PORTARIA Nº 464/2025 - GAPRE/PMB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de Assessor(a) Jurídico(a) para Analista de Procuradoria, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO que o(a) Sr.(a) NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO foi nomeado(a) para o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), por meio da Portaria nº 343/2023 – GAPRE/PMB, de 26 de maio de 2023;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, de 29 de janeiro de 2025, que reestruturou a Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA, alterando em seu art. 4º a nomenclatura do cargo de ASSESSOR JURÍDICO para ANALISTA DE PROCURADORIA, com denominação ANPRO, preservando os direitos dos servidores nomeados sob a nomenclatura anterior;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a alteração de nomenclatura do cargo, bem como a permissão para fazê-lo através de portaria, conforme parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 564/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo ocupado pelo(a) Sr.(a) Sr.(a) NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043200702011-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.806.921-03, nomeado(a) por meio da Portaria nº 343/2023 – GAPRE/PMB, de 26 de maio de 2023, de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)” para ANALISTA DE PROCURADORIA”, com denominação ANPRO”, sendo preservados todos os direitos adquiridos na vigência da nomenclatura anterior.

Art. 2º. Fica igualmente alterada a nomenclatura disposta no termo de posse.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 465/2025 - GAPRE/PMB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de Assessor(a) Jurídico(a) para Analista de Procuradoria, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO que o(a) Sr.(a) HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES foi nomeado(a) para o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO, por meio da Portaria nº 344/2023 – GAPRE/PMB, de 26 de maio de 2023;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, de 29 de janeiro de 2025, que reestruturou a Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA, alterando em seu art. 4º a nomenclatura do cargo de ASSESSOR JURÍDICO para ANALISTA DE PROCURADORIA, com denominação ANPRO, preservando os direitos dos servidores nomeados sob a nomenclatura anterior;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a alteração de nomenclatura do cargo, bem como a permissão para fazê-lo através de portaria, conforme parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 564/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo ocupado pelo Sr.(a) HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 07381163202-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.784.072-54, nomeado(a) por meio da Portaria nº 344/2023 – GAPRE/PMB, de 26 de maio de 2023, de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)” para ANALISTA DE PROCURADORIA”, com denominação ANPRO”, sendo preservados todos os direitos adquiridos na vigência da nomenclatura anterior.

Art. 2º. Fica igualmente alterada a nomenclatura disposta no termo de posse.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 466/2025 - GAPRE/PMB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de Assessor(a) Jurídico(a) para Analista de Procuradoria, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO que o(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR foi nomeado(a) para o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), por meio da Portaria nº 304/2024 – GAPRE/PMB, de 18 de março de 2024;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, de 29 de janeiro de 2025, que reestruturou a Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA, alterando em seu art. 4º a nomenclatura do cargo de ASSESSOR JURÍDICO para ANALISTA DE PROCURADORIA, com denominação ANPRO, preservando os direitos dos servidores nomeados sob a nomenclatura anterior;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a alteração de nomenclatura do cargo, bem como a permissão para fazê-lo através de portaria, conforme parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 564/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo ocupado pelo(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044492822012-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 066.699.623-71, nomeado(a) por meio da Portaria nº 305/2025 – GAPRE/PMB, de 18 de março de 2024, de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)” para ANALISTA DE PROCURADORIA”, com denominação ANPRO”, sendo preservados todos os direitos adquiridos na vigência da nomenclatura anterior.

Art. 2º. Fica igualmente alterada a nomenclatura disposta no termo de posse.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 467/2025 - GAPRE/PMB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de "Assessor(a) Jurídico(a)" para "Analista de Procuradoria", e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO que o(a) Sr.(a) ROMULO SOUSA MENDES foi nomeado(a) para o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), por meio da Portaria nº 305/2024 – GAPRE/PMB, de 18 de março de 2024;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, de 29 de janeiro de 2025, que reestruturou a Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA, alterando em seu art. 4º a nomenclatura do cargo de ASSESSOR JURÍDICO para ANALISTA DE PROCURADORIA, com denominação ANPRO, preservando os direitos dos servidores nomeados sob a nomenclatura anterior;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a alteração de nomenclatura do cargo, bem como a permissão para fazê-lo através de portaria, conforme parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 564/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo ocupado pelo(a) Sr.(a) ROMULO SOUSA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14477232000-9 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.520.083-19, nomeado(a) por meio da Portaria nº 305/2025 – GAPRE/PMB, de 18 de março de 2024, de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)” para ANALISTA DE PROCURADORIA”, com denominação ANPRO”, sendo preservados todos os direitos adquiridos na vigência da nomenclatura anterior.

Art. 2º. Fica igualmente alterada a nomenclatura disposta no termo de posse.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 468/2025 - GAPRE/PMB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de "Assessor(a) Jurídico(a)" para "Analista de Procuradoria", e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente, e;

CONSIDERANDO que o(a) Sr.(a) BRUNO JOSÉ RAMOS SILVA foi nomeado(a) para o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO, por meio da Portaria nº 306/2024 – GAPRE/PMB, de 18 de março de 2024;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 564/2025, de 29 de janeiro de 2025, que reestruturou a Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu/MA, alterando em seu art. 4º a nomenclatura do cargo de ASSESSOR JURÍDICO para ANALISTA DE PROCURADORIA, com denominação ANPRO, preservando os direitos dos servidores nomeados sob a nomenclatura anterior;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a alteração de nomenclatura do cargo, bem como a permissão para fazê-lo através de portaria, conforme parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 564/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo ocupado pelo Sr.(a) BRUNO JOSÉ RAMOS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020396622002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.382.013-10, nomeado(a) por meio da Portaria nº 306/2025 – GAPRE/PMB, de 18 de março de 2024, de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)” para ANALISTA DE PROCURADORIA”, com denominação ANPRO”, sendo preservados todos os direitos adquiridos na vigência da nomenclatura anterior.

Art. 2º. Fica igualmente alterada a nomenclatura disposta no termo de posse.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA