DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. WILDENES SOUSA SILVA MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.835.493-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a Sra. WILDENES SOUSA SILVA MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.835.493-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025

PORTARIA Nº 341/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da(a) DIRETOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIENY D'ECA DA SILVA CARDOSO, portador do RG nº 0201644820027 SSP-MA e CPF nº 013.886.283-41, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 350/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DO ABRIGO INSTITUCIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TAISA CARDOSO DA SILVA, portador do RG nº 00243509520030 SSP-MA e CPF nº 018.040.193-99, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO ABRIGO INSTITUCIONAL, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n°395/2025 GAPRE/PMB, de 04 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 403/2025 – GAPRE/PMB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0288107620050 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.612.063-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 137/2025 – GAPRE/PMB, de 27 de janeiro de 2025.

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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 404/2025 – GAPRE/PMB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANK IURES DE ALMEIDA PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042074202011-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.230.993-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 360/2025 – GAPRE/PMB, de 03 de janeiro de 2025.

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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 405/2025 – GAPRE/PMB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADOR(A) INTERINO(A) DO CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIENY D'ECA DA SILVA CARDOSO, portador do RG nº 0201644820027 SSP-MA e CPF nº 013.886.283-41, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) INTERINO(A) DO CADASTRO ÚNICO, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA