GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0201001/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0201001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024 do Município de Pinheiro/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 016/2024, datada de 27 de dezembro de 2024, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 * VOL. 18, Nº 3509/2024 ISSN 2763-860X. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA, com fulcro no inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para 12 (doze) meses Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Buriticupu/MA, 28 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em Controle Interno para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA, com fulcro no inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.928.293/0001-06 Sede na Rua São Raimundo, nº 62, CEP: 65.413-000 Centro, Alto Alegre – MA, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para 12 (doze) Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Buriticupu/MA, com fulcro no inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa VMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ nº 40.218.742/0001-02 sede na AV CASTELO BRANCO, nº 148 EDIF COM CASTELO BRANCO SALA 107, CEP: 65.076-091 Bairro SAO FRANCISCO – SÃO LUÍS – MA, E-mail: viniciusmesquita@hotmail.com, valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para 12 meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada (Sociedade de Advogados) para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do legislativo municipal, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, com fulcro no inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do escritório KASSIO GUSMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 58.113.420/0001-64, com sede na AV. Bahia s/nº, Cond. Gran Village Turu IV, CEP: 65.066.-659 bairro TURU – São Luís – MA. valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal totalizando R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2025 Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250019/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250019/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250019/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a eempresa: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, Sediada à AV. COLARES MOREIRA Nº 100, SALA 16 ED. LOS ANGELES, CEP: 65.075-441 RE-NASCENÇA, SÃO LUIS/MA E-MAIL: aglas.infraestrutura@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para atender as necessidades do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024 do Município de Pinheiro/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. ADESÃO Nº 001/2025. VALOR: O valor total é de R$ 5.092.408,80 (cinco milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIO-NAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 06 (seis) meses, iniciando no dia 15/01/2025 e tendo por termo final o dia 15/07/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250160/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250160/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250160/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 020-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 65.514,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 65.514,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2025
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024-SEDES. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Número: 889 de 18 de dezembro de 2024, quarta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DO CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência de 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024 LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência de 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2024. LEIA-SE: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 16 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: Buriticupu - MA, 14 de setembro de 2024. LEIA-SE: Buriticupu - MA, 16 de dezembro de 2024. Buriticupu /MA, 28 de dezembro de 2025. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
