CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.526/0001-95, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como implantação e capacitação de uso dos aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 05/02/2025 à 07/02/2025 na Câmara Municipal de Buriticupu/MA, situada na Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 A, CEP: 65.393-000, Centro, Buriticupu/MA, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Buriticupu: https://cmburiticupu.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.526/0001-95, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, que disponibilize informações Institucionais, licitações, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 05/02/2025 à 07/02/2025 na Câmara Municipal de Buriticupu/MA, situada na Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 A, CEP: 65.393-000, Centro, Buriticupu/MA, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Buriticupu: https://cmburiticupu.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0801001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, para contratar com a Empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Lauro Maia, nº 1120, Bairro de Fátima, CEP: 60.055-210 – Fortaleza/Ceará CNPJ: 02.288.268/0001-04, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Licença de Uso de Sistema Contábil e Portal da Transparência, para atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.2.002 MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes – Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0801002/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, para contratar com a Empresa BURITICUPU CONEXOES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA CNPJ: 19.994.513/0001-93 / NOME FANTASIA: CONECTJA ENDEREÇO: RUA DA LIBERDADE Nº 68 CENTRO – CEP: 65.393-000 BURITICUPU-MA E-MAIL: fiscal@ipscontabilidade.com, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga através de link dedicado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.2.002 MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes – Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0801003/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ENDEREÇO: Praça Alfredo Teixeira, Casa 01 Cohab Anil II, São Luís - MA. CNPJ 17.422.433/0001-38, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.2.002 MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes – Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 100_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 100_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 100_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 100_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Raimunda Edite da Conceição alves, inscrita no CPF.: 008.611.883-81, RG nº 049340212013-8 SSP/MA, domiciliado(a) Rua João Moreira, 10, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 001/2024 - SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 101_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 101_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jeferson Silva Pontes, inscrita no CPF.: 608.709.283-84, RG nº 0426848620117 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Boa Esperança, sn, Terra Bela, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 2. 400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 001/2024 - SEMOB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 102_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 102_2025 SEMDESTES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 102_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 102_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria da Paz Cantanhede dos Santos, inscrita no CPF.: 325.183.403-78, RG nº 020942452002-2 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Cristo Reis, s/nº, Centro, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 2. 400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 001/2024 - SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 103_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 103_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 103_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 103_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF.: 059.222.903-39, RG nº 040220022010-6 SSPMA, domiciliado(a) Rua 13 de maio, 50, centro, pelo valor estimado de R$ 2. 400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 001/2024 - SEMOB.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2024. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Câmara Municipal de Buriticupu ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 CÂMARA MUNICIPAL PROJ. ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. Inexigibilidade n° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021. Buriticupu – MA. Buriticupu/MA, 30 de janeiro de 2025. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001002/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.928.293/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em Controle Interno para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura 30/01/2025 até 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Câmara Municipal de Buriticupu ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 CÂMARA MUNICIPAL PROJ. ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. Inexigibilidade n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021. Buriticupu – MA. Buriticupu/MA, 30 de janeiro de 2025. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001003/2025. PARTES através da Câmara Municipal de Buriticupu e a empresa VMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ nº 40.218.742/0001-02 sede na AV CASTELO BRANCO, nº 148 EDIF COM CASTELO BRANCO SALA 107, CEP: 65.076-091 Bairro SAO FRANCISCO – SÃO LUÍS – MA, E-mail: viniciusmesquita@hotmail.com. OBJETO: prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 CÂMARA MUNICIPAL PROJ. ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manutenção e funcionamento das Atividades administrativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Inexigibilidade n° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021. Buriticupu/MA, 31 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001004/2025 PARTES: Câmara Municipal de Buriticupu/MA e o escritório KASSIO GUSMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 58.113.420/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada (Sociedade de Advogados) para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do legislativo municipal, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal totalizando R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Buriticupu/MA, 30 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes - Presidenta da Câmara. Buriticupu – MA 30 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara.
