INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2025, constante do Presente processo Administrativo 1701002/2025, para autorizar a contratação da empresa A. A. FRAGOSO, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº 19.600.023/0001-66, sediada à Rua José Gonçalves Silva, 32 - centro, Piquet Carneiro - CE, CEP: 63.605-000, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de Serviços de Implantação e Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial para Disponibilização de Informações Institucionais, Licitações, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, E - Sic e Ouvidoria Para Atender A Lei Nº 12.527/2011 - Lei De Acesso À Informação e Serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais de Interesse do Instituto De Previdência Social dos Servidores Municipais De Buriticupu/M, custo total da despesa será de R$ 13.200,00 (Treze mil e Duzentos reais) para o período de 12(doze) meses., conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de fevereiro de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
