INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1102001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1102001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1102001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1701002/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa A.A FRAGOSO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.600.023/0001-66, sediada na Rua José Gonçalves Silva, 32 - centro, Piquet Carneiro - CE, CEP: 63.605-000, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Serviços de Implantação e Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial para Disponibilização de Informações Institucionais, Licitações, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, E - Sic e Ouvidoria Para Atender A Lei Nº 12.527/2011 - Lei De Acesso À Informação e Serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais de interesse do Instituto De Previdência Social dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12(doze) meses, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e Duzentos reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 11 de fevereiro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. ALEFF AMARO FRAGOSO, pela contratado. Buriticupu/MA, 11 de fevereiro de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025089/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 20250089/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO nº 20250089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 22.509.278/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024 Concorrência 002/2024 do município de Santa Luzia Do Paruá /MA. VIGENCIA: Até 30 de junho de 2025 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 560.592,36 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). MODALIDADE: Adesão n° 003/2025. Signatários Sr. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Mizael Freitas Lima, pela contratada. Buriticupu - MA, 20 de janeiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, Município de Buriticupu/MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250087/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 20250087/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO nº 20250087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 22.509.278/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024 Concorrência 002/2024 do município de Santa Luzia Do Paruá /MA. VIGENCIA: Até 30 de junho de 2025 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 560.592,36 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Adesão n° 003/2025. Signatários Sr. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Mizael Freitas Lima, pela contratada. Buriticupu - MA, 20 de janeiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa. Município de Buriticupu/MA
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250088/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 20250088/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO nº 20250088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 22.509.278/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024 Concorrência 002/2024 do município de Santa Luzia Do Paruá /MA. VIGENCIA: Até 30 de junho de 2025 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.709.297,54 (um milhão, setecentos e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão n° 003/2025. Signatários Sr. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Mizael Freitas Lima, pela contratada. Buriticupu - MA, 20 de janeiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, Município de Buriticupu/MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250180/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250180/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250180/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250181/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250181/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250181/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250182/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiano Borgneth Silva Antunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250200/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250200/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250200/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 92.788,00 (noventa e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250201/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250201/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250201/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 105.193,52 (cento e cinco mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250202/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250202/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250202/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.542,95 (onze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA. Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250203/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250203/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250203/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.865,54 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250204/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.355,90 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250205/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.735,15 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250206/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.496,90 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250207/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250207/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250207/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimentpo UPA de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.212,86 (sete mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250208/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250208/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250208/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da SAMU de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.084,51 (cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250209/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA . ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.736,76 (vinte e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250210/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 108.673,25 (cento e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250211/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 141.018,00 (cento e quarenta e um mil, dezoito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250212/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 190.311,93 (cento e noventa mil, trezentos e onze reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250213/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250213/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250213/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.126,53 (dezesseis mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250214/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250214/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250214/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim-MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 92.944,48 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Fevereiro de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
