PORTARIA Nº 044/2025 – GAPRE/PMB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiente gestão administrativa do Fundo Municipal da Saúde do Município de Buriticupu, em conformidade com as disposições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designa o(a) Sr.(a) CHRYSTIANE PIANCO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 585488967 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 767.786.493-72, para responder como GESTOR (A) do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - FUMTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiente gestão administrativa do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes - FUMTRAN do Município de Buriticupu, em conformidade com as disposições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designa o(a) Sr.(a) FRANK ERON NUNES ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG 0450416120124 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 522.682.413-00, para responder como GESTOR (A) do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - FUMTRAN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiente gestão administrativa do Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação – FME do Município de Buriticupu, em conformidade com as disposições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designa o(a) Sr.(a) SALMA SOUSA TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 047573852013-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 815.769.003-04, para responder como GESTOR (A) do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiente gestão administrativa do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Buriticupu, em conformidade com as disposições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designa o(a) Sr.(a) JOSIAS DA SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 061323862017-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 752.035.883-68, para responder como GESTOR (A) do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiente gestão administrativa do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Buriticupu, em conformidade com as disposições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designa o(a) Sr.(a) AUREA CRISTINA COSTA FLOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020003982002-5 SEJUSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, para responder como GESTOR (A) do FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 490/2025 - GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador-Chefe de unidade especializada da Procuradoria-Geral do município de Buriticupu/MA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, que dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 29 da referida Lei, que criam e regulamentam a função de confiança de Procurador-Chefe, com denominação (PR-C).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JUCELINO LINDOSO JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037662992009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.843.783-83, regularmente investido(a) no cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, com denominação PR-C da PROCURADORIA DO CONTENCIOSO JUDICIAL - PCJ, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA.

Art. 2º. São atribuições do Procurador-Chefe, nos termos do artigo 29 da Lei Municipal nº 564/2025:

I - Superintender, coordenar e controlar os serviços jurídicos e administrativos da unidade especializada sob sua responsabilidade;

II - Distribuir internamente os processos que lhe forem afetos;

III - Exercer outras atividades correlatas, conforme determinado pelo Procurador-Geral do Município.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 491/2025 - GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador-Chefe de unidade especializada da Procuradoria-Geral do município de Buriticupu/MA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, que dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 29 da referida Lei, que criam e regulamentam a função de confiança de Procurador-Chefe, com denominação (PR-C).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) BENEDITO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027466494 -1, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 767.065.913-00, regularmente investido(a) no cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, com denominação PR-C da PROCURADORIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - PCA, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA.

Art. 2º. São atribuições do Procurador-Chefe, nos termos do artigo 29 da Lei Municipal nº 564/2025:

I - Superintender, coordenar e controlar os serviços jurídicos e administrativos da unidade especializada sob sua responsabilidade;

II - Distribuir internamente os processos que lhe forem afetos;

III - Exercer outras atividades correlatas, conforme determinado pelo Procurador-Geral do Município.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 492/2025 - GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador-Chefe de unidade especializada da Procuradoria-Geral do município de Buriticupu/MA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, que dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 29 da referida Lei, que criam e regulamentam a função de confiança de Procurador-Chefe, com denominação (PR-C).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO COSTA DE SOUSA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027366902004-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº

054.348.983-38, regularmente investido(a) no cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, com denominação PR-C da PROCURADORIA TRABALHISTA - PTRAB, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA.

Art. 2º. São atribuições do Procurador-Chefe, nos termos do artigo 29 da Lei Municipal nº 564/2025:

I - Superintender, coordenar e controlar os serviços jurídicos e administrativos da unidade especializada sob sua responsabilidade;

II - Distribuir internamente os processos que lhe forem afetos;

III - Exercer outras atividades correlatas, conforme determinado pelo Procurador-Geral do Município.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 493/2025 - GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador-Chefe de unidade especializada da Procuradoria-Geral do município de Buriticupu/MA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, que dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 29 da referida Lei, que criam e regulamentam a função de confiança de Procurador-Chefe, com denominação (PR-C).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036517142008 -9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.678.143-08, regularmente investido(a) no cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, com denominação PR-C da PROCURADORIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - PTF, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA.

Art. 2º. São atribuições do Procurador-Chefe, nos termos do artigo 29 da Lei Municipal nº 564/2025:

I - Superintender, coordenar e controlar os serviços jurídicos e administrativos da unidade especializada sob sua responsabilidade;

II - Distribuir internamente os processos que lhe forem afetos;

III - Exercer outras atividades correlatas, conforme determinado pelo Procurador-Geral do Município.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 494/2025 - GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador-Chefe de unidade especializada da Procuradoria-Geral do município de Buriticupu/MA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, que dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 29 da referida Lei, que criam e regulamentam a função de confiança de Procurador-Chefe, com denominação (PR-C).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RUÃ PABLO DE ARAÚJO CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013955812000-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 979.373.552-04, regularmente investido(a) no cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, com denominação PR-C da PROCURADORIA DA SAÚDE - PS, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA.

Art. 2º. São atribuições do Procurador-Chefe, nos termos do artigo 29 da Lei Municipal nº 564/2025:

I - Superintender, coordenar e controlar os serviços jurídicos e administrativos da unidade especializada sob sua responsabilidade;

II - Distribuir internamente os processos que lhe forem afetos;

III - Exercer outras atividades correlatas, conforme determinado pelo Procurador-Geral do Município.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 495/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALDECI RODRIGUES DE FRANCA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 21372772002-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 236.986.753-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 496/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) NUTRICIONISTA SUPERVISOR(A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALICE CARVALHO SILVA MATOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043289822011-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.333.783-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de NUTRICIONISTA SUPERVISOR(A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 497/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL - DANS 2, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA FLAVIA MORAES SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 050178552013-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 616.156.373-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL - DANS 2, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 501/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDATICO - PNLD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANALICIA SANTOS FARIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 17820942001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 004.365.983-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDATICO - PNLD, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 502/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA ALVES DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 40654472010-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 521.760.613-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 503/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAMILA SILVA DO NASCIMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 37078412009-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 054.215.823-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 504/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CELMA SOARES DE AMORIM, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 5723380 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 292.490.118-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 505/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS - DANS 2, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CICERO DOS SANTOS BRASIL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038423362009-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.898.743-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS - DANS 2, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 506/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CRISTINA DE JESUS VERDE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000002071192-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 252.373.733-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 507/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DAMSLEY DE SOUSA MARTINS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1215396993 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 958.518.363-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 508/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DATILA LORRANY LAGO RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 43921802011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.987.323-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 512/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEIDIANE CONCEICAO RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 121278299-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.609.513-75, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 513/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DENAIR FRANCO DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038387362009-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 291.052.618-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 514/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - FAROL DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEUZELIA DOS SANTOS SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14429393-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 841.673.603-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - FAROL DA EDUCAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 515/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DICEIA COSTA MOREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013580093-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.835.562-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 516/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DIDIENE NIRVANA DE SOUSA BRAVIN, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000018368193-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 962.664.813-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 517/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDMILSON MARTINS DA GAMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 389655945 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 628.338.983-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 518/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE VIGIAS E AOSD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIESIO PEREIRA TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20852812002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 515.961.803-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE VIGIAS E AOSD, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 519/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIZANGELA TEIXEIRA DE CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000017901793-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 747.966.403-63, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 523/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIZIETE SILVA ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020004902002-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 004.689.543-41, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 524/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELLEN SILVIA PEREIRA FREITAS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 41122992010-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.380.993-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 525/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA PEREIRA SAMPAIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 251926940 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 577.066.383-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 526/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INDIGENA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA SILVA SANTOS GUAJAJARA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 15820152000-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 948.950.313-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INDIGENA, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 527/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE MAPEAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GILVANILDE VIANA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 927864983 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 966.930.613-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE MAPEAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 528/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HALYADNI COSTA CAMPOS CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1201775997 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 907.886.803-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 529/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HUMBERTO VINICIUS RODRIGUES DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041476002011-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.427.763-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 530/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 2- ANOS FINAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IVANILDE SILVA LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 251832945 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 720.854.873-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 2- ANOS FINAIS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 535/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 2- ANOS FINAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JACKLEIDE VIVEIROS DE SOUSA SOARES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1086686990 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 630.757.093-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 2- ANOS FINAIS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 536/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDATICO - PNLD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANILCE GOMES FERREIRA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032484792006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.991.853-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDATICO - PNLD, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 537/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE MIDIA NA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANINY TORRES LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021373692002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 067.339.533-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE MIDIA NA EDUCAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 538/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANNAINY MATOS DA CRUZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 968353983 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 772.820.512-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 539/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOENE SOARES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1192830994 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 968.561.143-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 540/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOHNIELLY LOYANE LIMA MARQUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034630512008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 0525.755.213-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 541/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONAS NORONHA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 058389092016-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.173.373-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 545/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JORGE DOS SANTOS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 49460772013-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.460.453-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 546/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA GALVAO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037375082009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 603.982.403-45, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 547/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULLIAN DE OLIVEIRA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037513522009-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.098.673-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), do (a) SEMED com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 548/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ESPORTE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KAMILA DE SOUSA ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046085912012-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.084.063-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ESPORTE, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 549/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KARYNNE DE SOUSA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045507362012-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.472.683-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), do (a) SEMED com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 550/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KATIANE CAVALCANTE SOBRAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 025847172003-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 014.887.623-41, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 551/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E CAMPANHAS EDUCATIVAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KENNYS RODRIGUES DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2363291204 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 936.891.443-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E CAMPANHAS EDUCATIVAS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 552/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA CASA DOS CONSELHOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEONALDO BRANDAO COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 25922932003-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.992.423-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA CASA DOS CONSELHOS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 556/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEONICE DA CONCEICAO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038374512009-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.681.313-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), do (a) SEMED com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 557/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEYDY DAYANA GAMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 15783942000-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.038.743-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 558/2025 – GAPRE/PMB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LHAYS CAMPOS NEPONUCENA ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034521562008-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.132.713-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.