GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - RESENHA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS. com sede na R DOS TREMEMBES/RUA 40 nº 19 SALA 02 CEP: 65.071-570 Bairro CALHAU – SAO LUIS, Inscrita no CNPJ: 08.989.489/0001-88, pelo valor estimado de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 04 de fevereiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250035/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250035/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250035/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Municipio de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 46.777,92 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.777,92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250036/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250036/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250036/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 31.324,50 (trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.324,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250037/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250037/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250037/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.441,50 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.176,60, Exercício 2025 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.176,60, Exercício 2025 Atividade 1002.123610042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250038/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu - MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.441,50 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.441,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250039/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 41.766,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 41.766,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250040/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250040/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250040/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Habitação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.441,50 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.441,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250041/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.529,80 (doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.529,80. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250042/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250042/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250042/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu /MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.529,80 (doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.529,80. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250043/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.088,30 (dois mil, oitenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250044/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250044/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250044/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.706,40 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.264,90, Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.220,75, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.670,64, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.550,11. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250045/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250045/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250045/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.264,90 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.176,60, Exercício 2025 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. Sr. Afonso Barros Batista Secretária Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250046/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250046/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250046/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VR SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.232.093/0001-15, estabelecida à RUA NELSON PEREIRA DIAS, CENTRO, Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.529,80 (doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30, Exercício 2025 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30, Exercício 2025 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30, Exercício 2025 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30, Exercício 2025 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30, Exercício 2025 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.088,30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Vinicius Silva Linhares, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2025. Sr. Afonso Barros Batista, Secretária Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250159/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250159/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250159/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 52.643,50 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.643,50. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250161/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250161/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250161/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 171.539,10 (cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 171.539,10. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250162/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250162/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250162/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 136.641,43 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 136.641,43. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250163/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250163/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250163/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 49.033,45 (quarenta e nove mil, trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 49.033,45. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250164/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250164/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250164/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 50.998,52 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 50.998,52. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250166/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250166/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250166/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 241.869,15 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 241.869,15. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250167/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250167/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250167/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 535.217,42 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.054,35, Exercício 2025 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 54.200,09, Exercício 2025 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 212.541,19, Exercício 2025 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.246,66, Exercício 2025 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 133.385,74, Exercício 2025 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 53.521,32, Exercício 2025 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.268,07. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250168/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250168/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250168/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 288.950,39 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 146.233,65, Exercício 2025 Atividade 1002.123610042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 85.502,42, Exercício 2025 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 39.991,10, Exercício 2025 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.223,22. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250169/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250169/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250169/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.228,94 (vinte e um mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.228,94. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250170/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250170/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250170/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 66.325,67 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 66.325,67. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250171/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250171/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250171/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Unidade de Pronto tendimento UPA de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.021,24 (vinte e oito mil, vinte e um reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.021,24. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250172/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250172/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250172/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da SAMU de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 18.274,95 (dezoito mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.274,95. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250173/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250173/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250173/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA . ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 98.687,66 (noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 98.687,66. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250174/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250174/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250174/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 73.636,48 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 49.889,06, Exercício 2025 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.747,42. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. Sr. Afonso Barros Batista, Secretária Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250175/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº969, P. Piaui II, Timon-MA, CEP 65636-480. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 259.920,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.846,75, Exercício 2025 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 63.403,55, Exercício 2025 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.005,09, Exercício 2025 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.520,73, Exercício 2025 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.478,06, Exercício 2025 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 63.666,10. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. Sr. Afonso Barros Batista Secretária Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
