
