PORTARIA Nº 328/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ADRIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031316062004-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.687.903-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 329/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM CONTROLE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VIVIANE GOMES MARTINS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037012732009-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 022.688.473-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM CONTROLE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 330/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTARIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANNIE CAROLINE SOUSA MENEZES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013644672000-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.704.403-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, com denominação DANS-1, junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 461/2025 – GAPRE/PMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado funcionamento da Junta de Serviço Militar no âmbito do Município, nos termos da Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e do Decreto nº 57.654/1966, que regulamenta a matéria;

CONSIDERANDO a inexistência de cargo específico na estrutura administrativa do Município para a função, sendo necessária a designação de servidor efetivo para responder pelo expediente da Junta de Serviço Militar;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de alistamento e demais atribuições da Junta de Serviço Militar, em conformidade com as normas e diretrizes do Exército Brasileiro;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado(a) o(a) servidor(a) JOCIMAR REIS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026393682003-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 238.643.033-20 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE PORTARIA, matrícula nº 100452, para responder pelo Junta de Serviço Militar do Município de Buriticupu/MA.

Art. 2º. Compete ao(à) servidor(a) designado(a) exercer as atribuições inerentes à função, observando as normas estabelecidas pela legislação federal pertinente e as orientações do órgão competente do Exército Brasileiro.

Art. 3º. A presente designação não implica alteração na estrutura remuneratória do servidor, tampouco caracteriza provimento em cargo ou função de confiança, tratando-se de mera atribuição complementar para o adequado funcionamento da Junta de Serviço Militar.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 462/2025 – GAPRE/PMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) JANNARIA VIEIRA DOS SANTOS, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 20005042002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.289.823-56, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CADASTRO ÚNICO, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 463/2025 – GAPRE/PMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) JOELDA TORRES MEDEIROS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 107569198-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 427.663.543-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com denominação DGA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA