PORTARIA Nº 417/2025 – GAPRE/PMB DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 305/2025, que dispõe sobre a nomeação do servidor(a) SERGIO SOARES DE AMORIM para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o CPF do(a) servidor(a) SERGIO SOARES DE AMORIM, incorretamente grafado como 008.609.023-05, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 305/2023, de 30 de janeiro de 2025, sendo a numeração correta 008.609.203-05;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 305/2025, de 30 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SERGIO SOARES DE AMORIM, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 19969042002-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.609.203-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO TRANSPORTES DA ATENÇÃO BÁSICA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 305/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 418/2025 – GAPRE/PMB DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 211/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr.(a) CARLA CYNTYA RIBEIRO FERREIRA para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o NOME do(a) servidor(a) CARLA CYNTYA RIBEIRO FERREIRA, incorretamente grafado como Carla CYNTIA Ribeiro Ferreira, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 211/2025, de 30 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 211/2025, de 30 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLA CYNTYA RIBEIRO FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014147812000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 018.212.323-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 211/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 419/2025 – GAPRE/PMB DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 381/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr.(a) ALÉSSIO CAVALCANTE ALENCAR para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a LOTAÇÃO do(a) servidor(a) ALÉSSIO CAVALCANTE ALENCAR, incorretamente lotado junto ao Gabinete do Prefeito por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 381/2025, de 30 de janeiro de 2025, sendo a lotação correta junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 381/2025, de 03 de fevereiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALÉSSIO CAVALCANTE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 403.236.843-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 381/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 420/2025 – GAPRE/PMB DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO-ADJUNTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). JOAO FIALHO FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 0711809720190 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 344.494.853-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 424/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 32054632006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.467.433-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 425/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAROLINE CARVALHO ATAIDE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 44181332012-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 065.914.583-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 426/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EGENIR COSTA BATALHA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 113467799-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 884.579.583-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 427/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA MACHADO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 42040792011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.009.883-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 428/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANNARIA VIEIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20005042002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.289.823-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 429/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIANE DE SOUSA ASSUNCAO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 32000672006-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.841.063-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 430/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS MEDEIROS LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045519742012-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.487.163-43, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 431/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024053332003-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.903.373-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 435/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NIARA DO ESPIRITO SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 229841-5 SSP/PI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.504.133-83, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 436/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) POLIANA DE SOUSA CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 015345442000-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 005.287.073-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 437/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) POLYANNA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 12804141999-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 653.418.213-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 438/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PRISCILLA MARIA GONCALVES BERREDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 82028297-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 956.230.193-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 439/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SILVANEIDE DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013871002000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 020.371.103-32, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 440/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO DO SUAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 75987197-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.253.473-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE GESTÃO DO SUAS, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 441/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELISANDRA DA SILVA NERES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20012522002-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.367.283-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 442/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) AURILEIA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017683272001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 614.579.812-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 446/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAYANE AVELINO DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049860302013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.853.343-24, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, com denominação DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 447/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LETICIA DOS SANTOS ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037396722009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.509.773-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, com denominação DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 448/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ORCAMENTÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ESDRA MARIA CARLA ARAÚJO RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049870802013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.858.753-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ORCAMENTÁRIA, com denominação DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 449/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JÚLIO VITOR DE ABREU COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043284712011-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.326.493-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 450/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ANALISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MATHEUS COSTA CAMARGO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039155892010-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.238.533-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANALISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA