GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250235/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250235/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250235/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250236/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250236/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250236/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250237/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250237/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250237/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 478,50 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250238/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250238/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250238/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 478,50 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250239/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 478,50 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250240/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250240/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250240/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 430,65 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250241/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250241/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250241/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250242/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250242/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250242/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250243/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250243/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250243/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250244/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250244/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250244/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.762,00 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250245/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250245/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250245/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecida à Av. Principal, Cond. Res Amendoeira Qd.09 nº37, Maracanã, São Luís - MA, CEP 65091-577. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.749,50 (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Fevereiro de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de julho de 2023, PROCESSO 1707001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José Erivelto Ramalho, inscrito no CPF pelo nº 367.051.874-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2025 a 31/05/2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 de dezembro de 2021, PROCESSO 1312001/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor JOÃO VICTOR DIAS DE OLIVIRA, inscrito no CPF pelo nº 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 087/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EURANDINO VALERO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EURANDINO VALERO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001022/SEMAPLAN. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 16 de dezembro de 2021, PROCESSO 1612001/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO FRANCISCO LIMA FILHO, inscrito no CPF pelo nº 053.355.023-80. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 13.200,00( treze mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 104/2021-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EURANDINO VALERO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EURANDINO VALERO MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
