INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2025, constante do Presente processo Administrativo 2201001/2025, para autorizar a contratação da empresa SELF Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ 10.450.122/0001-33, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 1555, 2º andar, Centro, CEP: 77600-000, Paraíso do Tocantins-TO, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software voltado à gestão do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, abrangendo atividades de instalação, manutenção, treinamento, atualização e suporte técnico ao sistema de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DO TERMO DE ADESÃO/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0601001/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0601001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024 Concorrência 002/2024 do Município de Santa Luzia do Paruá/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 22.509.278/0001-21, com sede na Rua São Sebastião, sem número, Cidade Nova, Bacabeira – MA, CEP: 65143-000, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 019/2024, datada de 22 de abril de 2024, resultante da Concorrência nº 002/2024 publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SÃO LUÍS, QUARTA * 24 DE ABRIL DE 2024 * ANO XV III * Nº 3336 ISSN 2763-860X. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0702001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 0702001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 0702001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1601003/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.994.513/0001-93, sediado(a) na Rua da Liberdade, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra ótica para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12(doze) meses, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. ALDECI DA CONCEIÇÃO, pela contratado. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250059/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250059/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250059/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.627.763/0001-62, estabelecida à Rua Treze de Maio, nº 3461, Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64018-285. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.060,00 (treze mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 13.060,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Pereira de Sousa Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250060/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250060/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250060/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.627.763/0001-62, estabelecida à Rua Treze de Maio, nº 3461, Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64018-285. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição medicamentos injetáveis para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA.. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 3.480,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 4.350,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 870,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Pereira De Sousa Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250061/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250061/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250061/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.627.763/0001-62, estabelecida à Rua Treze de Maio, nº 3461, Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64018-285. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.038,00 (dezenove mil, trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 19.038,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Pereira de Sousa Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250062/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250062/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250062/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.627.763/0001-62, estabelecida à Rua Treze de Maio, nº 3461, Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64018-285. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.543,00 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 26.543,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Pereira De Sousa Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250063/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250063/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250063/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.627.763/0001-62, estabelecida à Rua Treze de Maio, nº 3461, Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64018-285. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.320,60 (quatro mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 4.320,60. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Pereira De Sousa Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250064/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250064/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250064/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.627.763/0001-62, estabelecida à Rua Treze de Maio, nº 3461, Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64018-285. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.562,90 (quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 15.562,90. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Pereira De Sousa Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250180/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250180/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250180/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 03.091.0002.2005.0000 – ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250181/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250181/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250181/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250182/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 122 0026 2.037 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiano Borgneth Silva Antunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr.º Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, houve uma retificação na publicação do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), edição de nº 915/2025 - Terceiros, referente aos EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 20250142, 20250143, 20250144, 20250145, 20250146, 20250147, 20250148, 20250149, 20250150, 20250151, 20250152, 20250153, 20250154. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente; LEIA-SE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 30 de junho de 2025. Buriticupu/MA, em 07 de fevereiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
