INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e bebedouros, visando atender às necessidades operacionais e garantir o pleno funcionamento dos equipamentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 19/02/2025 a 21/02/2025, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 18 de fevereiro 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2025, constante do Presente processo Administrativo 1701003/2025, para autorizar a contratação da empresa F.S SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ 40.801.055/0001-15, localizada na TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, CENTRO, CEP: 65.393-000, BURITICUPU-MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico e criação de mídias digitais para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 57.160,14 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quatorze centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 17 de fevereiro de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB.
031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1802001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1802001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1802001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1701003/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa F.S SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.801.055/0001-15, sediado(a) na TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, CENTRO, CEP: 65.393-000, BURITICUPU-MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico e criação de mídias digitais para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 57.160,14 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 57.160,14 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quatorze centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratado. Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250262/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250262/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250262/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: marcoscarrer@saneville.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNIDADE: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.543.0002.1.507.0000 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 18 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Roberto Carrer, pela contratado. Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2025. Afonso Barros Batista Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2025
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.086.922-20, chefe de gabinete (portaria nº 025/2025), vem NOTIFICAR a empresa VR SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.232.093/0001-15, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, promova com entrega dos objetos descritos no termo contratual (20250039/2025), sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
