GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250194/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250194/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250194/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.417.015/0001-90, estabelecida à Rua Frederico peixoto, nº 820, Campinho, Pinheiro - MA, CEP 65200-000. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 459.624,54 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adalberto Barros Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250266/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250266/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250266/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.028,00 (dezessete mil, vinte e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250267/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250267/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250267/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís-MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.227,70 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250268/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250268/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250268/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.063,80 (três mil, sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250269/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250269/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250269/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.957,60 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250270/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250270/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250270/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.985,74 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250271/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250271/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250271/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.294,40 (treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250272/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250272/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250272/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 48.536,97 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250273/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250273/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250273/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.054,81 (quarenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250274/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250274/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250274/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 388,19 (trezentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250275/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250275/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250275/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 47.017,60 (quarenta e sete mil, dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250276/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250276/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250276/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.671,48 (oito mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250277/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250277/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250277/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecida à RUA DA BORBOLETA Nø:50, ANIL, São Luís - MA, CEP 65045-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 019-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.170,34 (vinte e cinco mil, cento e setenta reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Fevereiro de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250291/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250291/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250291/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.190.424/0001-12, estabelecida à Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-740. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 007-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 265.680,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. George Mendonça Furtado, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250292/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250292/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250292/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.190.424/0001-12, estabelecida à Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-740. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 007-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.206.967,00 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. George Mendonça Furtado, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
