Diário oficial

NÚMERO: 925/2025

Volume: 5 - Número: 925 de 10 de Fevereiro de 2025

10/02/2025 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 25 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 05 de fevereiro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Interina Municipal de Educação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico e criação de mídias digitais para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 11/02/2025 a 13/02/2025, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 10 de fevereiro 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1002001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1002001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1002001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:2201001/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa SELF Assessoria e Consultoria LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.450.122/0001-33, sediado(a) na localizada na AV. Castelo Branco, nº1555, 2º andar, Centro-, Paraiso do Tocantins, CEP:77600-000, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software voltado à gestão do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, abrangendo atividades de instalação, manutenção, treinamento, atualização e suporte técnico ao sistema de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12(doze) meses, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. IRINEU PEREIRA DE SOUZA, pela contratado. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 0702001/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0702001/2025. ERRATA DE PUBLICAÇÃO: O presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA-IPSEMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, 031/2025-GAPRE/PMB, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 924- Terceiros, de 07 de fevereiro de 2025, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). referente ao EXTRATO Nº 0702001/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-IPSEMB. ONDE SE LÊ: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024; LEIA-SE: MODALIDADE:Dispensa de Licitação n°001/2025. Buriticupu /MA, 10 de fevereiro de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.

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