INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 001/2025, constante do Presente processo Administrativo 1601003/2025, para autorizar a contratação da empresa BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 19.994.513/0001-93, Rua da Liberdade, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra ótica para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 06 de fevereiro de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250091/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250091/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250091/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 09.182.725/0001-12, estabelecida à Av. Vereador Raymundo Hargreaves, nº 98, Fontesville, Juiz de Fora-MG, CEP 36083-770. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 184.702,50 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 184.702,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marco Aurélio Freesz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250092/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250092/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250092/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 09.182.725/0001-12, estabelecida à Av. Vereador Raymundo Hargreaves, nº 98, Fontesville, Juiz de Fora-MG, CEP 36083-770. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 83.100,00 (oitenta e três mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.320,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 11.080,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 27.700,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marco Aurélio Freesz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250190/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250190/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250190/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.883.373/0001-71, estabelecida à Rua Santa Maria, Nº 20, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu /MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 048-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: O valor total é de R$ 631.050,00 (seiscentos e trinta e um mil, cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 631.050,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 06 de Fevereiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sra. Maria Jose De Sousa Rodrigues, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de fevereiro de 2025. Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao CONTRATO Nº 001/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu - MA Sr.ª VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 921/2025, referente ao CONTRATO Nº 001/2025. ONDE SE LÊ: “(...) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA” LEIA-SE: “(...) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA”. Buriticupu/MA, em 06 de fevereiro de 2025. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao CONTRATO Nº 002/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu - MA Sr.ª VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 921/2025, referente ao CONTRATO Nº 002/2025. ONDE SE LÊ: “(...) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA LEIA-SE: “(...) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA”. Buriticupu/MA, em 06 de fevereiro de 2025. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao CONTRATO Nº 003/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu - MA Sr.ª VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 921/2025, referente ao CONTRATO Nº 003/2025. ONDE SE LÊ: “(...) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA LEIA-SE: “(...) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA”. Buriticupu/MA, em 06 de fevereiro de 2025. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2025
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230708/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230708/2023 decorrente da ADESÃO Nº 003/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa J.C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, com sede à Avenida Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP: 65.690-000, Tamboril – Colinas/MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20230708/2023 até 31 de março de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0506002/2023, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda, pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Jair Sousa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
