PORTARIA Nº 016/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e considerando o disposto no Art. 78, inciso III, alínea "b", da Lei Municipal nº 172/2007, de 19 de dezembro de 2007, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora, protocolado na data de 03 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 78, III, da Lei Municipal nº 172/2007, LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO à servidora efetiva 'c1UREA CRISTINA COSTA FLOR, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), lotada na UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU, com carga horária de 40h semanais, portadora da Cédula de Identidade RG nº 020003982002-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Art. 2º. Em face da incompatibilidade de horários entre as atividades do cargo efetivo e as do mandato eletivo, a servidora será afastada de suas funções no cargo efetivo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração do cargo de vereadora, nos termos do art. 78, inciso III, alínea "b", da Lei Municipal nº 172/2007.

Art. 3º. O período de afastamento para o exercício do mandato eletivo será contado como tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento, conforme o 'a7 1º do Art. 78 da Lei Municipal nº 172/2007.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 342/2025 – GAPRE/PMB DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) AFONSO BARROS BATISTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 934907986 SEJUSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.086.922-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de fevereiro de 2025.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 343/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALCENIA CARNEIRO DE SOUSA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 15117702000-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 939.530.703-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 344/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DE PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 37205562009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE PLANEJAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 345/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA CLAUDIANA SANTOS DE PAULA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14285172000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.611.923-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 346/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CICERO ANAILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049558392013-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 630.934.973-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 347/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DIEGO DE ABREU SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 058589502016-01 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 451.024.438-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 348/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIVISÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDINAEL SANTOS DO NASCIMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041500712011-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 907.848.552-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIVISÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 349/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057081092015-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 081.855.713-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 353/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EGIDIO JOSÉ PINTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052827992014-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 235.241.113-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 354/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EVARISTO SOUSA MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 293654-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 412.606.003-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 355/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MAQUINÁRIO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 18565632001-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 002.013.683-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MAQUINÁRIO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 356/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCIDALVA NUNES SILVA BONFIM, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 119194499-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 923.105.243-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 357/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCILENE MORAIS LIMA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042070512011-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.038.153-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 358/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CLEBER SILVA ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14402162000-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.617.143-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 359/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042303392011-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 259.901.013-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 360/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANKIURES DE ALMEIDA PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042074202011-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.230.993-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 364/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE RESULTADOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GRAZIELE TAIS DOS SANTOS SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052325672014-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.276.103-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE RESULTADOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 365/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GUSTAVO DE SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057081022015-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.743.893-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 366/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ISAIAS SOUSA DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049880042013-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.864.163-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Rercursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 367/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JAMES LOBO BISPO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 076860822022-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.995.595-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 368/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JHESSICA COSTA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049934332013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.917.563-75, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 369/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LAYZA ADRYANNE COSTA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045406822012-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.282.993-67, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 370/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR( A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS DOS SANTOS SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033001502007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.962.203-14, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR( A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 371/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PATRICIO DINIZ BOMFIM DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013867782000-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.417.313-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agroepcuária e Abastecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 375/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PAULO DE MELO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021330542002-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.891.573-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 376/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RICARDO SÉGIO CLAUDINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036192382008-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.921.333-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DANS-2, junto à Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 377/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RONALDO MOREIRA DE CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000073720797-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 824.121.033-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 378/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THAYNARA DA SILVA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 38464012009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.936.323-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 379/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WALYSSON DE CASTRO SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021376972002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.769.763-74, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 380/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) YURI SILVA BARBOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 067713992018-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 100.236.643-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 381/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALÉSSIO CALVANTE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 403.236.843-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, com denominação DAS-1, junto à Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 382/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLISYA MARY DE MELO ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.117.223-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 388/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISMAR BUENO DE MATOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.138.753-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 389/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 625.229.993-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 390/2025 – GAPRE/PMB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCINALDO CARVALHO DOS ANJOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3664712009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.771.483-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 391/2025 – GAPRE/PMB DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 020003982002-5 SEJUSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA