Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETARIO(A) ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040702022010-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.805.263.07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSIAS DA SILVA COSTA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040652992010-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.318.913-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrurura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) DE FAZENDA E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCELO HENRIQUE BATALHA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 21351612002-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.386.793-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) DE FAZENDA E ORÇAMENTO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JESSICA MOURA VIEIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 048886382013-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.628.223-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) DO PROCURADOR-GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). ERIKA SAMIRA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 015357762000-7 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.350.823-74, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 11.476, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DO PROCURADOR-GERAL, com denominação ASS-PGM, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121288499-7 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.241.623-30, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 19.970, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). MARCIA GABRIELLE COUTINHO ALENCAR, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025541692003-0 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.408.663-90, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 11.775, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). GIANICE PEREIRA DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0346319120082 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.899.253-46, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 24.845, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, portador da Cédula de Identidade RG nº 024066132003-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.451.393-85, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 20.356, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. EDUARDO BARBOSA BUENO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0309128020060 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.815.313-97, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 28.245, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA